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Notícias
Governo vai avaliar de forma realista e ajustar atempadamente o orçamento
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse ser difícil, no momento, avaliar a profundidade e a amplitude do impacto das mudanças no ambiente internacional, especialmente, do aumento das tarifas dos EUA sobre Macau. Macau é uma cidade orientada para a exportação e altamente dependente dos sectores de turismo e do jogo. As mudanças bruscas no ambiente económico afectarão inevitavelmente o poder de compra dos turistas. Se houver uma desvalorização do RMB, isto irá afectar o poder de compra dos turistas do Interior da China. Além disso, as receitas do jogo do primeiro trimestre não atingiram a meta prevista no orçamento do governo para o corrente ano, e se estas continuarem a não alcançar as metas definidas, irá afectar directamente toda a base financeira. Sublinhou que o novo subsídio de assistência na infância e o projecto de construção de Campus da Universidade de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, entre outros projectos ainda não foram incluídos no orçamento, deste modo, o governo irá proceder à avaliação de forma realista e ajustará atempadamente o orçamento
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Governo procede estudo de política da «Habitação para a Classe Sanduíche» conforme situação económica e ambiente de mercado predial
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse que, o governo da RAEM precisa de proceder a um estudo sobre a política da «Habitação para a Classe Sanduíche» conforme a situação económica actual e o ambiente do mercado predial, tendo em consideração, ao mesmo tempo, o possível impacto que poderá gerar no mercado predial privado.
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Governo aberto ao regime de troca de fracções de habitação económica
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, referiu que o regime de habitação económica tem passado por diferentes fases de desenvolvimento desde o seu lançamento, sendo que o regime aplicável de aquisição também teve que passar por várias alterações, nomeadamente, nas condições e na forma da sua aquisição, nas restrições de revenda e nos preços.
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Aperfeiçoamento atempado do regime de comparticipação pecuniária após auscultação de opiniões de todos os sectores sociais
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse que, no âmbito do orçamento do ano financeiro de 2025, a atribuição da comparticipação pecuniária vai manter-se com o valor inalterado. Isto é, para os residentes permanentes e os não permanentes que satisfaçam os requisitos, o montante será de dez mil patacas e de seis mil patacas, respectivamente.
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Será abordado sobre os serviços de marcação online de transporte
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou que, no futuro, irá abordar sobre a viabilidade dos serviços de marcação online de transporte, considerando que o assunto deverá ter como premissa os interesses da população e a segurança e, em secundário, equilibrar os interesses entre o transporte de marcação online e os táxis.
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Chefe do Executivo apresenta Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025 « Inovar para o Desenvolvimento Avançar com empenho para uma nova conjuntura»
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, hoje (14 de Abril), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025 com o tema de «Inovar para o Desenvolvimento Avançar com empenho para uma nova conjuntura», cuja orientação geral é focada no reforço da diversificação, na melhoria do bem-estar da população, na optimização da governação e na integração nacional.
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Aperfeiçoamento das medidas benéficas aos residentes e reforço do bem-estar da população
O Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025, refere que, tendo como pressuposto a consideração global do desenvolvimento socioeconómico e a persistência no princípio de gestão prudente das finanças públicas, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau dará continuidade a vários benefícios fiscais e medidas favoráveis à população, incluindo o aperfeiçoamento regime da comparticipação pecuniária, aumento do valor de pensão e do subsídio para idosos, do subsídio de invalidez normal, subsídios de casamento e de nascimento, aumento do valor de vales de saúde, criação doe subsídio de assistência na infância, entre outros.
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Circulação de veículos pesados proibida temporariamente na faixa direita da Avenida do Aeroporto e da Rua do Tiro a partir do dia 16
Devido a danos na estrutura de drenagem em alguns troços da Avenida do Aeroporto e da Rua do Tiro, a fim de evitar o agravamento do assentamento do pavimento e o aumento dos danos, a partir de 16 de Abril (4.ª-feira), a faixa mais à direita de um troço da Avenida do Aeroporto próximo entre a Rua da Patinagem e a Estrada Flor de Lótus, bem como a faixa mais à direita de um troço da Rua do Tiro entre a Rotunda da Nave Desportiva e a Rotunda da Aeronáutica, estarão temporariamente proibidas à circulação de veículos pesados. A Direção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego adverte os condutores para que prestem atenção à sinalização de trânsito e aos painéis informativos no local, conduzindo com segurança.
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Conselho de Consumidores de Macau e Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai reforçam a protecção dos direitos e interesses do consumidor entre os dois locais
O Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) realizou uma reunião online com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai, tendo assinado um acordo complementar em forma de anexo à acta, com vista a intensificar a cooperação entre as partes no tratamento de litígios de consumo e na partilha de informações e recursos no âmbito de consumo.
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