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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (6 de Outubro), um encontro com o director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, Zhang Zhijun, na Sede do Governo, no qual trocaram opiniões sobre as relações entre os dois lados do estreito e o desenvolvimento destas entre Macau e Taiwan. Chui Sai On começou por dar as boas-vindas a Zhang Zhijun, que se encontra de visita a Macau, agradecendo ao Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado a consideração e apoio ao trabalho da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ao longo dos anos. O Chefe do Executivo afirmou que o Governo da RAEM segue rigorosamente as orientações e políticas nacionais relativas a Taiwan, potenciando o seu papel único. E no que diz respeito aos assuntos relacionados com a referida Ilha, desenvolve, de forma pragmática e ordenada, as relações bilaterais entre os dois territórios. Disse esperar que se possa continuar a manter uma comunicação estreita com o referido Gabinete, e que Macau vai potenciar plenamente as vantagens do princípio “Um País, dois Sistemas”, bem como desempenhar o papel de ponte para apoiar a interacção e intercâmbio da sociedade de Macau com Taiwan em várias áreas, empenhando-se em promover o desenvolvimento das relações bilaterais e da unificação pacífica nacional. Por sua vez, Zhang Zhijun revelou que Macau tem um estatuto especial na relação entre os dois lados do estreito. E que, nos últimos anos, sob a liderança do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a RAEM sempre defendeu o princípio de uma única China, lidou bem com os assuntos relacionados com Taiwan, e as relações entre aqueles dois territórios alcançaram uma série de resultados positivos. Disse esperar que a RAEM continue a seguir as orientações e políticas do Governo Central para Taiwan, intensificando as vantagens e características singulares, no sentido de promover a economia, intercâmbio e cooperação culturais entre Macau e Taiwan e assim avançarem ainda mais. No encontro estiveram ainda presentes o chefe do departamento de Hong Kong e Macau do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, Dun Shixin, o chefe do departamento para os Assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xu Mang, o chefe da Associação para as Relações entre o Estreito de Taiwan em Macau, He Zhijun, o ex-chefe do Departamento para os Assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Li Weiyi, a chefe substituta do Gabinete do Chefe do Executivo, Lo Lai Heng, a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Leong Kit Chi e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Kan.
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Ao procederem à vigilância de medicamentos no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que o medicamento “Levocid Tab 500 mg”, antibiótico, fabricado pela “Hansel Pharmaceuticals (Pvt.) Ltd de Paquistão, com o lote n.o 3352, não cumpre os padrões de qualidade de dissolução (nomeadamente a taxa e o nível da dissolução de comprimido, sob condições específicas). De acordo com as informações prestadas pelo importador, o lote de medicamento afectado encontra-se apenas disponível nas farmácias de Macau. Com o intuíto de proteger a saúde do público, os Serviços de Saúde já solicitaram às farmácias do Território, firmas e respectivos importadores e exportadores e venda por grosso a recolha deste lote. Caso os cidadãos tenham adquirido este medicamento nas farmácias, devem consultar o médico responsável ou o farmacêutico. Os Serviços de Saúde além de efectuarem regularmente e aleatóriamente testes laboratoriais às amostras de medicamento existentes no mercado, também criaram um sistema de alerta sobre a qualidade e reacções adversas de medicamentos, em que os médicos, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde podem notificar os serviços de Saúde sobre casos que sejam detectados. Caso existam dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.o 6683 3329 ou durante a hora de expediente, contactar o Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo telefone n.o 8598 3523
