Inscrição dos clubes e associações desportivas

Formalidades de registo das entidades


Tratamento das formalidades

Prazo

Sem regulamento

Formalidades e documentos necessários

O requerente ou o seu representante deve entregar os documentos abaixo indicados no Instituto do Desporto:

  1. Carta de requerimento (pode ser redigida pelo requerente (entidade))
  2. O boletim associativo devidamente preenchido; (pode ser descarregado através da página electrónica do ID)
  3. Certificado emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação;
  4. 1 cópia da acta da reunião da Assembleia Geral;
  5. 1 cópia do estatuto publicado no Boletim Oficial da RAEM.

Local e horário do tratamento das formalidades

Comparecer pessoalmente para o tratamento

Instituto do Desporto

Endereço: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 818, Macau

Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30


Taxa

Gratuita


Prazo para a apreciação dos pedidos

Após receber todos os documentos necessários do pedido, irá informar o resultado da apreciação dentro do prazo de 60 dias úteis.


Observações

O estatuto do boletim associativo deve preencher os requisitos da acta da reunião da eleição dos corpos gerentes e do estatuto publicado no Boletim Oficial da RAEM.


Respectivas regulamentações ou requisitos

Apresentar as formalidades acima referidas e os repectivos documentos necessários.


Consulta sobre o andamento do pedido e obtenção do resultado do serviço

Consulta sobre o andamento do pedido : Telefone/correio electrónico/consulta por escrita

Forma de levantamento de documentos do resultado final : Por meio de carta registada/ Levantamento presencial

Documentos a apresentar ou entregar no acto de levantamento de documentos do resultado do serviço :

O Presidente da Direcção ou entidade competente das colectividades deve apresentar o seu documento de identificação e o recibo.


Conteúdo fornecido por: Instituto do Desporto (ID)

Última actualização: 2017-08-28 11:43

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