Notícias

O Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau vai receber a primeira actuação na noite de 28 de Dezembro, estando prevista a participação de 15 mil espectadores. O espectáculo terá entrada a partir das 16h00, terminando por volta das 21h00. Em articulação com a organização do espectáculo e a deslocação do público ao local, serão tomadas as medidas provisórias de trânsito nas vias envolventes do local de espectáculos, bem como ajustados, temporariamente, os serviços de transportes públicos para escoar o fluxo de pessoas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recomenda aos espectadores que utilizem, tanto quanto possível, os transportes públicos colectivos para se deslocarem ao local de espectáculos, prestando atenção às informações mais actualizadas sobre o trânsito e planeando antecipadamente as suas viagens.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Hospital Kiang Wu, esta segunda-feira (dia 23), de um (1) caso de tosse convulsa, sendo este o sétimo caso de tosse convulsa registado em Macau, no corrente ano.
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Com vista a auscultar amplamente a opinião pública, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realiza, na última sexta-feira de cada mês, das 10h00 às 11h00, no Edifício do IAM, a Sessão Aberta ao Público do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, permitindo aos cidadãos que expressem as suas opiniões, sugestões e perguntas sobre os assuntos no âmbito das funções do IAM.
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A fim de reforçar a salvaguarda do património cultural intangível de Macau, o Instituto Cultural (IC) está actualmente a realizar uma consulta pública relativa às manifestações recomendadas para inscrição na “Lista do Património Cultural Intangível”, podendo o público apresentar as suas importantes opiniões ao IC durante o período de consulta pública, por correio, fax, correio electrónico, através da página electrónica, ou pessoalmente.
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A fim de dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 11/2013, “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, e de promover a salvaguarda e gestão de bens móveis de valor cultural significativo em Macau, o Instituto Cultural (IC) está actualmente a realizar uma consulta pública com a duração de 30 dias relativa ao 1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Móveis de Macau. A consulta pública decorre de 4 de Dezembro de 2024 a 2 de Janeiro de 2025, podendo o público partilhar as suas importantes opiniões durante este período.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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No sentido de alargar a rede de cooperação na área de defesa transfronteiriça dos direitos de consumo, e de melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) celebrou, nos últimos meses, acordos de cooperação respectivamente com as organizações de consumidores da Província de Anhui e da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, tendo criado um mecanismo simples e célere de cooperação na defesa dos direitos de consumo. Até à presente data, o CC já celebrou acordos de cooperação com 48 organizações de consumidores provinciais e municipais do país, no intuito de reforçar o intercâmbio e a cooperação na matéria de defesa dos direitos de consumo.
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Em 2023 o Rendimento Nacional Bruto (RNB) a preços correntes cifrou-se em 359,81 mil milhões de Patacas e registou um acréscimo real de 50,9% face a 2022, graças ao Produto Interno Bruto (PIB) (369,33 mil milhões de Patacas) ter crescido 75,1% em termos reais, em virtude da recuperação gradual das actividades económicas locais. Salienta-se que as saídas totais dos rendimentos de factores externos (os rendimentos obtidos pelos não residentes em Macau) se cifraram em 117,53 mil milhões de Patacas, subindo significativamente 264,7% e que as entradas totais dos rendimentos de factores externos (os rendimentos obtidos pelos residentes que investiram no exterior) atingiram 108,01 mil milhões de Patacas, mais 58,3%. As saídas totais superaram as entradas totais, portanto, o saldo líquido dos rendimentos de factores externos (entradas totais menos saídas totais) teve uma saída líquida (-9,51 mil milhões de Patacas). Além disso, com o acréscimo do RNB e o estável crescimento populacional em 2023, o RNB per capita (530.504 Patacas) registou um aumento real de 50,8% no ano em análise, face a 2022 e o PIB per capita (544.530 Patacas) registou um crescimento real de 75,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos (DSEC).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, esta segunda-feira (dia 23), de um (1) caso grave de infecção de gripe.
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A Lei n.º23/2024 “Alteração à Lei n.º7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho” foi publicada hoje, dia 26 de Dezembro, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entrará em vigor amanhã, dia 27 de Dezembro. De acordo com o supramencionado diploma, o montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização por despedimento é aumentado de 21000 patacas para 21500 patacas.
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