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 5 de Outubro, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Outubro. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Com o objectivo de divulgar e promover os Serviços Electrónicos do Pedido de Registo de Marca, e para ajudar o público a obter os serviços públicos mais rápidos e adequados, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) organizará uma Sessão de “Esclarecimento sobre os Serviços Electrónicos do Pedido de Registo de Marca”, no dia 8 de Outubro de 2015 (quinta-feira), das 11H00 às 12H15, na Sala de Conferência da DSE, 7.º andar, para apresentar pormenorizadamente as várias funções do Sistema dos “Serviços Electrónicos do Pedido de Registo de Marca”, e promover as outras funções dos serviços electrónicos que serão lançadas em breve, tais como, “Pedido de registo de marca－O carregamento das informações do pedido (procuração, documento de prioridade, etc.)” e “Pagamento online de anuidades de patentes”. Ao mesmo tempo, pessoal das instalações da Entidade Registada da eSignTrust dos Correios de Macau vai ser convidado para explicar sobre as formalidades do tratamento do Certificado de Assinatura Electrónica Qualificada (AEQ) e seu procedimento de instalação. A sessão de esclarecimento vai ser realizada em cantonense e em português, com tradução simultânea. Os cidadãos interessados são bem-vindos a inscreverem-se através de contacto com a Sra. Choi do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE (Tel. n.°: 8597 2624). No mês de Novembro de 2014, a DSE lançou oficialmente os “Serviços Electrónicos do Pedido de Registo de Marca”. Os requerentes das marcas podem registar-se como utilizadores dos serviços electrónicos na página web da DSE para submeter os pedidos electronicamente através do respectivo sistema dos serviços electrónicos. O sistema dos serviços electrónicos utiliza o “Certificado de Assinatura Electrónica Qualificada (AEQ)” emitido pelas instalações da Entidade Registada da eSignTrust dos Correios de Macau para proceder à assinatura electrónica, conjugado com as funções do pedido online, pagamento online, confirmação automática da recepção, envio automático da notificação e recolha automática dos dados dos pedidos. Mais, o sistema dos serviços electrónicos tem várias vantagens, tais como “enviar e receber os documentos facilmente, encurtar o período de examinação, economizar as despesas e prestar os serviços com alta eficiência, etc.”. Para detalhes sobre os serviços, podem consultar a página web da DSE (www.economia.gov.mo, clique na ligação “Propriedade Intelectual - Serviços Online”) ou podem telefonar para a DSE nas horas de expediente.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, lamentou, hoje (5 de Outubro), o caso que envolveu o ferimento de uma pessoa idosa durante a realização dos «Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2015» e alertou os departamentos para o facto de ser necessário preparar convenientemente as medidas de segurança aquando da organização deste género de actividades. Alexis Tam reiterou lamentar o ferimento de uma pessoa idosa do sexo feminino, na ocasião acima referida, e manifestou-se bastante consternado pelo sucedido. Garantiu ter chamado atenção dos serviços para os cuidados a ter com as condições de segurança e a sua devida execução, aquando da realização dos respectivos eventos. No entanto, disse acreditar ter-se tratado de um acidente. Esclareceu que o Instituto do Desporto e as associações envolvidas na organização do evento estão acompanhar o caso, o qual está ainda sob a investigação policial. O secretário desejou as melhoras e uma rápida recuperação à senhora ferida no incidente. Entretanto, o Instituto do Desporto vai empenhar-se em ajudar os familiares da vítima. Ao ser questionado pela comunicação social sobre o projecto de reconversão do antigo Hotel Estoril, o mesmo responsável salientou que o objectivo do reaproveitamento do antigo Hotel Estoril e piscina municipal é criar um centro de actividades culturais, recreativas e desportivas para os jovens, incluindo escolas artísticas. Lembrou que também há quatro anos, quando se pensou mudar para o local a Escola Portuguesa, não havia ideias sobre o respectivo painel de azulejos. Explicou que o governo iniciou, há algum tempo, uma recolha de opiniões no que diz respeito à preservação do referido painel de azulejos, e que o Governo tem tido uma atitude aberta e sido receptivo a uma auscultação ampla de opiniões. Actualmente, de acordo com as opiniões principais na sociedade, incluindo o sector de educação, deseja a reconstrução do Hotel Estoril e o painel de azulejos pode mudar para outro lugar e ser preservado.
