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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 14 de Março, a sétima investigação geral de Março aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Dia Mundial do Consumidor é comemorado em todos os anos no dia 15 de Março. É este dia que a Consumers International (CI), atendendo à situação global que influência os direitos e interesses dos cidadãos, lança temas diferentes em todos os anos, no sentido de reunir diferentes organizações de defesa do consumidor para adoptar diferentes medidas ou desenvolver tarefas de divulgação, visando chamar atenção dos Governos e da sociedade. Este ano, o tema é “Antibióticos Fora do Menu”, e a respectiva campanha é coordenada pela CI, a qual reúne organizações de defesa do consumidor de todo o Mundo que abrange o Conselho de Consumidores de Macau, apelando em conjunto a todos os sectores de restauração de todo o mundo para parar de servir e vender carnes de animais que contêm antibióticos. A questão da resistência dos micróbios aos antibióticos tem vindo a amplificar cada vez mais, pelo que, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que se não for adoptado uma acção urgente, o ser humano poderá entrar numa era de pós-antibióticos, onde infecções comuns e pequenas lesões que têm cura há dezenas de anos atrás podem voltar a ser letais. O uso excessivo de antibióticos é a principal causa de resistência dos micróbios aos mesmos, e actualmente, metade dos antibióticos produzidos mundialmente são utilizados na indústria agrícola, sobretudo na promoção do crescimento e prevenção de doenças de animais domésticos, e não para a cura de doenças. Apesar de todo o mundo já ter começado a dar importância a esta situação, o uso de antibióticos na industría agrícola vai aumentar dois terços em 2030: de 63000 toneladas em 2010 para 105000 toneladas em 2030. Com o objectivo de responder à respectiva questão que pode ameaçar a saúde pública mundial, e para salvaguardar a eficácia concreta dos medicamentos para o ser humano no futuro, a CI propôs orientações em Março de 2014 que abrangem medidas a adoptar que permitem reduzir eficazmente o uso de antibióticos na indústria agrícola. É considerado também nestas orientações que o sector da restauração têm o poder de modificar a situação relativa ao uso excessivo de antibióticos, bastando que o memso suspendesse a compra e fornecimento contínuo de carnes que contêm antibióticos para poder assim diminuir eficazmente a actual ameaça que o consumidor enfrenta. O Conselho de Consumidores de Macau é membro definitivo da CI, e para responder ao apelo da CI, já encaminhou as informações fornecidas pela CI para os serviços públicos de Macau, nomeadamente, os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços de Turismo. Por outro lado, com vista a dar a conhecer mais ainda ao sector de restauração de Macau acerca das referidas informações, o Conselho de Consumidores vai, posteriormente, entrar em cooperação com o Centro de Segurança Alimentar do IACM, no sentido de realizar palestras de sensibilização sobre legislações relativas a resíduos de medicamentos veterinários, lei relativa à segurança alimentar e lista de substâncias proibidas para o uso, junto das “lojas certificadas” do âmbito de restauração, na expectativa de elevar a concorrência das lojas e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, através da realização periódica de acções de sensiblização junto das “lojas certificadas”, salvaguardando assim os direitos e interesses dos consumidores. Para mais esclarecimentos, queira contactar com este Conselho através do telefone n.º 89889315 (linha aberta).
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Dada à recente situação de segurança na Turquia, o Consulado-Geral da China em Istambul emitiu um alerta de segurança de viagem para os cidadãos chineses. Segue-se a tradução na íntegra da mensagem: “No dia 13 de Março de 2016 pelas 18:45, ocorreu um ataque terrorísta com a explosão de carro-bomba no centro de Ancara, na Capital de Turquia, causando muitos feridos e mortos. Nos últimos seis mêses têm vindo a ocorrer na Turquia vários ataques de terrorismo, tendo o governo emitido ordens para reforçar a segurança nacional e medidas de combate ao terrorismo. Considerando que a situação de segurança naquele país têm vindo a agravar-se, o Consulado-Geral da China em Istambul recomenda aos cidadãos chineses a considerarem cuidadosamente os seus planos de viagem recentes à Turquia. Os cidadãos chineses que se encontrem naquele país devem evitar a saída das suas residências e deslocações a zonas sensíveis ou locais de grande concentração de pessoas. Em caso de emergência, devem entrar em contacto imediato com a polícia e a Embaixada ou Consulados da China para assistência. Contactos de emergência na Turquia: Serviços Policiais da Turquia: 155, Serviços de Emergência: 112; Embaixada da China na Turquia para Protecção Consular e Assistência: + 90-5388215530” O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) continuará a acompanhar o desenvolvimento da situação, e alerta os residentes de Macau que pretendem viajar à Turquia para seguirem de perto o estado de segurança, avaliar criteriosamente os riscos de segurança, e considerarem cuidadosamente os seus planos de viagem. Os residentes de Macau que se encontrem na Turquia devem ter em conta as devidas precauções de segurança de modo a salvaguardar a sua segurança pessoal. Das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, presentemente não há grupos de excursão de Macau na Turquia e o GGCT não recebeu até ao momento, nenhum pedido de informação ou de assistência. Caso necessário, os residentes de Macau poderão entrar em contacto com: Linha Aberta do Turismo - 24 Horas (853) 2833 3000; Embaixada e Consulados da China ou o Centro de Emergência Global para Protecção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 horas: +86 10 12308 para assistência.
