Lista de serviços

• Cartão de identificação de condutor de táxi (N.° 1936)
• A licença para o exercício da actividade de transportes rodoviários interurbanos de passageiros (N.° 1937)
• Pedido de autorização especial para veículos alvos de restrições à circulação (N.° 1938)
• Lugar de estacionamento reservado para veículos de portadores de deficiência e dístico de identificação de veículo de portador de deficiência (N.° 1939)
• Autorização especial de circulação em zonas pedonais (N.° 1941)
• Medidas provisórias de trânsito (N.° 1942)
• Tratamento das opiniões e queixas relativas aos assuntos de tráfego (N.° 1943)
• Aprovação de modelos e normas técnicas de capacetes de motociclos (N.° 1946)
• Parecer técnico de pedidos de autorização de importação de “substâncias regulamentadas” (N.° 1947)
• Publicações editadas pela DSPA (N.° 1948)
• Pedido de visita às Zonas Ecológicas e infra-estruturas ambientais (N.° 1949)
• Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões apresentadas pelos cidadãos (Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental) (N.° 1950)
• Pedidos de concessão do apoio financeiro ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (N.° 1952)
• Serviço de registo no Directório Comercial (N.° 1987)
• Pedido de exame prático para instrutores de condução (N.° 2002)
• Licenças de Director das Escolas de Condução (N.° 2003)
• Licença de Importação de Veículos (N.° 2004)
• Inumação amiga do ambiente (N.° 2005)
• Serviços Relativos à Verificação do Peso dos Contentores Utilizados no Transporte Marítimo de Mercadoria (N.° 2009)
• Turismo Individual com Embarcações de Recreio (N.° 2010)

* Serviço interno