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No dia 5 de Outubro, da parte de manhã, realizou-se a reunião plenária do Conselho de Coordenação da Reforma da Administração Pública, presidida pela presidente do Conselho, Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan e durante a qual, estiveram também presentes a Secretária-Geral Substituta Joana Maria Noronha, os chefes de Gabinete dos Secretários das várias áreas da administração, respectivos representantes bem como os representantes dos Serviços de Justiça, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e da Direcção dos Serviços de Finanças. Na reunião, foram, de forma aprofundada, discutidos os assuntos relacionados com o reforço e aperfeiçoamento do mecanismo de coordenação da produção legislativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tendo ainda determinado o projecto de reforma do mecanismo de centralização da coordenação da produção legislativa. Na reunião, a Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan realçou que o reforço do mecanismo de coordenação da produção legislativa do Governo da RAEM tem por fim optimizar a fase da demonstração antecedente e tomada de decisão política do actual trabalho legislativo, determinando o accionamento dos projectos legislativos, até todo o processo de produção e elaboração de diplomas legais. Espera que as equipas responsáveis pelas linhas de acção governativa possam resolver os problemas derivados da questão da produção legislativa que era desenvolvida de forma dispersa pelos diversos serviços públicos, e para que sejam elevadas a qualidade e eficácia da produção legislativa. Na reunião procedeu-se ainda à revisão da questão da organização de consultas de várias políticas durante o mesmo período de tempo, situação que tem preocupado a sociedade ultimamente. A Secretária para a Administração e Justiça salientou a necessidade de continuar a aperfeiçoar a organização de consulta de políticas nos vários domínios da acção governativa, para que haja um equilíbrio de modo que a sociedade possa obter as respectivas informações, entender com mais facilidade o conteúdo de cada consulta para poder expressar ou apresentar melhor as suas ideias e opiniões e também para reduzir o número de consultas que são realizadas durante o mesmo período de tempo e, deste modo, aumentar de forma generalizada os resultados das consultas do Governo da RAEM. O Conselho decidiu reforçar o mecanismo de notificação e comunicação interna dos serviços públicos para impulsionar os efeitos de coordenação, a fim de melhorar o planeamento e a organização das consultas nos vários domínios da acção governativa, evitando a realização de várias consultas em idêntico período de tempo.
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O Centro de Serviços da RAEM aceita o pagamento das contribuições do terceiro trimestre do ano corrente. O Fundo de Segurança Social (FSS) vem lembrar a todos os empregadores que estabeleceram relações de trabalho com terceiros nos termos previstos na lei, que devem efectuar o pagamento das contribuições dos trabalhadores residentes do regime obrigatório do terceiro trimestre do corrente ano. Caso haja trabalhadores não residentes, devem ainda efectuar o pagamento da taxa de contratação. Para além disso, os beneficiários do regime facultativo têm de efectuar, antes de finais de Outubro, o pagamento das contribuições ao FSS. Durante o mês de Outubro, os empregadores ou os beneficiários do regime facultativo podem deslocar-se pessoalmente, de 2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço, aos balcões de serviço situados na Área de Segurança Social e Integração Laboral da Zona P do 1.º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, para efectuar o pagamento das contribuições em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Fundo de Segurança Social”). Os empregadores podem ainda optar por deslocar-se até à delegação do FSS instalado na freguesia de São Lázaro, à delegação do FSS instalado no Edf. China Civil Plaza no NAPE, aos Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou da Zona Central do IACM ou até aos bancos indicados (caso não haja alteração de trabalhadores permanentes no trimestre em curso) para efectuar o pagamento das contribuições em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais” se efectuarem o pagamento nos referidos Centros daquele Instituto). Quanto aos beneficiários inscritos no regime facultativo, podem ainda pagar as contribuições através de transferência automática dos bancos designados, ou através de banco online ou das caixas automáticas com o logótipo “JETCO”, assim como através de “BOC EXPRESS” (máquinas do Banco da China). Para mais informações sobre o FSS, queiram ligar, dentro do horário de expediente, para o FSS através do telefone n.º 2853 2850, para o Centro de Serviços da RAEM, telefone n.º 2845 1515, ou para a linha aberta de 24 horas do FSS, telefone n.º 2823 8238, podendo também consultar a página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo) ou do Centro de Serviços da RAEM (www.csraem.gov.mo).
