Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DST alerta os residentes de Macau que se encontrem no Japão para se manterem atentos
Na sequência dos avisos das autoridades japonesas sobre a eventual ocorrência de um mega terramoto em determinada área do país, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) alerta os residentes de Macau que se encontrem no Japão ou que planeiem deslocar-se àquele país para se manterem atentos e prestarem atenção às informações mais recentes divulgadas pelo governo nipónico.
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Bilhetes à venda para a Temporada de Concertos da Orquestra Chinesa de Macau 2024-25 a partir de 13 de Agosto
Organizada pelo Instituto Cultural, coordenada pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, e com o apoio do BOC Macau, a Temporada de Concertos da Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) 2024-25 será inaugurada no dia 1 de Setembro. A OCHM irá apresentar 14 concertos únicos, trazendo à audiência uma viagem auditiva magnífica e diversificada. Os bilhetes estão à venda na Bilheteira Online de Macau a partir das 12:00 horas do dia 13 de Agosto, com vários descontos disponíveis.
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Serviços de Saúde notificados para um (1) caso grave de infecção de COVID-19
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 9 de Agosto, de um caso grave de infecção de COVID-19.
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O fundamento jurídico com base no qual a Administração concedeu a autorização de residência é o pressuposto vinculativo da apreciação do pedido de renovação
Em 22 de Janeiro de 2014, foi concedido a A autorização de residência temporária pelo período de 18 meses com fundamento na norma da alínea 1) do artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2005 por deter 24% das acções de uma sociedade e ser titular de um projecto de investimento em apreciação que foi considerado relevante para a RAEM, e em seguida, em 2015, foi-lhe concedida a renovação da autorização de residência temporária até 22 de Janeiro de 2017. De acordo com o mencionado projecto de investimento, a sociedade de A adquiriu vários lotes em Macau para construir um hotel, e pretendeu investir MOP121.160.000,00 em 2013 e 2014 para construir este empreendimento e contratar 68 trabalhadores locais. Em 16 de Novembro de 2016, A apresentou ao então Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau o pedido de renovação da autorização de residência temporária, e por despacho datado de 19 de Janeiro de 2023, o Secretário para a Economia e Finanças referiu que A não apresentou documentos que comprovassem que o referido hotel já estava a operar, bem como, havia uma grande divergência entre o número de trabalhadores efectivamente contratados e o número de trabalhadores que pretendia contratar, pelo que, entendeu que o projecto de investimento em que fundamentava o pedido de A não fora completamente implementado, e não se mostrava preenchida a situação juridicamente relevante para fundamentar a concessão da sua autorização de residência, pelo que, ao abrigo do artigo 17.º, n.º 1 alínea 1), artigo 18.º, n.º 1 e artigo 19.º, n.º 2 do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, indeferiu-lhe o pedido de renovação de autorização de residência temporária que tinha sido estendida aos seus familiares. Inconformado, A recorreu contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância do despacho do Secretário para a Economia e Finanças.
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Estatísticas relativas aos créditos às pequenas e médias empresas – 1º Semestre de 2024
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 12) pela AMCM, o novo crédito aprovado às pequenas e médias empresas (PME) no primeiro semestre de 2024 registou um decréscimo. Por enquanto, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME decresceu enquanto os empréstimos às PME para principais indústrias permaneceram estáveis.
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Cuidado com telefonema de origem desconhecida que podem ser tentativas de burla por transferência bancária indevida
A Polícia Judiciária recebeu denúncias de cidadãos, informando que receberam chamadas telefónicas de uma pessoa desconhecida alegando que, por ter depositado acidentalmente dinheiro na conta bancária desses cidadãos, lhes e solicitava dados pessoais e bancários para fazer os devidos procedimentos junto da instituição bancária.
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Conta Única de Macau e Plataforma para Empresas e Associações já voltaram ao normal funcionamento
Hoje (dia 12) de manhã por volta das 10h55, registou-se uma curta interrupção no funcionamento da Conta Única de Macau e da Plataforma para Empresas e Associações. A Direcção do Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) foi informada, pelo fornecedor de serviços, de que se tratou de um problema técnico e não ataque cibernético e, após cerca de 20 minutos, o funcionamento de todos serviços voltou à normalidade. O SAFP vai reforçar a prestação de serviços das duas plataformas com a equipa técnica do fornecedor de serviços.
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DSAL e empresa de lazer lançam o Plano de emprego + Formação Inscrições abertas a partir de 13 de Agosto
A fim de dar apoio ao pleno desenvolvimento de talentos locais e o respectivo prosseguimento de carreiras diversificadas,a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Galaxy Entertainment Group (doravante designada por Galaxy) lançam, em conjunto, o “Plano de Desenvolvimento de Elites GEC (Área dos Serviços de Resort Integrado e Operações de Hotelaria)” (doravante designado por Plano), proporcionando, em regime de “primeiro contratação, depois formação”, formação e estrutura de carreira abrangentes aos residentes de Macau que pretendem ingressar no sector dos serviços de lazer e turismo integrados. O período de inscrição no Plano começa a partir de 13 de Agosto.
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