Alteração do número de pistas de Bowling

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Como tratar

Documentos a entregar:

1. Formulário do requerimento (Modelo 022/DLA/DHAL, a fornecer no IAM); 

2. Original da licença administrativa;

3. Planta da instalação de pistas de Bowling actualizada.

Documentos a apresentar:

Deve exibir o documento original ou autenticado de identificação com assinatura do requerente ou seu representante legal

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Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, no. 762-804, China Plaza Building, 2/F, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte : Rua Nova da Areia Preta, no. 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, no. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3/F, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa;

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Seac Pai Van Community Complex, 6/F, Coloane.

Horário de expediente:

Das 09h00 às 18h00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van

2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

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Taxa

Taxa de Pedido:

No caso de aumento do número de pistas de Bowling, deverá pagar a importância correspondente à diferença entre a taxa de licença do número anterior e o número aumento. Se for outro caso, não é necessário pagar a taxa de requerimento.

Taxa do impresso:

Não aplicável

Imposto de selo:

Imposto de selo da importância correspondente à diferença entre as taxas de licença

Caução:

Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:

www.iam.gov.mo/p/pricetable/list

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Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação:

Conforme o conteúdo da alteração de instalação

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Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

1.  O requerimento pode ser entregue pelo requerente ou seu procurador;

2. Os documentos referidos devem ser assinados pelo requerente ou seu representante legal, com excepção dos documentos emitidos pelos serviços públicos ou de utilidade pública. 

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Forma de levantamento de documentos da decisão final:

pelo próprio

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