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou hoje (dia 5) o segundo sorteio da iniciativa “Carregamento de Selfies para Participar no Sorteio”, realizada como parte do passatempo lançado em Junho passado, “Tira Selfies para Ganhar Prémios”, no âmbito dos roteiros turísticos a pé “Sentir Macau passo-a-passo”. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada pelos subdirectores Cecilia Tse e Cheng Wai Tong, estiveram presentes na cerimónia do sorteio, onde retiraram os 11 premiados, oriundos dos seguintes países e territórios: Hong Kong, Taiwan, Interior da China e Tailândia. Os prémios incluem tabletes (10 premiados) e bilhetes de avião de ida e volta em classe económica para duas pessoas (um premiado). Desde o lançamento do passatempo “Tira Selfies para Ganhar Prémios”, em 12 de Junho deste ano, mais de 15.070 pessoas fizeram o descarregamento da aplicação para telemóveis “Step Out, Macau”. Entre 12 de Junho e 4 de Outubro de 2015, a actividade “Carregamento de Selfies para Participar no Sorteio” contou com 967 participantes, nomeadamente visitantes provenientes dos seguintes países e territórios: Hong Kong, Taiwan, Interior da China, Coreia do Sul e Reino Unido, entre outros. Os três roteiros turísticos que atraíram mais visitantes a tirarem “selfies” foram Memórias da Vila da Taipa, Passo-a-passo pelo Centro Histórico, e Casamento entre o Oriente e o Ocidente na Freguesia de Santo António. No seguimento do lançamento da Campanha de Colecção de Carimbos dos Roteiros Turísticos "Sentir Macau passo-a-passo" em Junho do ano passado, a DST lançou em meados de Junho deste ano o passatempo “Tira Selfies para Ganhar Prémios”, que inclui as duas actividades “Mostra Selfies para Receber Lembranças” e “Carregamento de Selfies para Participar no Sorteio”, e para esta actividade irá realizar três sorteios. O terceiro sorteio será realizado no dia 1 de Dezembro. O passatempo “Tira Selfies para Ganhar Prémios”, que se realiza desde 12 de Junho até 30 de Novembro de 2015, pretende incentivar os visitantes e residentes a explorar a beleza das diferentes zonas de Macau, dinamizando o turismo comunitário e inteligente. Os residentes e visitantes interessados podem participar na actividade “Mostra Selfies para Receber Lembranças”. Por outro lado, os visitantes podem ainda aceder à aplicação “Step Out, Macau”, fazer o “Carregamento de Selfies para Participar no Sorteio” e escrever a sua experiência em Macau, para ficarem habilitados a sorteios de prémios. Os residentes e visitantes podem fazer o descarregamento gratuito da aplicação para telemóveis inteligentes sobre os roteiros “Step Out, Macau” na App Store e Google Play. Para mais informações, consultar a página electrónica da DST em http://www.macautourism.gov.mo ou ligar para a Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000.
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No dia 18 de Dezembro de 2013, o Governo publicou no Boletim Oficial n.º 51, Série II, a abertura de concurso geral para aquisição de habitação económica. O Instituto de Habitação (IH) realizou hoje (dia 5) na sede o “acto do sorteio informático do concurso para aquisição da habitação económica de diferentes tipologias”. Visto que os boletins de candidatura são 42 699, a impressão e a afixação da lista de ordenação exigem tempo, assim amanhã (dia 6), a partir da meia-noite, o IH disponibilizará a lista para consulta através da linha aberta, com sistema de atendimento interactivo, disponível 24 horas (n.º 2835 6288), ou do acesso à página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo) para a consulta do resultado do sorteio; os candidatos também podem deslocar-se aos oito locais indicados, como na sede ou delegação do IH das Ilhas, para consulta da lista de ordenação, no dia 6 até 20 de Outubro. Realização do sorteio informático nos termos da lei O IH realizou hoje à tarde às 16H00, o “acto do sorteio informático do concurso para aquisição da habitação económica de diferentes tipologias”, e os oito convidados para o sorteio dos dígitos foram respectivamente: o Vice-Presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e deputado à Assembleia Legislativa, Sio Chi Wai, a Presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Sio Lai, o Vice-Presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chan Chi Meng, a Vice-Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Un Sio Leng, o Presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng, o Secretário-Geral da Cáritas de Macau, Pun Chi Meng, o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e Presidente da Associação de Auditores e Técnicos de Contas de Macau, Leong Kam Chun, e o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e director executivo da Associação dos Bancos de Macau, Cheang Weng Fai. O IH no dia 18 de