Os departamentos jurídicos de Macau, Zhuhai e Hengqin realizaram a 3.ª Reunião Conjunta.
Com vista ao aprofundamento do intercâmbio e cooperação jurídica entre Macau, Zhuhai e Hengqin, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM realizou ontem (dia 18) em Macau, em conjunto com o Departamento de Justiça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a 3.a Reunião Conjunta sobre a Cooperação Estreita nos Assuntos Jurídicos entre Macau, Zhuhai e Hengqin.
Na reunião, as três partes procederam à discussão profunda em relação aos trabalhos prioritários da segunda fase de desenvolvimento da Zona de Cooperação, dos quais se incluem a matéria sobre o intercâmbio e a cooperação na legislação entre as três regiões, a cooperação na divulgação jurídica, o mecanismo de partilha e troca de informações jurídicas, a articulação das regras e dos mecanismos entre Macau e Hengqin, entre outras diversas matérias. A par disso, abordaram-se, de forma aprofundada, os caminhos inovadores, nomeadamente a criação do mecanismo de cooperação para a formação dos quadros qualificados na área jurídica estrangeira entre Macau, Zhuhai e Hengqin, e a cooperação nos assuntos notariais entre as três regiões. Em simultâneo, ir-se-á reforçar a interacção e o intercâmbio entre os grupos de voluntárias para a divulgação jurídica das três regiões, de modo a aumentar, em conjunto, a eficácia dos trabalhos de divulgação do Estado de Direito regional.
No futuro, as três partes irão aproveitar plenamente as vantagens institucionais da reunião conjunta, aprofundar consistentemente a cooperação em todas as vertentes nos assuntos jurídicos entre Macau, Zhuhai e Hengqin, explorar, em conjunto, um caminho inovador para a articulação das regras e dos mecanismos, promover de alta qualidade a integração entre Macau e Hengqin e a construção do Estado de Direito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
A reunião em apreço conta com a presença dos seguintes principais representantes das três partes: a Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Weng In, a Directora do Departamento de Justiça de Zhuhai, Tong Man, a Directora dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação, Carmen Maria Chung, o Subdirector dos Serviços de Assuntos de Justiça, Iao Hin Chit, a Subdirectora do Departamento de Justiça de Zhuhai, Qiu Donghong, e outras chefias dos serviços das três regiões.
