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ESFSM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Tutela

SS


Missão

Formar oficiais para os quadros das corporações das Forças de Segurança de Macau.


Natureza

Serviço Simples, com Autonomia Científica, Pedagógico e Disciplinar


Composição

DirectorHoi Sio Iong
SubdirectorWong Chi Fai

Contactos

Endereço
Calçada do Quartel, Coloane, Macau

Telefone
(853)2887 1112

Fax
(853)2887 1117,(853)8899 0589

Website
http://www.fsm.gov.mo/esfsm

E-mail
esfsm-info@fsm.gov.mo


Legislação Orgânica

Decreto-Lei n.º 66/94/M
(Boletim Oficial de Macau de 30 de Dezembro de 1994)
Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
– Alterado pelos Decreto-Lei n.º 51/97/M de 24 de Novembro, Decreto-Lei n.º 98/99/M de 13 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Lei n.º 4/2006, e Lei n.º 2/2008.

Decreto-Lei n.º 5/95/M
(Boletim Oficial de Macau de 30 de Janeiro de 1995)
Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.- Revogações.

Portaria n.º 93/96/M
(Boletim Oficial de Macau de 15 de Abril de 1996)
Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.- Revogações.

Lei n.o 3/2018
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 12 de Fevereiro de 2018)
Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

Regulamento Administrativo n.o 3/2018
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 12 de Fevereiro de 2018)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.


Atribuições

  • Realizar cursos ou estágios de aperfeiçoamento, reciclagem ou especializações de interesse para as FSM;
  • Realizar cursos de promoção de oficiais para os quadros das FSM;
  • Ministrar instrução e treino em matérias de interesse para as FSM e para a RAEM;
  • Realizar, coordenar ou colaborar em projectos de investigação e desenvolvimento integrados em objectivos de interesse para a RAEM, nomeadamente na área de segurança;
  • Organizar o Centro de Operações de Área, no âmbito dos planos de protecção civil e desempenhar as missões que naqueles lhe são atribuídas.

Organograma


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