Dezembro de 2013 até 17 de Março de 2014 recebeu as candidaturas para o concurso para aquisição da habitação económica de diferentes tipologias, foram recebidas no total 42 699 candidaturas, após uma apreciação preliminar, foram admitidas 38 806 candidaturas, nas quais 18 994 são candidaturas de agregados familiares nucleares, 4 490 não nucleares e 15 322 individuais. As candidaturas excluídas foram 3 893, nas quais, 1 717 são agregados familiares nucleares, 499 agregados familiares não nucleares, 1 628 individuais, e 49 candidaturas não foram graduadas por grupos por não reunirem os requisitos relativos à composição de agregado familiar ou não indicarem no boletim de candidatura a respectiva relação familiar. As razões de exclusão incluem: o representante do agregado familiar tem menos de 18 anos de idade, o representante do agregado familiar não é residente permanente da RAEM, os candidatos figurarem em mais do que um boletim de candidatura, os candidatos não reunirem os requisitos sobre o limite do rendimento mensal ou património líquido, os candidatos não entregarem os documentos em falta dentro do prazo indicado ou desistência por vontade própria. A Lei n.º 11/2015 (que altera a Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica)) já entrou em vigor no dia 18 de Agosto, o procedimento para a apreciação das candidaturas passa a ser “primeiro a apreciação preliminar e o sorteio e depois a apreciação substancial”, a lei supracitada regula que após a apreciação preliminar os candidatos admitidos e excluídos são graduados por grupos prioritários de acordo com a seguinte ordem: agregados familiares nucleares, agregados familiares não nucleares e candidatos individuais. Simultaneamente, cada grupo será por sua vez graduado, tendo em consideração principalmente se há idosos ou deficientes como elementos de agregado familiar. Após a ordenação dos candidatos, em caso de empate recorre-se a sorteio informático. Durante o sorteio, cada um dos oito convidados extraiu um dígito, entre os números 0 a 9, de forma manual e por ordem, da respectiva caixa do sorteio, formando um número chave composto por 8 dígitos, o número chave sorteado foi imediatamente inserido no sistema informático, que activou o programa de sorteio informático e ordenou os 42 699 agregados familiares candidatos, por fim elaborou-se a lista com a ordenação dos candidatos. Linha aberta 24 horas para consulta da lista de ordenação do concurso para aquisição de habitação económica Visto que os boletins de candidatura são 42 699, a impressão e a afixação da lista de ordenação exigem tempo, assim amanhã (dia 6) a partir da meia-noite, o IH, disponibilizará a lista de ordenação para consulta através da linha aberta, com sistema de atendimento interactivo, disponível 24 horas (n.º 2835 6288), ou do acesso à página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo); bem como a partir das 9H00 no parque de estacionamento do IH estará disponível para consulta a lista afixada, no prazo de 15 dias até 20 de Outubro (aos Sábados e Domingos o parque de estacionamento do IH continuará aberto ao público) das 9H00 até 17H45, Sexta-feira até 17H30. A lista também pode ser consultada e a respectiva cópia disponível nos lugares indicados, nomeadamente: na Delegação do IH das Ilhas, no balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM, na União Geral das Associações dos Moradores de Macau, na Federação das Associações dos Operários de Macau, na Associação Geral das Mulheres de Macau, na Cáritas de Macau e na Aliança de Povo de Instituição de Macau (Ver Tabela). Na respectiva lista para além de constar o número de boletim de candidatura, o nome em chinês e português do candidato, o grupo a que pertence, a sua ordem na lista e o estado em que se encontra, também serão enumeradas as razões de exclusão. Para que os candidatos possam consultar a lista de forma conveniente, a lista com a ordenação dos candidatos será ordenada pelo número de boletim de candidatura de forma crescente. Caso os candidatos não concordem com a respectiva lista, podem interpor recurso contencioso sem efeito suspensivo. A candidatura será excluída em caso de haver falsas declarações Quando terminar o prazo de afixação da lista, o IH procederá à selecção dos candidatos admitidos após a apreciação preliminar, segundo a posição deles na lista e as 1 900 fracções disponíveis para atribuição no concurso de 2013, para aquisição de habitação económica de diferentes tipologias. Depois o IH enviará ofícios aos candidatos para que dentro de 30 dias entreguem os documentos e as informações necessários no momento da selecção, caso não entreguem dentro do prazo estipulado, o IH iniciará o procedimento legal relativo à audiência de exclusão da qualidade de adquirente. Para a atribuição de habitação, o IH procederá à