Certificado de Reclusão

Pedido


Forma de tratamento das formalidades

Formalidades e documentos necessários

Deslocação pessoalmente para tratamento dos pedidos
Em caso de se deslocar pessoalmente para tratar dos pedidos, o requerente deve entregar os seguintes documentos:

  1. Impresso para o pedido de emissão do certificado de reclusão (que pode ser obtido no local de tratamento ou descarregado no website da DSC;
  2. Fotocópia do documento de identificação válido;
  3. Fotocópia do assento de casamento, conforme a situação

Observação:

Na entrega da fotocópia dos documentos, para efeitos de verificação, por favor exiba o original dos mesmos.

Pedido online
O requerente pode fazer login no Sistema “Serviços online” no site da Direcção dos Serviços Correccionais (www.dsc.gov.mo) ou na aplicação de telemóvel da DSC, seleccionar o item “pedido de certificado de reclusão” e, introduzir as respectivas informações e upload a foto conforme as indicações do Sistema, para concluir o procedimento do pedido.


Local e horário de tratamento dos serviços

Local de tratamento do serviço

  1. Direcção dos Serviços Correccionais – Divisão de Apoio Social, Educação e Formação
    Endereço: Rua de S. Francisco Xavier s/n, Coloane
    Horário de funcionamento:
    Segunda a quinta-feira, das 09:00 às 17:45
    Sexta-feira, das 09:00 às 17:30
  2. Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais
    Endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau
    Horário de funcionamento:
    Segunda a quinta-feira, das 09:00 às 17:45
    Sexta-feira, das 09:00 às 17:30

Taxa

Gratuito


Tempo necessário para a aprovação

Dentro de 8 dias úteis, contados a partir do dia do recebimento de todos os documentos necessários. (Carta de Qualidade)


Observação

No acto do pedido de emissão do certificado, o requerente pode indicar o respectivo levantamento no Estabelecimento Prisional de Coloane ou no Centro de Atendimento e Informação da DSC.


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços Correccionais (DSC)

Última actualização: 2019-05-22 09:48

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