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Está aberta a inscrição para as actividades ecológicas de Abril da DSPA
https://www.gov.mo/pt/noticias/710291/

Entre 2023 e 2024, durante a época de passagem das aves migratórias, foram observados 52 colhereiros-de-cara-preta e 6 colhereiros-europeus no período de pico, nas Zonas Ecológicas do Cotai. Com o …

Regime jurídico de segurança dos ascensores entrou em vigor para garantir a segurança da sua utilização
https://www.gov.mo/pt/noticias/710287/

A Lei n.º 14/2022 (Regime jurídico de segurança dos ascensores) e respectivos diplomas legais complementares entraram oficialmente em vigor em 1 de Abril. A fim de garantir a segurança da utilização …

[Resultados verdes] Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2024 encerrado, havendo empresas estabelecidas em Macau no contexto da sua participação
https://www.gov.mo/pt/noticias/710279/

[Resultados verdes] Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2024 encerrado, havendo empresas estabelecidas em Macau no contexto da sua participação O Fórum e Exposição …

Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/710277/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 1 de Abril para a detecção de 1 caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, no Lar de Idosos da Obra das Mães, localizada na Rua de Bruxelas, …

2024 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE ABRIL
https://www.gov.mo/pt/noticias/710270/

2024 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE ABRIL Até ao dia 15 Imposto Profissional － Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Edifício Long …

Abertura a 2 de Abril do período de apresentação de pedidos para o “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” do primeiro trimestre de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/710118/

Com o intuito de apoiar o emprego das pessoas portadoras de deficiência e permitir que os trabalhadores portadores de deficiência obtenham uma garantia salarial mais básica, o Governo da Região …

Universidade de Turismo de Macau segue em frente, comprometida em cultivar talentos de elite
https://www.gov.mo/pt/noticias/710166/

O "Regime Jurídico da Universidade de Turismo de Macau" entra hoje em vigor (1 de Abril). O Instituto de Formação Turística de Macau passa a designar-se Universidade de Turismo de Macau. Os nomes em …

Alteração do estado de utilização dos ascensores
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2148/ps-2148f/

Modo de apresentação do pedido Destinatários e requisitos Responsável pelos ascensores Entidade de manutenção de ascensores Formas de apresentação do pedido Dirigir-se à DSSCU ou aceder à …

Notificação relativa ao contrato de manutenção
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2148/ps-2148e/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Entidade de manutenção Formas de apresentação do pedido Dirigir-se à DSSCU ou aceder à “Conta Única” para apresentação online do …

Notificação da aprovação da inspecção
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2148/ps-2148d/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Entidade inspectora Formas de apresentação do pedido Dirigir-se à DSSCU ou aceder à “Conta Única” para apresentação online do …

Registo dos dados dos novos ascensores
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2148/ps-2148c/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Dono da obra Instaladores/ Entidade de manutenção Formas de apresentação do pedido Dirigir-se à DSSCU ou aceder à “Conta Única” para …

Guangdong e Macau realizam cerimónia de inauguração do espaço reservado do Metro Ligeiro de Macau que se estende até ao Posto Fronteiriço Hengqin da terceira fase da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas
https://www.gov.mo/pt/noticias/710255/

De acordo com a «Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China relativa à delegação de poderes na Região Administrativa Especial de Macau para o exercício …

Licença de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2170/

Perfil do serviço Descrição do serviçoTodos os estabelecimentos que explorem actividades de atendimento clínico veterinário devem requerer ao Instituto para os Assuntos Municipais uma licença de …

Licença de estabelecimento de actividade comercial de animais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2172/

Perfil do serviço Descrição do serviço Os estabelecimentos comerciais que explorem actividades de reprodução, venda ou hospedagem de animais devem requerer ao IAM uma licença válida para cada …

Licença provisória de estabelecimento de actividade comercial de animais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2173/

Perfil do serviço Descrição do serviçoNos termos do regime transitório previsto no n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 4/2023 (Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de …

Licença provisória de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2171/

Perfil do serviço Descrição do serviçoNos termos do regime transitório previsto no n.º 4 do artigo 58.º da Lei n.º 4/2023 (Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de …

Inscrição de médico veterinário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2174/

Perfil do serviço Descrição do serviçoNos termos da Lei n.º 4/2023 (Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais), só os indivíduos que efectuaram o registo podem …

Universidade de Turismo de Macau
https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-550/apm-9029/

Universidade de Turismo de Macau
https://www.gov.mo/pt/entity-page/entity-9029/

Três instituições do ensino superior deixam de ser enquadradas no âmbito do controlo do número total de trabalhadores dos serviços públicos
https://www.gov.mo/pt/noticias/710223/

Desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o número total de trabalhadores dos serviços públicos tem vindo a crescer para fazer face ao constante aumento do volume de …