apreciação substancial dos candidatos seleccionados, nomeadamente, o preenchimento ou não dos requisitos por parte dos candidatos e dos elementos, a relação entre os elementos do agregado familiar, a titularidade ou não de propriedade e o registo ou não no agregado familiar beneficiário de habitação económica e do regime de bonificação de juros de 4%. Caso considere algum candidato seleccionado não habilitado, ou o candidato preste falsas declarações ou faça uso de qualquer meio fraudulento durante o processo de candidatura, o IH iniciará o procedimento legal relativo à audiência de exclusão da qualidade de adquirente. O candidato excluído por prestar falsas declarações ou fazer uso de qualquer meio fraudulento, não pode candidatar-se ao concurso de aquisição de habitação económica no prazo de dois anos, bem como incorre em eventual responsabilidade penal. * viden em anexo
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Em 2014 registaram-se acréscimos globais nos principais indicadores do sector da construção, devido à realização das obras de equipamentos hoteleiros e de entretenimento de grande envergadura. Destaca-se que o valor das obras fixou-se em 78,15 mil milhões de Patacas, subindo 63,2% em relação ao ano 2013, enquanto o consumo intermédio atingiu 61,03 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 60,2%. O custo da mão-de-obra situou-se em 11,35 mil milhões de Patacas, aumentando 42,3%. O excedente bruto do sector, que equivale ao valor das obras e outras receitas menos o consumo intermédio e o custo de mão-de-obra, foi de 6,86 mil milhões de Patacas, tendo aumentado, significativamente, 184,8%. O valor acrescentado bruto (VAB), que mede o contributo do sector da construção na economia, atingiu 18,21 mil milhões de Patacas, ou seja, subiu 75,4%, face ao ano 2013, informam os Serviços de Estatística e Censos. No ano de referência existiam 2.633 estabelecimentos em actividade pertencentes ao sector da construção, correspondentes a uma redução de 136 unidades em relação ao ano 2013. Nestes estabelecimentos laboravam 45.368 trabalhadores, ou seja, mais 11.361 indivíduos. Do total havia 1.192 estabelecimentos que realizavam obras de construção com licenças e 1.441 obras simples de renovação. No que concerne às obras de construção com licenças, devido a projectos de equipamentos hoteleiros e de entretenimento de grande envergadura investidos por operadoras de jogo realizados em CoTai, o valor das obras (75,00 mil milhões de Patacas), o consumo intermédio (59,15 mil milhões de Patacas) e o VAB (16,90 mil milhões de Patacas) cresceram 65,9%, 62,3% e 81,6%, respectivamente, face a 2013. O excedente bruto do sector fixou-se em 6,57 mil milhões de Patacas, tendo subido, significativamente, 205,6%. A formação bruta de capital fixo situou-se em 265 milhões de Patacas, ou seja, menos 15,6%. Em termos de tipos de obras, o valor das obras de construção privada fixou-se em 66,88 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 76,4% em relação ao ano 2013. Salienta-se que o valor das obras de equipamentos hoteleiros e de entretenimento atingiu 53,34 mil milhões de Patacas, equivalentes a um crescimento de 122,3%, enquanto o valor das obras de construção de edifícios de habitação privada situou-se em 10,66 mil milhões de Patacas, menos 9,6%. O valor das obras de construção pública atingiu 8,12 mil milhões de Patacas, tendo crescido 11,6% comparativamente a 2013, destacando-se o valor das obras de habitação pública (2,29 mil milhões de Patacas) subiu 5,5% e o valor das obras de infra-estruturas (4,07 mil milhões de Patacas) expandiu-se 9,5%. O valor das obras de aterros e melhoramentos em terrenos subiu acentuadamente 697,7%, atingindo 1,37 mil milhões de Patacas, em virtude da realização das obras de aterro. Todavia, o valor das obras do metro ligeiro e estradas (1,55 mil milhões de Patacas), bem como o dos cais (636 milhões de Patacas) desceram 17,2% e 52,9%, respectivamente, face a 2013. Em termos da localização de obras, realizaram-se 946 obras na Península de Macau, cujo valor das obras atingiu 11,10 mil milhões de Patacas, crescendo 94,4% em relação a 2013. Existiam 80 obras localizadas no CoTai, cujo valor das obras situou-se em 49,92 mil milhões de Patacas, correspondentes a um acréscimo de 109,9%. Além daquelas, 103 obras localizavam-se em Coloane, cujo valor das obras foi de 7,39 mil milhões de Patacas, isto é, menos 21,6%. Quanto às obras simples de renovação, em 2014 o valor das obras (3,15 mil milhões de Patacas), o consumo intermédio (1,88 mil milhões de Patacas) e o VAB (1,31 mil milhões de Patacas) aumentaram 17,6%, 14,0% e 21,7%, respectivamente, face a 2013. O excedente bruto do sector atingiu 293 milhões de Patacas, subindo 12,3%, em termos anuais.
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