Notícias

【DST】Vídeo das actividades comemorativas do Ano Novo Lunar organizadas pela DST
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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Em 10 de Junho de 2021, o Tribunal Judicial de Base condenou o arguido, pela prática, na forma consumada, de um crime de roubo, p. e p. pelo art.º 204.º, n.º 2, al. b), conjugado com o art.º 198.º, n.º 2, alíneas a) e f) do Código Penal, e de um crime de detenção de armas proibidas, p. e p. pelo art.º 262.º, n.º 3 do mesmo Código, com circunstâncias agravantes previstas no art.º 22.º da Lei n.º 6/2004, nas penas de 5 anos de prisão e de 9 meses de prisão, respectivamente, e, em cúmulo jurídico, numa pena única de 5 anos e 6 meses de prisão.
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Considerando o desenvolvimento da situação epidémica em Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizou ontem (dia 13) uma reunião interdepartamental com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), os Serviços de Saúde (SS) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), onde, entre outros assuntos, foi abordada a colaboração interdepartamental na organização dos hotéis de observação médica para receber os estudantes de Macau que estudam em Hong Kong e desejam regressar à RAEM. Na reunião, ficou decidido que será desenvolvida uma proposta de acordo com a situação.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 207 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 207 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou, hoje (14 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está convicto de que o sector da comunicação social é um apoio importante para o consenso social e para a promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade. O governo promete que, no escrupuloso cumprimento da Constituição e da Lei Básica, continuará a garantir a liberdade de imprensa, a apoiar os órgãos de comunicação social locais nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, e a impulsionar o desenvolvimento do sector, no sentido de ajudar a enfrentar os diversos desafios trazidos pelas novas formas de negócios na Era Omnimedia.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Yunnan, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 15h00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e que tenham estado no local abaixo indicado, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Condado de Malipo da Prefeitura Autónoma de Wenshan Zhuang e Miao da Província de Yunnan.
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Com o intuito de melhorar, de forma contínua, a qualidade do ar e salvaguardar a saúde dos residentes, e no seguimento da implementação de medidas de controlo das emissões de gases de escape de veículos motorizados, como o Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos, que foi criado em 2017, o Governo da RAEM vai lançar o Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e a sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, de modo a impulsionar o abate dos motociclos mais poluidores, o uso de motociclos eléctricos, a melhoria da qualidade do ar e a concretização das metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. O prazo da candidatura ao referido plano decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro do corrente ano.
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Das 08H00 do dia 13 de Fevereiro até às 08H00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 225 chamadas, entre as quais 2 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 223 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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No intuito de estabelecer o ordenamento do espaço físico de todo o território da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, as condições de uso e aproveitamento dos solos, bem como prever, globalmente, a organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva, de acordo com a “Lei do planeamento urbanístico” e a “Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico” e realizados os procedimentos legais, o Governo da RAEM concluiu a elaboração do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, o qual foi publicado através do Regulamento Administrativo n.º 7/2022 (Aprova o Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)) publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, I Série, de 14 de Fevereiro de 2022 e que entrará em vigor amanhã (dia 15).
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