Perfil do serviço
Caso o subscritor falecer antes de perfazer o tempo mínimo de serviço necessário para aposentação (15 anos), os indivíduos que teriam direito à pensão de sobrevivência, têm direito à devolução em dobro dos montantes descontados para efeitos de pensão de sobrevivência.
Resultado após aprovação de pedidos
Será devolvido em dobro os montantes descontados para efeitos de pensão de sobrevivência.
Serviços e Qualificação
Os indivíduos que teriam direito à pensão de sobrevivência
Resultado após aprovação de pedidos
Será devolvido em dobro os montantes descontados para efeitos de pensão de sobrevivência.
Caminho de consulta
Endereço: Avenida da Amizade, n.o 1115, Edifício de Escritórios do Governo (ZAPE), rés-do-chão, Macau
Telefone: (853) 2835 6556
Fax: (853) 2859 4391
Correio electrónico: fp@fp.gov.mo (Pedido de informações, Sugestões, Queixas ou Reclamações)
Website: http://www.fp.gov.mo
Executivos e unidades
Fundo de Pensões – Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência