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Pensões

Devolução dos descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor

Introdução do serviço

Caso o subscritor falecer antes de perfazer o tempo mínimo de serviço necessário para aposentação (15 anos), os indivíduos que teriam direito à pensão de sobrevivência, têm direito à devolução em dobro dos montantes descontados para efeitos de pensão de sobrevivência.

Destinatários e requisitos

Os indivíduos que teriam direito à pensão de sobrevivência

Resultado após aprovação de pedidos

Será devolvido em dobro os montantes descontados para efeitos de pensão de sobrevivência.


Meios de consulta

Serviço e subunidade competente: Fundo de Pensões – Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência

Endereço: Avenida da Amizade, n.o 1115, Edifício de Escritórios do Governo (ZAPE), rés-do-chão, Macau

Telefone:  (853) 2835 6556

Fax:  (853) 2859 4391

Correio electrónico: fp@fp.gov.mo (Pedido de informações, Sugestões, Queixas ou Reclamações)

Website: http://www.fp.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Fundo de Pensões (FP)

Última actualização: 2023-09-15 18:34

Pensões Segurança social

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