Subsídio de funeral

Introdução de serviços

Aos beneficiários que preencham os requisitos do subsídio de funeral previstos no artigo 54.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social), pode ser atribuído, mediante requerimento, o subsídio de funeral.

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

1. O falecido deve ser beneficiário inscrito no FSS;
2. O requerente deve ser a pessoa que suportou as despesas do funeral do beneficiário.

Resultado após aprovação de pedidos

É atribuído aos requerentes habilitados o montante do subsídio de funeral no valor de 2.750 patacas.

Meios de consulta

Entidade e unidade responsável: Fundo de Segurança Social – Divisão de Prestações

Locais e horário de tratamento de serviços:

1. Instalações do Fundo de Segurança Social na freguesia de São Lázaro
   Endereço: Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau
   Horário de expediente:
   Segunda-feira a Quinta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:45
   Sexta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:30
2. Centro de Serviços da RAEM (Assuntos de Segurança Social)
   Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Área P, Macau
   Horário de expediente:
   Segunda-feira a Sexta-feira : 09:00-18:00 (Aberto na hora de almoço)
3. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Assuntos de Segurança Social)
   Endereço: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Zona G ,Taipa
   Horário de expediente:
   Segunda-feira a Sexta-feira : 09:00-18:00 (Aberto na hora de almoço)

Telefone: (853) 2853 2850

Linha de informações de 24 horas: (853) 2823 8238

Fax: (853) 2853 2840

E-mail: at@fss.gov.mo

Website: http://www.fss.gov.mo