Como fazer

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Documentos a entregar:

1. Pedido de serviço de cremação de ossadas (013/DHA/DHAL);
2. Fotocópia do documento de identificação do requerente;
3. Declaração sobre serviços de cremação de ossadas (Declaração)

Documentos de entrega alternativa (a entregar, quando correspondam às condições) :

1. No caso das ossadas ou cinzas provenientes dos cemitérios públicos, obriga-se a entregar a fotocópia do recibo sobre a exumação de restos mortais;
2. No caso das ossadas provenientes dos cemitérios privados, obriga-se a entregar a fotocópia dos documentos comprovativos de identificação do defunto e os de origem das ossadas.

Documentos a apresentar:

Exibição do original do documento de identificação do requerente.

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Custos

Taxa do Pedido: Serviço de cremação de ossadas: MOP 300,00 (isenção temporária)
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: 10% de taxa de pedido
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:https://www.iam.gov.mo/p/pricetable/list

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Tempo necessário para aprovação

3 dias úteis

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Observação/Aviso de solicitação

1. O requerente deve proceder, por iniciativa própria, à cremação das ossadas de antepassados no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da apresentação do pedido;
2. Nos termos do artigo 13.º-B do Regulamento Administrativo n.º 37/2003 (Regulamento de administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios), o interessado deve proceder ao levantamento das cinzas no prazo de 90 dias, contados a partir da data de cremação das ossadas. Caso contrário, será considerado abandono das respectivas cinzas, cabendo a este Instituto, sem necessidade de notificação prévia, proceder ao seu devido tratamento.

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Especificações ou requisitos relevantes

Não aplicável

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Método de consulta de progresso

Não aplicável

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Local e hora do serviço-Abaixo da linha

1.Centro de Serviços

Detalhes：

Morada: Avenida da Praia Grande, n.^os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau. 
Horário de expediente: 2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados  aos sábados, domingos e feriados)

2.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte

Detalhes：

Morada: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Centro de Serviços da RAEM, Macau. 
Horário de expediente:2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados  aos sábados, domingos e feriados)

3.Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas

Detalhes：

Morada: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Horário de expediente:2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados  aos sábados, domingos e feriados)

4.Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van

Detalhes：

Morada: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane. 
Horário de expediente: 2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

5.Posto de serviços no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade

Detalhes：

Morada: Avenida Coronel Mesquita, Cemitério de Nossa Senhora da Piedade

Horário de expediente:2ª a 5ª feira  das 09H00 às 13H00; 14H30 às 17H45

6ª feira das 09H00 às 13H00; 14H30 às 17H30

(encerrado aos sábados, domingos e feriados)

6.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central

Detalhes：

Morada: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau

Horário de expediente: 2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados  aos sábados, domingos e feriados)

Suporta a reserva：Sim

Se é necessário um tratamento pós-reserva：Não

Modo de reserva：

Conta Única de Macau – “Marcação prévia para atendimento ao balcão”

https://booking.gov.mo/uniqweb/

Existem outros canais?：Não

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