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(Infografia) Regulamentação das denominações das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840588/

Regulamentação das denominações das associações

Condicionamento de trânsito na Praceta 24 de Junho de madrugada entre 17 e 21 de Agosto para a poda de árvores
https://www.gov.mo/pt/noticias/840591/

Em articulação com os trabalhos de poda de árvores a realizar por uma companhia privada, a Praceta 24 de Junho estará sujeita a condicionamento de trânsito, de 17 a 21 de Agosto, entre a 1h00 e as …

Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”, apreciação concluída pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840583/

A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 14) os trabalhos de apreciação na especialidade da Proposta de Lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, …

(Infografia) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840573/

Aperfeiçoamento da gestão interna das associações

Realização da reunião plenária do Conselho do Desporto
https://www.gov.mo/pt/noticias/840564/

A reunião plenária do Conselho do Desporto realizou-se hoje (dia 13) na Sala de Reuniões da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, sendo presidida pela Presidente, substituta, do …

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840561/

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 13 de Agosto de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/840554/

Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de …

Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”
https://www.gov.mo/pt/noticias/840556/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou esta manhã (dia 13) a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e para os …

Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma sessão específica de consulta pública sobre o“Regime Jurídico das Associações”, destinada aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840549/

Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840547/

Na reunião plenária de hoje (dia 13) da Assembleia Legislativa, foi discutida e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”. A proposta de lei foi …

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840541/

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na reunião plenária da Assembleia Legislativa. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840544/

Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840523/

O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou hoje (dia 13), na especialidade, a proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”. A proposta de lei, …

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/840502/

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje (dia 13), por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo …

Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto
https://www.gov.mo/pt/noticias/840499/

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guangdong, a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board – HKTB), …

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
https://www.gov.mo/pt/noticias/840491/

CHOI HENG WA，masculino，82 anos de idade. Endereço registado：122 Est Nova Ilha Verde, Cheng Chong, 18 Andar CF. O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) apela aos familiares de CHOI HENG WA, …

Serviços de Saúde: Promovidos progressivamente, com o Instituto de Acção Social, os trabalhos de prevenção do calor, através das diversas medidas, com vista a proteger a saúde dos residentes e o carinho aos idosos
https://www.gov.mo/pt/noticias/840464/

Nos últimos dias, as temperaturas em Macau têm estado muito elevadas, o que constitui uma ameaça para a saúde dos residentes, especialmente dos idosos e dos doentes crónicos. Em resposta ao impacto …

Participação livre em actividades associativas
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840445/

(DSI/DSAJ) Participação livre em actividades associativas

Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840448/

(DSI/DSAJ) Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei

Realização com pleno êxito do Acampamento de Experiência de Aeronaves Não Tripuladas do Plano de Experiência de Competências Técnicas para Jovens na Grande Baía
https://www.gov.mo/pt/noticias/840442/

O evento em epígrafe foi organizado pela Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), co-organizado pelo Centro …