Protecção ambiental

Pedidos de autorização de importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono

Introdução de serviços

Relativamente aos pedidos de autorização de importação de “substâncias regulamentadas” (substâncias que empobrecem a camada do ozono), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) analisará os respectivos processos e emitirá pareceres à Direcção dos Serviços de Economia (DSE) para a apreciação e a autorização seguintes.

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

Importadores de substâncias regulamentadas que foram aprovados pela DSE.

Resultado de serviços

A DSPA facultará os respectivos processos e os seus pareceres à DSE para a apreciação e a autorização seguintes.


Meios de consulta

Entidade competente: DSPA

Endereço de contacto: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 1º andar, Macau

Telefones: (853)2872 5134 / 2876 2626 (linha telefónica para assuntos ambientais)

Fax: (853)2872 5129

E-mail: info@dspa.gov.mo

Website: http://www.dspa.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)

Última actualização: 2017-10-21 13:22

Ambiente urbano Protecção ambiental

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