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Serviços de Saúde lançam o “Inquérito sobre a Saúde de Macau 2026” no dia 30 de Março e apelam aos residentes para que participem activamente no inquérito e construam conjuntamente a “Comunidade Saudável”
https://www.gov.mo/pt/noticias/817139/

O Governo da RAEM tem-se alinhado dinamicamente com a estratégia nacional de desenvolvimento de “prioridade à saúde”, implementando os objectivos gerais e os indicadores definidos no “Plano de Acção …

Instituto Cultural convida à criação de “Pontos de Leitura” para celebrar a “Semana Nacional da Leitura”
https://www.gov.mo/pt/noticias/817131/

Em articulação com o Regulamento sobre a Promoção da Leitura Nacional, promulgado pelo Conselho do Estado que designa a quarta semana de Abril como a “Semana Nacional da Leitura” e, para celebrar o …

Convite à submissão de propostas para a prestação de serviços de restauração durante concerto a realizar no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/817129/

O Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau irá ser palco de um concerto nos dias 10 e 11 de Abril. Com vista a melhorar os serviços complementares à realização de eventos, o Instituto Cultural (IC) …

DSAMA promove sensibilização sobre regras de navegação para reforçar a consciência de segurança marítima do sector
https://www.gov.mo/pt/noticias/817104/

Tendo em conta que estão em curso várias obras marítimas nas áreas marítimas de Macau, e para reforçar a ordem do tráfego marítimo e garantir a segurança da navegação, a Direcção dos Serviços de …

Chefe do Executivo vai participar na Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/817068/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, desloca-se nos próximos dias 25 (amanhã) e 26 de Março, à Província de Hainão, onde participa, como convidado, na sessão plenária da Conferência Anual do Fórum Boao …

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na cerimónia de encerramento do 33.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau e do 16.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega.
https://www.gov.mo/pt/noticias/817090/

Encontro entre o Secretário para a Administração e Justiça Wong Sio Chak e os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos
https://www.gov.mo/pt/noticias/817086/

O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, encontrou-se hoje (24) com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos …

Publicação de nova obra sobre o poder entre Lisboa e o Oriente, no âmbito da “Colecção Estudos de Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/817080/

A obraO Poder entre Lisboa e o Oriente – Persistências e Mudanças na Administração do Ultimato ao Ato Colonial, da autoria de Célia Reis, foi recentemente publicada no âmbito da colecção "Estudos de …

Abertura das inscrições para o concurso de vídeo de curta-metragem “Intercensos 2026”
https://www.gov.mo/pt/noticias/817083/

Estão abertas as inscrições para o 8.º Concurso Universitário de Tese Estatística - Concurso de Vídeo de Curta-Metragem “Intercensos 2026”, organizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e …

Desfile Internacional de Macau 2026
https://www.gov.mo/pt/eventos/817077/

21.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/817073/

Estão abertas as inscrições para a formação sobre redacção de documentos de patentes de alta qualidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/817070/

Com o objectivo de promover o desenvolvimento da inovação tecnológica na RAEM, permitindo que os investigadores locais e os profissionais envolvidos na gestão de patentes adquiram os conhecimentos …

Serviços de Saúde: Detectado 4 casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/817005/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 23 de Março para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma I3C da Escola dos …

Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
https://www.gov.mo/pt/noticias/817003/

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 23 de Março, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite no Lar “Fonte daEsperança”, localizado na Rua de Regedor, Taipa, tendo …

DST emite alerta de viagens de nível 1 para alguns países do Médio Oriente
https://www.gov.mo/pt/noticias/817001/

Perante a contínua deterioração da situação no Médio Oriente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau adoptou medidas de reforço, incluindo a emissão do Alerta de Viagens de Nível 1 para …

Celebração de contratos com as entidades públicas
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1368/

Introdução de serviços Nos termos do Regulamento Administrativo nº 23/2000, pedido de certidão da celebração de contratos com as entidades públicas. Destinatários de serviços e requisitos de …

Cauções de contrato de concessão de terrenos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1367/

Introdução de serviços Nos termos da Lei nº 10/2013, pedido a Guia para o depósito em dinheiro da caução ao arrendamento de terreno do concessionário para Divisão dos Serviços de …

Pedido de certidão do contrato
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1368/ps-1368a/

Como tartar Prazo de tratamento Não está estipulado Formalidades e documentos necessários ao tratamento Pedido de certidão do contrato através do modelo fornecido pela Divisão Jurídica e de …

Ter domicílio, estar a trabalhar ou estar a frequentar curso do ensino superior ou não superior, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1762/ps-1762j/

Como tratar Prazo de tratamento O titular da conta individual do regime de previdência central não obrigatório (doravante designado por requerente) que invoca, mediante requerimento, o direito ao …

Secretariado da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau
https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-1/apm-9404/