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Chefe do Executivo reúne-se com o secretário do comité municipal de Jiangmen do Partido Comunista Chinês
https://www.gov.mo/pt/noticias/756923/

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, teve, hoje (17 de Março), na Sede do Governo, um encontro com o secretário do comité municipal de Jiangmen do …

Serviços de Saúde realizam o“Colóquio sobre o Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau” que se foca na formação e no desenvolvimento dos médicos jovens de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/756919/

Com o intuito de auscultar as opiniões do sector da medicina tradicional chinesa de Macau e prestar atenção à formação e ao desenvolvimento dos médicos jovens desta área, o Departamento de …

A AMCM alerta o público para a necessidade de dispensar particular atenção às páginas electrónicas e informações de instituições financeiras fraudulentas
https://www.gov.mo/pt/noticias/756913/

Na sequência de uma exigência da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a “AIA International Limited” publicou um aviso no seu sítio electrónico oficial (www.aia.com.hk) e na sua aplicação móvel, …

Encontro entre o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o secretário do comité municipal de Jiangmen do Partido Comunista Chinês, Chen Anming, na Sede do Governo em Macau.
https://www.gov.mo/pt/noticias/756915/

Serviços de Saúde divulgam dados sobre doenças de declaração obrigatória em Fevereiro de 2025 para o público conhecer a tendência do desenvolvimento das doenças transmissíveis e efectuar a gestão preventiva das doenças
https://www.gov.mo/pt/noticias/756898/

Com o objectivo de prosseguir com a monitorização da tendência epidemiológica das doenças transmissíveis em Macau e de conceber medidas de prevenção e controlo adequadas, os Serviços de Saúde, de …

Serviços de Saúde notificados para três casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/756892/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 14 de Março para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado nas turmas K1 “Zhong”, K1 “Ren” e …

Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
https://www.gov.mo/pt/noticias/756894/

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 14 de Março, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus. O caso foi detectado na turma P4C da Escola Fong Chong da Taipa, …

Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
https://www.gov.mo/pt/noticias/756896/

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 14 de Março, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma Ding Ding da Creche -Vamos a Brincar, localizada na Avenida Sir …

Estão abertas as inscrições para o “Projecto-piloto de formação de talentos da área financeira – gestão de fortunas 2025”
https://www.gov.mo/pt/noticias/756870/

Com vista a coadunar com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia "1+4" do governo da RAEM, cultivar e reservar talentos profissionais necessários para novas áreas de …

Até ao momento, o IAM já concluiu as formalidades de transferência de nomes dos donos para 22 casos de adopção
https://www.gov.mo/pt/noticias/756867/

Durante o evento de adopção dos gatos do Jockey Club, o IAM ajudou in locoos adoptantes a tratarem das formalidades de transferência de nomes nos microchipsdos gatos. Até ao momento, já foram …

Os atletas de Quénia venceram em “2025 Sands China Macau Internacional 10K”
https://www.gov.mo/pt/noticias/756803/

Realizou-se hoje, dia 16, a “2025 Sands China Macau Internacional 10K”, com sucesso, uma organização conjunta entre o Instituto do Desporto, Sands China Limited e a Associação Geral de Atletismo de …

Direcção dos Serviços de Obras Públicas mantém-se atenta ao progresso da terceira fase da Obra de Estação Elevatória de Águas Pluviais no Sul do Porto Interior
https://www.gov.mo/pt/noticias/756800/

A Obra de Estação Elevatória de Águas Pluviais e Drenagem no Sul do Porto Interior - 3.ª fase está na fase final de execução, registando-se uma conclusão global de cerca de 93%. Presentemente, a área …

Conselho de Consumidores acompanha as queixas relacionadas com a sucursal de um centro de venda de alianças de casamento em Macau nos termos da lei
https://www.gov.mo/pt/noticias/756797/

Relativamente ao alegado atraso na entrega de bens encomendados por parte da sucursal de um centro de venda de alianças de casamento em Macau, até à presente data (dia15), o Conselho de Consumidores …

Conselho de Consumidores toma várias acções para fomentar a integração Promoção mútua da marca “Loja Certificada” ente Macau e Zhuhai aumenta confiança
https://www.gov.mo/pt/noticias/756790/

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor do ano 2025, assinalado no dia 15 de Março, o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por CC) …

Estão já reunidas as condições para a emissão da Licença de Utilização do Edificio Soho Residence
https://www.gov.mo/pt/noticias/756788/

Atento às obras privadas, a DSSCU introduziu progressivamente nos últimos anos várias melhorias no respectivo circuito de trabalho, de modo a aumentar a eficácia da apreciação dos projectos e, em …

Certificado dos estatutos ou de outros documentos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2200/ps-2200f/

1. Destinatários: Titulares dos órgãos ou indivíduo nomeado dos sindicatos ou federações sindicais registados 2. Conteúdo do certificado: Número do registo, denominação do sindicato ou da …

Pedido de registo do sindicato ou da federação sindical durante o período de transição: (Observação: os pedidos de registo da federação sindical só podem ser submetidos a partir de 31 de Março de 2025)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2200/ps-2200c/

1. Destinatários: As associações de trabalhadores constituídas e registadas nos termos legais antes da entrada em vigor da Lei n.° 6/2004 - “Lei sindical” (ou seja 31 de Março de 2025) que, após …

Pedido de registo do sindicato
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2200/ps-2200a/

1. Destinatários: Pessoas que pretendem constituir e registar um sindicato 2. Formalidades e documentos necessários: Formalidades: (1) A comissão preparatória constituída por, pelo menos, …

Registo do sindicato e da federação sindical
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2200/

Descrição do serviço: Prestar serviços e iniciar os procedimentos legais relativos aos pedidos de registo do sindicato e da federação sindical, pedidos de emissão de certidão e comunicação sobre a …

Certificado de inscrição na DSAL
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2200/ps-2200d/

1. Destinatários: Qualquer pessoa 2. Conteúdo do certificado: Número do registo, denominação do sindicato ou da federação sindical e data da primeira publicação no “Boletim Oficial da …