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O prazo para subscrição das moedas comemorativas do Ano Lunar da Cabra terminará na sexta-feira (dia 24)
https://www.gov.mo/pt/noticias/836331/

O prazo para a subscrição “on-line” das moedas comemorativas do Ano Lunar da Cabra (2027) terminará às 18 horas do dia 24 de Julho de 2026 (sexta-feira). Assim sendo, a AMCM alerta os residentes de …

IAM continua a reforçar trabalhos de prevenção de desastres e segurança no Verão e a intensificar gestão das instalações municipais, com simulacros de incêndio e evacuação nos vários Centros de Prestação de Serviços ao Público a partir de quarta-feira
https://www.gov.mo/pt/noticias/837488/

Para implementar plenamente as importantes instruções do Presidente Xi Jinping para a prevenção de inundações e socorro em catástrofes, a prevenção resoluta de ocorrência de incidentes graves e a …

DSF lança “Página Electrónica da Contratação Pública”, apelando aos fornecedores para que efectuem as formalidades de inscrição com a maior brevidade possível
https://www.gov.mo/pt/videos-post/837477/

(DSF) Lei da contratação pública e Regulamentação da Lei da contratação pública (DSF)Vídeo demonstrativo da inscrição na base de dados Em articulação com a Lei n.º 10/2025 (Lei da contratação …

DSF lança “Página Electrónica da Contratação Pública”, apelando aos fornecedores para que efectuem as formalidades de inscrição com a maior brevidade possível
https://www.gov.mo/pt/noticias/837480/

Lei da contratação pública e Regulamentação da Lei da contratação pública Em articulação com a Lei n.º 10/2025 (Lei da contratação pública) e com o Regulamento Administrativo n.º 19/2026 …

Primeiro espectáculo em recinto coberto do “Festival Juvenil Internacional de Dança 2026” reúne bailarinos de várias regiões para apresentar espectáculos magníficos
https://www.gov.mo/pt/noticias/837469/

O “Festival Juvenil Internacional de Dança 2026”, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em colaboração com o Instituto para os Assuntos …

Arranca amanhã “Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo Galaxy Entertainment Group”
https://www.gov.mo/pt/noticias/837457/

Realizar-se-á a “Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo Galaxy Entertainment Group”, co-organizada pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM, pelo Galaxy …

Exposição do “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças” – “Echo, o Caminhante do Vento” abre em breve
https://www.gov.mo/pt/noticias/837443/

Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” inclui um evento único: a exposição de arte infantil Echo, o Caminhante do Vento, que decorrerá …

Workshop de actuação artística do “Festival Juvenil Internacional de Dança 2026” constrói plataforma de intercâmbio cultural
https://www.gov.mo/pt/noticias/837447/

O workshop de actuação artística do “Festival Juvenil Internacional de Dança 2026” realizou-se na manhã do dia 21 de Julho, na Escola Oficial Zheng Guanying. A actividade combinou dança com a …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837440/

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837437/

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 21 de Julho de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/837434/

Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”; ──── Aprovada 2. Discussão e votação na …

Discussão e aprovação na especialidade pela Assembleia Legislativa do Projecto de Lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/837432/

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 21), à discussão e aprovação, na especialidade, do Projecto de Lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia …

Discussão e aprovação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo” pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/837430/

A proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 - Regime de prevenção e controlo do tabagismo” foi discutida e aprovada, na especialidade, hoje (dia 21), em reunião plenária da Assembleia …

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837426/

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/837424/

A reunião plenária da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou na especialidade hoje (dia 21) a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”. A proposta de …

A DSEC da RAEM visitou o Gabinete Nacional de Estatística da China para aprofundar o intercâmbio e a cooperação estatística e promover em conjunto a modernização de dados
https://www.gov.mo/pt/noticias/837416/

Uma delegação chefiada pelo Director dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (DSEC da RAEM), Dr. Pong Kai Fu, deslocou-se no dia 16 do corrente mês …

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837401/

A DSAL realiza, em finais de Julho, duas sessões específicas de emparelhamento com os sectores de actividade, disponibilizando mais de 40 ofertas de emprego
https://www.gov.mo/pt/noticias/837392/

A fim de prosseguir os trabalhos de emparelhamento profissional em Macau, apoiar o emprego dos residentes e aliviar as necessidades e pressões dos sectores de actividade em matéria de recursos …

Consenso no CPCS para optimizar o mecanismo de ajustamento das prestações da segurança social e reforçar a sua sensibilidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/837326/

O Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou hoje (dia 21) uma proposta sobre a optimização do mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime da segurança social (mecanismo de ajustamento) …

Realizadas 3 sessões de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos” destinadas aos sectores
https://www.gov.mo/pt/noticias/837283/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, respectivamente, nos dias 9, 13 e 20 de Julho, as 3 sessões de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas …