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Com a entrada em vigor da Lei n.^o 7/2023 (Regime jurídico de captação de quadros qualificados) da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 1 de Julho de 2023, estão abertas, a partir de hoje (14 de Novembro), as candidaturas aos programas para quadros altamente qualificados e para profissionais de nível avançado das indústrias cultural, desportiva e outras indústrias, na Plataforma Electrónica de Candidatura aos Programas de Captação de Quadros Qualificados. As candidaturas ao programa para quadros qualificados de elevada qualidade, e aos programas de captação de quadros qualificados das indústrias de big health, de tecnologia de ponta e de finanças modernas foram abertas anteriormente.
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Face à recente praga de percevejos em diversas regiões, e Macau, enquanto cidade turística internacional, corre o risco de os percevejos virem alcançar Macau provenientes do exterior, razão pela qual os Serviços de Saúde estão muito atentos à situação. Hoje (dia 10), uma equipa deslocou-se ao hotel para efectuar a inspecção dos percevejos, e de imediato procedeu a uma série de trabalhos de prevenção.
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A subvariante XBB da Ómicron do vírus SARS-CoV-2 está a propagar-se em vários países e regiões, e as pessoas mais vulneráveis correm maior risco de doenças graves após infecção. Sendo assim, para proteger melhor a saúde dos residentes, os Serviços de Saúde adquiriram a vacina monovalente de mRNA da BioNtech dedicada especificamente à subvariante XBB da Ómicron do vírus SARS-CoV-2, tendo como destinatários os residentes com idade igual ou superior a 12 anos. Esta vacina chegou a Macau hoje (dia 11) à meia-noite. Após a conclusão dos procedimentos de inspecção e recepção da vacina, a vacinação será disponibilizada, em duas fases, aos residentes, conforme o seguinte calendário:
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A Lei de controlo do consumo de álcool (Lei n.º 6/2023, Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores) entrou em vigor no dia 5 de Novembro. O Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo (GPCTA) dos Serviços de Saúde, em cumprimento das linhas orientadoras de controlo do tabagismo e do alcoolismo, efectuou inspecções a todos os tipos de estabelecimentos sujeitos à lei. Até às 16 horas de hoje (dia 10), foram inspeccionados 3.028 estabelecimentos, tendo sido detectado, no primeiro dia da entrada em vigor da lei, um caso (já divulgado) suspeito de violação da Lei de controlo do consumo de álcool, tendo o restaurante em causa fornecido bebidas alcoólicas a dois menores, em consequência, os Serviços de Saúde instauraram um processo para acompanhamento do caso. Por outro lado, o GPCTA recebeu um total de 67 chamadas telefónicas de denúncia e consulta, das quais 63 foram casos de esclarecimentos, 2 queixas e 2 prestação de opinião. Resumindo as inspecções realizadas ao longo dos dias desde a entrada em vigor da lei, os estabelecimentos comerciais conseguiram perceber e compreender claramente o conteúdo da “Lei de controlo do consumo de álcool” e podem articular com a sua execução, fazendo com que a entrada em vigor e a implementação da lei decorressem sem sobressaltos.
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Há dias, a polícia deteve um homem do Interior da China que foi suspeito de ter praticado furto mediante introdução em habitação duas vezes, caso este que foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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Durante a cerimónia de entrega de prémios após a competição de Fórmula 4 de Macau do 70.º Grande Prémio de Macau, um piloto menor de idade premiado que bebeu o champanhe imediatamente após o receber e o espalhar. Perante este facto, o Instituto do Desporto pede desculpa pelo lapso na organização dos procedimentos relevantes.
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A foi acusado pelo Ministério Público da prática de dois “crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência” p. e p. pelo artigo 159.º n.º 1, em conjugação com o artigo 171.º n.º 1 alínea b) do Código Penal de Macau por ter apalpado os seios e a parte genital das duas filhas do seu cônjuge quando estas tinham adormecido depois de tomar medicamentos psiquiátricos. Após o conhecimento do caso, o Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base condenou A na pena de 3 anos de prisão para cada um dos dois imputados “crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”; e em cúmulo jurídico, condenou-o na pena única de 4 anos e 6 meses de prisão.
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É celebrado anualmente o Dia Mundial da Diabetes Mellitus a 14 de Novembro pela Organização Mundial de Saúde e pela União Internacional de Diabetes.
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A “reunião plenária do Processo de Kimberley2023” decorreu entre 5 e 11 de Novembro de 2023, em Victoria Falls,República do Zimbabwe, sob a forma de integração de meios online e offline, na qual participou, por videoconferência, o Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, na qualidade de um dos membros da Delegação da China. No decurso da reunião, os membros e observadores do Processo de Kimberleyouviram os relatórios de trabalho desenvolvido no último ano apresentados pelas comissões e grupos de trabalho, tendo sido abordados os temas que merecem atenção do Processo, e definidas as orientações para a realização de trabalhos futuros.
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A Comissão de Ética para as Ciências da Vida (doravante designada por Comissão de Ética) realizou, no dia 9 de Novembro, a reunião de trabalho, tendo sido presidida pelo Presidente da Comissão, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long.
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