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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, dá as boas-vindas ao novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zheng Xincong, e agradece o apoio do antigo director

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação do Governo da Região Administrativa de Macau (RAEM), deu as sinceras boas-vindas ao novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zheng Xincong, e agradeceu a atenção e o apoio deste Gabinete a Macau, ao longo dos anos. O Chefe do Executivo está convicto de que, sob a liderança do Presidente, Xi Jinping, e do Governo Popular Central, Zheng Xincong irá dirigir o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau no estreitamento das relações com o Governo da RAEM e com os diferentes sectores da sociedade, continuar a apoiar o Governo da RAEM na prossecução plena, precisa e inabalável da política «um país, dois sistemas», na defesa da ordem constitucional da RAEM definida na Constituição Nacional e na Lei Básica, na salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central sobre o Governo da RAEM, na implementação do princípio fundamental de “Macau governado por patriotas”, no apoio a Macau na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, na promoção da diversificação adequada da economia, no sentido de promover, em conjunto, a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau.



Resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 1º trimestre de 2022

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-obra e às Remunerações referentes ao primeiro trimestre de 2022. O âmbito estatístico do inquérito deste trimestre engloba as “indústrias transformadoras”, a “produção e distribuição de electricidade, gás e água”, os “hotéis”, os “restaurantes e similares”, as “creches” e os “serviços de idosos”.


Academia do Cidadão Sénior da Universidade Politécnica de Macau participou na elaboração do livro azul sobre a educação para idosos – “Relatório do Estudo sobre o Desenvolvimento da Educação para Idosos na China (2018-2020)”

Com o objectivo de fazer um balanço dos resultados e da experiência de mais de 30 anos na educação para idosos da China e discutir os problemas existentes no processo do respectivo desenvolvimento, o Instituto Nacional de Ciências da Educação da China criou um grupo de pesquisa, com o apoio da Associação Chinesa de Universidades para Idosos e da Aliança de Universidades com a Educação para Idosos, para elaborar conjuntamente o livro azul sobre a educação para idosos - publicado pela Editora Chinesa Contemporânea.


TSI manteve a multa aplicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a uma sociedade pela prática de actos ilegais de promoção de venda por telefone

A sociedade A dedicava-se à actividade de “promoção (por telefone, roadshow e rede informática), beleza” e utilizava diversos números de telefone registados em seu nome para efectuar promoções de venda por telefone aos cidadãos de Macau. Nas promoções de venda, dado que não foi obtido o consentimento inequívoco dos destinatários para o tratamento de dados pessoais, o Coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais proferiu despacho em 29 de Novembro de 2019: por violação das obrigações previstas no artigo 6.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 8/2005), foi aplicada à sociedade A a multa de MOP50.000,00 por cada infracção nos termos do artigo 33.º n.º 2 da mesma Lei, perfazendo o total de MOP350.000,00; e por incumprimento das obrigações previstas no artigo 10.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais, foi aplicada à sociedade A a multa de MOP30.000,00 por cada infracção nos termos do artigo 33.º n.º 1 da mesma Lei, perfazendo o total de MOP210.000,00. Em cúmulo jurídico, foi aplicada à referida sociedade a multa de MOP500.000,00. Conforme os registos, a referida sociedade tinha sido liquidada, dissolvida e extinta em 21 de Outubro de 2019. Em 2 de Janeiro de 2020, a referida sociedade interpôs recurso contencioso da aludida decisão sancionatória para o Tribunal Administrativo.


Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Abril de 2022

No mês de Abril de 2022 exportaram-se 1,19 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 13,0%, face ao idêntico mês de 2021. O valor da reexportação (963 milhões de Patacas) cresceu 6,6%, em especial, o da reexportação de vestuário e o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes cresceram 98,7% e 57,6%, respectivamente, porém, o da reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes desceu 51,3%. O valor da exportação doméstica (231 milhões de Patacas) subiu 50,7%, sobretudo o da exportação doméstica de vestuário, assim como o da exportação doméstica de cobre e suas obras ascenderam 73,3% e 6,3%, respectivamente. No mês em análise importaram-se 13,18 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, menos 3,1%, em termos anuais. Destaca-se que o valor importado de joalharia em ouro e o de relógios de pulso diminuíram 39,6% e 31,8%, respectivamente, em termos anuais. Todavia, o valor importado de alimentos e bebidas e o de telemóveis subiram 63,4% e 9,3%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Abril de 2022 foi de 11,99 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Maio de 2022)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 187 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(a) com a epidemia. As 187 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:


Reforço das acções de inspecção interdepartamental antes do início do período de utilização de benefícios de consumo a 1 de Junho

O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) têm prestado atenção particular à situação de preços, como, em articulação com a “Terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia”, têm procedido às vistorias com alta frequência no sentido de fiscalizar os preços, prevenir rigorosamente infracções e actos lesivos de direitos e urgir as empresas a assumir as responsabilidades sociais e manter a estabilidade dos preços.


“Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” adicionam “Roteiros para visitas de estudo” – Saída de excursões em Junho e Julho

O programa de excursões locais dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” irá adicionar “Roteiros para visitas de estudo”, cujo destinatários são os estudantes dos ensinos secundário, primário e especial de Macau que sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau. Cada estudante tem direito a participação gratuita por uma vez no programa. As inscrições para as escolas interessadas iniciaram recentemente, e são feitas junto das agências de viagens ou do centro de controle dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”, prevendo-se a realização dos passeios dos “Roteiros para visitas de estudo” a partir de 1 de Junho até 31 de Julho deste ano.


DSAL organiza “Palestra sobre profissões” para dar apoio aos jovens no conhecimento sobre o desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações

Com o rápido desenvolvimento e generalização da tecnologia de informação, surge constantemente vários serviços de informação e comunicação de muita conveniência para o dia-a-dia. A fim de permitir aos jovens conhecer as perspectivas do desenvolvimento industrial na área da tecnologia de telecomunicações e expandir o espaço de desenvolvimento de emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) convidou a empresa China Telecom (Macau) Limitada, para organizar uma “Palestra sobre profissões” relativa ao seu sector, estando esta agendada para o dia 11 de Junho e a ser apresentada por um representante sénior dessa empresa que irá falar sobre o desenvolvimento e o posicionamento da indústria de tecnologia de telecomunicações, as directrizes de desenvolvimento da empresa, as perspectivas de desenvolvimento e procura de talentos, havendo ainda uma sessão de resposta aos pedidos de informação dos jovens sobre as perspectivas desse sector e a selecção do emprego.