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A terceira fase da actualização das tarifas de parques de estacionamento públicos e as respectivas disposições irão ser implementadas a partir de 1 de Maio, incluídos 10 parques de estacionamento públicos da zona norte e da Taipa. Sendo igual às fases anteriores, após a actualização, a utilização dos lugares de estacionamento destinados a automóveis ligeiros durante o período diurno é de 6 patacas por cada hora e de 3 patacas por cada hora durante o período nocturno, e destinados a motociclos e ciclomotores é de 2 patacas durante o período diurno e de 1 patacas durante o período nocturno. Ao mesmo tempo, foram canceladas as disposições de passes mensais dos respectivos parques de estacionamento públicos, por forma a concretizar claramente a política de “não emissão de novos passes mensais depois da desistência dos já emitidos”. Devido ao facto de as tarifas devidas pela utilização dos lugares de estacionamento públicos de Macau não terem actualizadas desde há muitos anos, as mesmas tarifas encontram-se desfasadas do desenvolvimento do mercado, e com a falta dos lugares de estacionamento, é considerado necessário aumentar a rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento nas horas de ponta. Após a tomada referência das tarifas devidas pelo estacionamento de outros territórios, as tarifas praticadas por parques de estacionamento privados, a taxa da inflação e a aceitabilidade do público, o Governo propôs a actualização em quatro fases o tarifário pela utilização de lugares de estacionamento público, assim como a introdução das modalidades de pagamento de tarifas devidas pela utilização de lugares de estacionamento em diferentes períodos referentes a 8h00 e 20h00, com vista a aproximar as tarifas nos parques de estacionamento públicos e privados. Eliminação das disposições de passes mensais nos regulamentos dos parques de estacionamento Com a implementação da 1.ª e 2.ª fase da actualização das tarifas de parques de estacionamento públicos e as respectivas disposições desde Dezembro do ano passado e Março do corrente ano, foram publicados hoje (dia 14), no Boletim Oficial da RAEM, os diversos despachos do Chefe do Executivo que aprovaram a 3.ª fase da actualização das tarifas de parques de estacionamento públicos e as respectivas disposições a partir de 1 de Maio, envolvidos um total de 10 parques de estacionamento públicos onde se situam na zona norte e da Taipa sem lugares de passes mensais, designadamente, os Auto-Silos da Rua da Tranquilidade, do Edifício Mong In, do Edifício Mong Sin, do Lido, do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Edifício Fai Fu, do Edifício Cheng Chong, do Edificio Cheng Choi, do Edificio Cheng Chun e do Parque Central da Taipa. Após a actualização, a tarifa devida pela utilização de automóveis ligeiros é de 6 patacas por cada hora durante o período diurno (com início às 8h00 horas e fim antes das 20h00 horas), de 3 patacas por cada hora durante o período nocturno (com início às 20h00 horas de um dia e fim antes das 8h00 horas do dia seguinte), quanto à utilização de motociclos e ciclomotores, duas patacas e uma pataca, por cada hora, durante o período diurno e o período nocturno. No sentido de pôr em prática a política de “não emissão de novos passes mensais depois da desistência dos já emitidos”, os despacho alteraram os regulamentos de utilização e exploração dos respectivos parques de estacionamento e também eliminaram as disposições de passes mensais dos mesmos. As tarifas pela utilização de lugares de estacionamento público e as respectivas disposições dos restantes parques de estacionamento públicos irão ser ajustadas posteriormente, no intuito de reforçar plenamente a gestão de parques de estacionamento públios e o aproveitamento dos respectivos recursos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados este domingo (13 de Março) pela autoridade de saúde do Interior da China, para o registo do primeiro caso importado de infecção por febre-amarela. A infecção foi detectada num homem com 32 anos de idade, proveniente da Província de Zhejiang, com negócios na Luanda, capital da Angola (onde recentemente surgiram casos de febre amarela). Ainda em Luanda, no dia 8 de Março, o doente apresentou sintomas de febre e calafrios tendo viajado depois para Pequim através do Dubai, tendo chegado no dia 10 de Março, data em que recorreu directamente ao médico num hospital de Pequim. Após um grupo de peritos ter analisado a historia epidemiológica, as manifestações clínicas e o teste laboratorial da amostra do doente, o caso foi confirmado como o primeiro caso importado de febre amarela no Interior da China. O doente apresenta disfunções hepáticas e renais e esta em estado grave , apesar de estável continua em observação. A febre-amarela é uma doença transmissível aguda, transmitido principalmente por picadas de mosquitos Aedes, tendo circulado em regiões trópicas da América Central e do Sul e da África. Até agora não tinha sido registado nenhum caso em regiões asiáticas. Os sintomas clínicos da doença são essencialmente febre, icterícia, sangramento. Após a infecção só cerca de 5% a 20% das pessoas apresentam sintomas clínicos e apenas uma minoria das pessoas apresentam sintomas graves ou até morte. Ainda não existe tratamento específico contra a febre-amarela, baseando-se principalmente em tratamentos sintomáticos e de suporte. Contudo existem vacinas para a prevenção da mesma. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes que antes de viajar para lugares onde existam surtos de febre-amarela, devem prevenir através da vacinação, devendo tomar medidas para evitar picados de mosquitos. Devem também vestir roupas com mangas compridas e ficar alojados em sítios com ar condicionado ou instalações antimosquitos. No exterior devem aplicar repelente antimosquito. Caso haja suspeita de ter contraído a febre-amarela, devem recorrer atempadamente à consulta médica. Para mais informações, os residentes podem ligar para a linha aberta das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/ .
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Já se encontram disponíveis no site do Comissariado contra a Corrupção (www.ccac.org.mo) os 15 vídeos selecionados para cada um dos grupos – “Grupo do Ensino Secundário Geral” e “Grupo do Ensino Secundário Complementar” - no âmbito do “Concurso de produção de vídeos para estudantes do ensino secundário – Promoção da Honestidade”, organizado pelo CCAC. Os cidadãos podem votar, até ao dia 25 do presente mês, no vídeo da sua preferência para atribuição do prémio relativo ao “Trabalho Mais Popular” utilizando para isso o link respectivo disponibilizado na página electrónica do CCAC. O prémio relativo ao “Trabalho Mais Popular”, será atribuído ao vídeo que obtiver o maior número de “Like”. Tendo sido muito animada a participação neste concurso, foram recebidos pelo CCAC grande quantidade de trabalhos muito originais. Dando a sua prespectiva e recorrendo à objectiva da câmara, os estudantes que concorreram aproveitaram situações da vida escolar e quotidiana para transmitir com criatividade as ideias de “justiça”, “integridade”, o “valor do dinheiro” e a “honestidade e lealdade”, contribuindo assim para a divulgação dos valores da integridade e do cumprimento da lei. O júri do Concurso que é composto por um representante do CCAC e por diversas personalidades do sector cinematográfico e audiovisual de Macau, irá escolher, entre os vídeos seleccionados, aqueles que serão o 1.º Classificado, 2.º Classificado e 3.º Classificado, bem como os trabalhos que irão obter menção de mérito em cada um dos grupos. Os premiados serão notificados pessoalmente e a respectiva lista, incluindo a referência ao vídeo premiado como “Trabalho Mais Popular”, será publicada na página electrónica do CCAC no final do corrente mês.
