Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Divulgação de dados de trabalho em todo o ano de 2020 do CB
2020 foi um ano extremamente invulgar, embora a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus tenha explodido por todas as partes do mundo, o Governo da RAEM e todos os cidadãos deMacauempenharam-se na luta contra a epidemia, obtendo assim o resultado faseado. Na normalização da epidemia, o Corpo de Bombeiros (CB) irá manter, como sempre, o alto graudeprecaução, presta estreita atenção à evolução da epidemia e efectua bem os trabalhos alusivosà normalizaçãodaprevenção e controlodaepidemia.
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Conselho para os Assuntos Médicos realizou a sexta reunião plenária
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou, quarta-feira 27 de Janeiro, a 6.ª reunião plenária presidida pelo Presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion e onde foram apresentados e analisadas questões relativas ao desenvolvimento profissional contínuo obrigatório (CPD), do desenvolvimento e os desafios da telemedicina, e da situação da vacinação contra novo tipo de coronavírus.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 27 de Janeiro até às 08:00 do dia 28 de Janeiro de 2021)
Das 08H00 do dia 27 de Janeiro até às 08H00 do dia 28 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 203 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Está aberta a inscrição para as actividades ecológicas de Fevereiro
Desde a chegada, em Outubro do ano passado, do primeiro grupo de colhereiros-de-cara-preta, que vem passar o Inverno em Macau, e até ao momento, foram registados no máximo 54 colhereiros-de-cara-preta nas Zonas Ecológicas do Cotai. Os cidadãos podem observar a beleza dos colhereiros-de-cara-preta inscrevendo-se nas actividades mensais para visitas às Zonas Ecológicas do Cotai. A inscrição para a actividade de Fevereiro será aberta no dia 29 de Janeiro. Devido à evolução da situação pandémica e à necessidade de articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição da temperatura corporal e usando sempre máscara durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica ( https://www.dspa.gov.mo/ ). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Chefe do Executivo apresenta relatório de trabalho aos dirigentes do país
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, participou, hoje (27 de Janeiro), numa reunião por videoconferência com o Presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang, para a qual foi convocado para apresentação do relatório de trabalho relativo ao último ano e um balanço da actual conjuntura de Macau.
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Indivíduos que tenham estado no Distrito de Daowai, da cidade de Harbin, da província de Heilongjiang, serão sujeitos à observação médica por um período de 14 dias e à autogestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias a partir das 00h00 do dia 28 de Janeiro
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Cidade de Xangai, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Daowai, da cidade de Harbin, da província de Heilongjiang, serão sujeitos à observação médica por um período de 14 dias em local a designar conforme exigências da autoridade sanitária e à autogestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias.
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O TJB procedeu a novo julgamento do caso do despedimento do professor da Universidade de São José
O ex-professor da Universidade de São José, Éric Sautedé, intentou uma acção no Tribunal Judicial de Base (TJB) contra a Universidade, pedindo que se declarasse nula a cessação do contrato de trabalho do Autor pela Ré operada, e que fosse a Ré condenada no pagamento de uma indemnização no valor de MOP$1.385.015,00. O Juízo Laboral do TJB, conhecendo da causa, julgou procedente a excepção de incompetência do Juízo Laboral para conhecer do pedido de indemnização por danos não patrimoniais e absolveu a Ré dos restantes pedidos formulados pelo Autor.
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Divulgados dados mais recentes da investigação de preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 27) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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