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Aceitam-se, a partir do dia 14 de Agosto, as candidaturas ao “GEG IR Career Spark Program” lançado pela DSAL em cooperação com o GEG
https://www.gov.mo/pt/noticias/840596/Com vista a apoiar os residentes no aperfeiçoamento contínuo das suas competências profissionais, de modo a suprir as necessidades das empresas relativamente ao desenvolvimento de recursos humanos, a …
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Regulamentação das denominações das associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840598/(DSI/DSAJ) Regulamentação das denominações das associações
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Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840593/(DSI/DSAJ) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
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(Infografia) Conformidade legal e transparência no funcionamento das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840585/Conformidade legal e transparência no funcionamento das associações
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(Infografia) Regulamentação das denominações das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840588/Regulamentação das denominações das associações
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Condicionamento de trânsito na Praceta 24 de Junho de madrugada entre 17 e 21 de Agosto para a poda de árvores
https://www.gov.mo/pt/noticias/840591/Em articulação com os trabalhos de poda de árvores a realizar por uma companhia privada, a Praceta 24 de Junho estará sujeita a condicionamento de trânsito, de 17 a 21 de Agosto, entre a 1h00 e as …
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Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”, apreciação concluída pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840583/A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 14) os trabalhos de apreciação na especialidade da Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, …
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(Infografia) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840573/Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
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Realização da reunião plenária do Conselho do Desporto
https://www.gov.mo/pt/noticias/840564/A reunião plenária do Conselho do Desporto realizou-se hoje (dia 13) na Sala de Reuniões da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, sendo presidida pela Presidente, substituta, do …
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Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840561/ -
Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 13 de Agosto de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/840554/Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de …
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Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”
https://www.gov.mo/pt/noticias/840556/O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou esta manhã (dia 13) a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e para os …
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Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma sessão específica de consulta pública sobre o“Regime Jurídico das Associações”, destinada aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840549/ -
Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840547/Na reunião plenária de hoje (dia 13) da Assembleia Legislativa, foi discutida e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”. A proposta de lei foi …
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Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840541/ -
Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na reunião plenária da Assembleia Legislativa. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840544/ -
Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840523/O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou hoje (dia 13), na especialidade, a proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”. A proposta de lei, …
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Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840502/O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje (dia 13), por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo …
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Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto
https://www.gov.mo/pt/noticias/840499/A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guangdong, a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board – HKTB), …
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Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
https://www.gov.mo/pt/noticias/840491/CHOI HENG WA，masculino，82 anos de idade. Endereço registado：122 Est Nova Ilha Verde, Cheng Chong, 18 Andar CF. O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) apela aos familiares de CHOI HENG WA, …