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Para facilitação da compra dos novos produtos filatélicos destes Serviços, informamos aos clientes e coleccionadores o seguinte: 1) Nome da Emissão: Grande Prémio Mundial de Voleibol da FIVB–Macau 2016 Data da Emissão: 17/06/2016 Prazo para Efectuar as Encomendas: 01/04/2016–30/04/2016 Tipos de ProdutosValor Unitário (MOP) Série de Selos 7.50 Folha Miniatura (5 Séries) 37.50 Bloco 12.00 Sobrescrito de 1° Dia com Série de Selos 12.50 Sobrescrito de 1° Dia com Bloco 17.00 Pagela com Série de Selos 14.00 Pagela com Bloco 18.50
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referentes ao quarto trimestre de 2015, efectuado junto dos estabelecimentos do “comércio por grosso e a retalho”, dos “transportes, armazenagem e comunicações”, das “actividades de segurança” e das “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos”. Do objecto estatístico deste inquérito excluíram-se os trabalhadores por conta própria. No fim do quarto trimestre de 2015 encontravam-se ao serviço 55.812 trabalhadores no “comércio por grosso e a retalho”, isto é, mais 12,0% em termos anuais, realçando-se que 35.446 trabalhavam no “comércio a retalho”. Em Dezembro de 2015 a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo do “comércio por grosso e a retalho” cifrou-se em 12.480 Patacas, o que traduziu um acréscimo de 4,3%, em termos anuais. Os “transportes, armazenagem e comunicações” tinham ao seu serviço 10.319 trabalhadores, aumentaram 2,9%, face ao quarto trimestre de 2014. Os trabalhadores a tempo completo obtiveram uma remuneração média de 20.510 Patacas em Dezembro de 2015, correspondentes a uma subida de 1,0%, em termos anuais. Nas “actividades de segurança” existiam 10.621 trabalhadores ao serviço, ascenderam 22,5%, em relação ao quarto trimestre de 2014. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Dezembro de 2015 foi de 12.470 Patacas, cresceu 11,6%, em termos anuais. As “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos” empregavam 851 trabalhadores, ou seja, mais 8,5%, comparativamente ao quarto trimestre de 2014. Os trabalhadores a tempo completo tiveram uma remuneração média de 16.350 Patacas em Dezembro de 2015, equivalendo a um acréscimo de 11,5%, em termos anuais. No fim do quarto trimestre de 2015 existiam 3.780 vagas no “comércio por grosso e a retalho” (-996, em relação ao fim do mesmo trimestre de 2014), das quais 68,8% se destinavam ao “comércio a retalho”. Salienta-se que 1.250 postos vagos pertenciam às “actividades de segurança” e 895 aos “transportes, armazenagem e comunicações”, isto é, menos 163 e 88 vagas, respectivamente, face ao fim do trimestre homólogo de 2014. Em relação aos requisitos de recrutamento, 86,6% das vagas nas “actividades de segurança” exigiam o nível académico inferior ou equivalente ao ensino secundário geral e 48,2% das vagas nos “transportes, armazenagem e comunicações” requeriam o nível académico equivalente ao ensino secundário complementar ou superior. Por seu turno, 51,3% dos postos vagos nas “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos” não exigiam nenhum requisito académico. Quanto aos conhecimentos linguísticos, o domínio do mandarim (em 75,3% dos postos vagos) e do inglês (em 44,6% das vagas) era requerido no “comércio a retalho”. Nas “actividades de segurança” o mandarim era exigido em 66,4% dos postos vagos e o inglês em 39,2% das vagas. No trimestre em análise a taxa de vagas (10,9%), a taxa de recrutamento (5,4%) e a taxa de rotatividade (4,7%) das “actividades de segurança” desceram 3,6; 2,8 e 1,0 pontos percentuais, respectivamente, em termos anuais, revelando que a procura de recursos humanos deste ramo de actividade económica se reduziu. Nas “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos” a taxa de recrutamento (14,3%) cresceu 11,5 pontos percentuais em termos anuais, enquanto a taxa de vagas (4,4%), baixou 8,9 pontos percentuais, indicando que algumas vagas existentes neste ramo de actividade económica foram preenchidas. Quanto à formação profissional nos ramos de actividade económica inquiridos no trimestre de referência, havia 13.417 pessoas que participaram em 783 cursos de formação fornecidos pelos estabelecimentos (isto é, em cursos organizados pelos estabelecimentos, ou, realizados em conjunto com outras instituições, ou ainda, subsidiados pelos estabelecimentos). Destaca-se que 65,0% dos estabelecimentos das “actividades de segurança” forneceram formação aos seus trabalhadores. No “comércio por grosso e a retalho” registou-se o maior número de formandos (7.486) que assistiram a 492 cursos de formação profissional. Em relação ao tipo de cursos, 66,6% dos formandos do “comércio por grosso e a retalho” e 40,6% dos formandos dos “transportes, armazenagem e comunicações” frequentaram os cursos de comércio e gestão. No que concerne ao pagamento, mais de oitenta por cento dos encargos dos cursos destinados aos empregados foram pagos pelos estabelecimentos em todos os ramos de actividade económica.