Como tratar
Prazo para tratamento de formalidades
O arrendatário deve concluir o requerimento antes de realizar a obra de instalação
Formalidades e documentos necessários
- No caso de requerimento de instalação de grades amovíveis para varandas ou grades para janelas, preencha o boletim de Habitação Social-Pedido de instalação de gradeamentos amovíveis;
- No caso de outros requerimentos de instalação, preencha o boletim de Habitação Social-Boletim de Pedido Geral;
- Ou pode realizar as formalidades do requerimento através de “Sugestões. Apresentação de requerimentos” do IH.
Data e hora de tratamento de serviços
Tratamento presencial de formalidades
Instituto de Habitação
Endereço: Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, L, R/C, Macau
Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)
Centro de Serviços da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.° 52, Macau
Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Endereço: Rua de Coimbra, n.° 225, 3.° andar, Taipa
Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)
Requerimento electrónico
Taxa
Gratuito
Prazo necessário para o procedimento de apreciação
O requerimento de grades amovíveis para varandas ou de grades para janelas é aprovado no prazo de 10 dias úteis, sendo os dos outros itens aprovados no prazo de 90 dias.
Observação / Chamadas de atenção no requerimento
O requerimento deve ser apresentado antes da instalação
Respectivas regulamentações ou exigências
Proceder à instalação de acordo com as instruções anexadas, após resposta escrita do IH; caso proceda à instalação sem autorização prévia, o IH tem direito a rescindir o contrato de arrendamento.
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta do andamento do pedido：Pode consultar pessoalmente ou telefonar para o Instituto de Habitação
Formas de recepção do resultado de serviços：Resposta escrita
Documentos a apresentar ou a entregar no momento da recepção do resultado dos serviços：Não aplicável