Atribuição de apoio financeiro a clubes e associações desportivas

Pedido


Tratamento das formalidades

Prazo

Campeonatos Mundiais e Asiáticos – 6 meses antes da sua realização;

Competições internacionais, regionais (interport, provas abertas) – 2 meses antes da sua realização;

Estágios, reuniões internacionais e acções de formação – 2 meses antes da sua realização.

Formalidades e documentos necessários

Competições

  1. Ofício do pedido de apoio financeiro (assinado pelo Presidente da Direcção ou individualidade competente da Associação);
  2. Formulário devidamente preenchido;
  3. Convite enviado pela entidade organizadora;
  4. Fotocópia da ficha de inscrição enviada à Organização e dados de participação;
  5. Regulamento da prova/actividade (incluindo modalidade em que vai participar, condições/exigências, limite de participantes, método de competição, prémios, taxas, estadia);
  6. Método de selecção dos representantes;
  7. Os melhores resultados individuais dos atletas participantes;
  8. Objectivos da participação;
  9. Plano de preparação dos atletas;
  10. Atestado médico dos atletas efectuados antes da prova;
  11. Documentos de cotação da companhia área, com o respectivo horário, transporte, alimentação e alojamento, etc;
  12. Caso inferior a 18 anos, será necessário a apresentação da autorização dos familiares ou do encarregado de educação;
  13. Outras informações pertinentes que facilitem a análise.

Estágio

  1. Ofício do pedido de apoio financeiro (assinado pelo Presidente da Direcção ou individualidade competente da Associação);
  2. Formulário devidamente preenchido;
  3. Caso o local de estágio seja no exterior, será necessário o respectivo ofício da entidade que receberá a equipa;
  4. Informações detalhadas do estágio (definição dos objectivos e o projecto necessita de: conteúdos dos treinos diários e semanais, avaliação da condição individual actualizada dos atletas e da equipa em geral, resultados dos atletas e da equipa em geral que se prevê atingir, etc.);
  5. Documentos de cotação da companhia área, com o respectivo horário, transporte, alimentação e alojamento, etc;
  6. Caso inferior a 18 anos, será necessário a apresentação da autorização dos familiares ou do encarregado de educação;
  7. Outras informações pertinentes que facilitem a análise.

Reuniões internacionais e acções de formação

  1. Ofício do pedido de apoio financeiro (assinado pelo Presidente da Direcção ou individualidade competente da Associação);
  2. Formulário devidamente preenchido;
  3. Convite enviado pela entidade organizadora sobre a reunião internacional ou da acção de formação;
  4. Fotocópia da ficha de inscrição enviada à Organização;
  5. Informações da reunião ou da acção de formação (incluindo horário e conteúdo da reunião internacional ou da acção de formação, limite de participantes, taxas a cobrar ou subsídios a conceder pela organização, estadia);
  6. Documentos de cotação da companhia área, com o respectivo horário, transporte, alimentação e alojamento, etc;
  7. Outras informações pertinentes que facilitem a análise.

Organização de acções de formação

  1. Ofício do pedido de apoio financeiro (assinado pelo Presidente da Direcção ou individualidade competente da Associação);
  2. Formulário devidamente preenchido;
  3. Informação dos prelectores;
  4. Informações da acção de formação (incluindo horário e conteúdo da actividade, número de participantes, taxas de inscrição);
  5. Documentos de cotação da companhia área, com o respectivo horário, transporte, alimentação e alojamento, etc;
  6. Outras informações pertinentes que facilitem a análise.

Aluguer de Instalações Desportivas do ID

  1. Apresentar o boletim próprio antes do dia 20 de cada mês para o aluguer da instalação do mês seguinte;
  2. Caso a associação pretenda cancelar a instalação alugada, deve informar por escrito ao ID com 7 dias de antecedência;
  3. O pedido de subsídio de aluguer deve ser apresentado para próximo mês após ter utilizado a instalação, e deve ser paga antecipadamente e apresentar o aviso de pagamento e o recibo original juntamente com o pedido ao ID, e a lista de presenças assinadas;
  4. As Associações necessitam, de apresentar ao ID os pedidos de subsídios aluguer de instalação até 31 de Dezembro de cada ano, afim de poder concluir a conta anual.

Candidatar junto às Federações Internacionais para organização de campeonato, reuniões e formações internacionais em Macau

  1. Antes de se candidatar para organização de um evento junto da Federação, deve obter antecipadamente autorização do ID;
  2. Deve obrigatoriamente apresentar a intenção do pedido ao ID com um ano de antecedência;
  3. Documentos necessários: instalação, data de realização, orçamento, condições de organização do campeonato ou actividade, quotação de despesas, etc.

Local e horário do tratamento das formalidades

Comparecer pessoalmente para o tratamento

Instituto do Desporto

Endereço: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 818, Macau

Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30


Taxa

Gratuita


Prazo para a apreciação dos pedidos

Caso submeta um requerimento com todos os documentos exigidos e caiba ao Instituto do Desporto a concessão do apoio financeiro, a resposta será emitida no prazo de 20 dias úteis; caso o montante do apoio financeiro ultrapasse a competência do ID, a resposta será emitida no prazo de 30 dias úteis.


Observações

As 57 entidades desportivas devem apresentar os respectivos documentos exigidos.


Respectivas regulamentações ou requisitos

Não há


Consulta sobre o andamento do pedido e obtenção do resultado do serviço

Consulta sobre o andamento do pedido : Telefone/correio electrónico/consulta por escrito

Forma de levantamento de documentos do resultado final : Por meio de carta registada/ Levantamento presencial

Documentos a apresentar ou entregar no acto de levantamento de documentos do resultado do serviço:

O Presidente da Direcção ou representante legal deve apresentar o seu documento de identificação e o recibo.


Conteúdo fornecido por: Instituto do Desporto (ID)

Última actualização: 2017-08-25 12:31

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