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC) e co-organizada pelo Albergue SCM e Indústrias Culturais Criativas Beishan Lihe, Limitada, a exposição “Amor Moldado - Xue Yihan e as suas Gravuras Referentes a Macau” inaugurou no dia 11 de Março (Sexta-feira), pelas 18:30, no Albergue SCM – Galeria A2. Estiveram presentes na cerimónia o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; o Subdirector do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Zhang Xiaoguang; o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang; o Director do Albergue da Santa Casa da Misericórdia, Carlos Marreiros; o Sub-director do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo de Zhuhai, Cheng Yurong; a Esposa do artista Xue Yihan, Zhu Weiying e a Presidente do Conselho da Organização do Festival da Música de Beisan, Simone Xue. A fim de promover o desenvolvimento do intercâmbio artístico entre Macau e Zhuhai, os familiares do artista Xue Yihan doaram uma selecção de doze obras ao Instituto Cultural como uma colecção permanente. Na cerimónia, a esposa do artista, Zhu Weiying, procedeu à doação das gravuras e o Sr. Presidente Ung Vai Meng recebeu-as em nome do Instituto Cultural. Para agradecer, o Presidente do IC ofereceu um certificado de agradecimento a Zhu Weiying. As doze obras são “Hotel Lisboa - o Maior Centro de Jogo”, “Pântano de Mangais”, “Cena Nocturna do Aeroporto Internacional de Macau”, “Rotas Marítimas Sem Descanso”, “Porta de Macau”, “Recanto do Jardim Lou Lim Ioc”, “Av. Conselheiro Ferreira de Almeida”, “Casa Branca de Macau”, “Crepúsculo da Guia”, “Rua da Felicidade”, “Arco do Oriente” e “Portas do Cerco”. Esta exposição inclui 30 inestimáveis gravuras de Xue Yihan relacionadas com Macau, que revelam a cidade no passado. Xue Yihan (1937-2008), líder da escola de belas artes do Mar do Sul da China, deu início à sua actividade de gravador em 1957, criando a partir daí inúmeras obras que retrataram os marinheiros alistados na Marinha, participando várias vezes em exposições militares por todo o país, em todas as províncias. Na década de 1990, deslocou-se várias vezes a Macau, onde criou obras que, através de uma hábil técnica de impressão a cores em placas que permitiam incluir delicadas cores nos seus desenhos, apresentavam uma visão e estilo únicos. A exposição “Amor Moldado - Xue Yihan e as Suas Gravuras Referentes a Macau” está patente até ao dia 22 de Abril, no Albergue SCM – Galeria A2, aberta ao público, às Segundas-feiras, entre as 13:00 e as 20:00 horas, e das Terças-feiras a Domingo, entre as 12:00 e as 20:00 horas, incluindo aos feriados, com entrada livre. Para mais informações, é favor de contactar o IC através do telefone n.º 8988 4000, durante o horário de expediente.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse, hoje (11 de Março), que vai ser criado um portal para o Conselho para a Renovação Urbana, o que permite aos cidadãos terem mais conhecimento sobre o trabalho do Conselho. Esta tarde, Raimundo do Rosário assistiu à primeira reunião do Conselho para a Renovação Urbana e após o evento, ao ser questionado pela comunicação social, revelou que na reunião o tema principal foi o regulamento interno do Conselho e os futuros trabalhos, e disse também será realizada, muito brevemente, uma reunião para continuação do debate. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes vai criar um portal do Conselho para a Renovação Urbana com intuito de aumentar a transparências das informações. Referiu ainda que o Conselho de Renovação Urbana é constituído por 29 membros, dos quais 21 são provenientes de diferentes associações cívicas, nomeadamente do sector de construção, imobiliário, obras, bancário, advocacia, turístico, entre outros, sendo a área do Conselho bastante abrangente.
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