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Licença de estabelecimento de restauração e bebidas
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/

Breve apresentação dos serviços Segundo a Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos), relativamente aos estabelecimentos de restauração e bebidas …

Alteração do plano de exploração
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254c/

Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Local de tratamento: O pedido só pode ser apresentado através da Conta Única de Macau ou da Plataforma para Empresas e Associações. I. Caso a …

Licença de sala de dança (estabelecimentos a instalar em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/

Breve apresentação dos serviços Segundo a Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos), relativamente aos estabelecimentos das salas de dança …

Renovação da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254b/

Como proceder Destinatários: Estabelecimentos de salas de dança que foram instalados fora dos hotéis e instalados em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira, e que possuam a …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na actividade intitulada “Manter a aspiração original na próspera China — Espectáculo de Canto da Juventude em Comemoração do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/834255/

Cancelamento da licença / licença provisória
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254i/

Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) 【RS Modelo 303】, devidamente preenchido pelo …

Pedido de licenciamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254a/

Como proceder Destinatário: Salas de dança a instalar em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira. Prazo: Não existe um prazo fixo. Local de tratamento: O pedido só pode ser …

O ISAF realiza sessões de esclarecimento sobre a lei, regulamento, despachos e instruções técnicas relativos ao “Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/834191/

A Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos) entra em vigor no dia 1 de Julho. A fim de promover a implementação eficaz do novo regime jurídico, o Instituto para a …

Grandes eventos culturais e desportivos de Julho promovem momentos de convívio familiar e transmissão cultural no Verão
https://www.gov.mo/pt/noticias/834200/

O Instituto Cultural e o Instituto do Desporto lançam uma série de actividades culturais e desportivas em Julho, estendendo-se estas actividades a diferentes bairros comunitários. O diversificado …

O descerramento da placa do Centro Internacional da Indústria de Ciências e Tecnologias de Macau que se realizou hoje promoverá o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de inovação tecnológica
https://www.gov.mo/pt/noticias/834184/

A “Cerimónia de Descerramento da Placa do Centro Internacional da Indústria de Ciências e Tecnologias de Macau e Cimeira de Inovação Tecnológica InLotuX de Macau 2026” decorreu com sucesso hoje (dia …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na Cerimónia de Descerramento da Placa do Centro Internacional da Indústria de Ciências e Tecnologias de Macau e Cimeira de Inovação Tecnológica InLotuX de Macau 2026.
https://www.gov.mo/pt/noticias/834163/

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na cerimónia de abertura da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa (Macau).
https://www.gov.mo/pt/noticias/834160/

Realização da 1.ª Reunião Plenária Ordinária de 2026 da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas
https://www.gov.mo/pt/noticias/834157/

Realizou-se, na manhã do dia 30 de Junho de 2026, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros (CB), a primeira reunião plenária ordinária de 2026 da Comissão Consultiva para …

“3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” apresenta rica variedade de programas
https://www.gov.mo/pt/noticias/834148/

O “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau”,organizado pelo Instituto Cultural (IC) está a decorrer. Vários programas e actividades têm sido muito procurados pelo público. Foram …

DSC lança novo serviço “código de acesso”
https://www.gov.mo/pt/noticias/834145/

No âmbito da contínua optimização dos serviços de conveniência pública, a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) passou a disponibilizar, a partir de 1 de Julho de 2026, o novo serviço “código de …

Os veículos cuja data de início da inspecção periódica se encontre entre Outubro e Dezembro de 2026 podem, a partir de hoje, efectuar a marcação antecipada da inspecção
https://www.gov.mo/pt/noticias/834140/

A fim de proporcionar maior comodidade à população e de distribuir de forma mais eficaz os trabalhos de inspecção de veículos, e após avaliação do número real da inspecção de veículos actualmente …

Dezassete representantes de sectores industriais prioritários assumem as funções de “Embaixadores de Captação de Investimento de Macau” “Promoção do investimento através das redes empresariais” potencia a captação de investimentos de alta qualidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/834135/

O Governo da RAEM convidou dezassete figuras de referência e personalidades de reconhecido prestígio provenientes de sectores industriais prioritários, tais como alta tecnologia, big health e …

“Macau 2026”chega amanhã ao fim Dia do Coleccionismo atraiu hoje muita atenção
https://www.gov.mo/pt/noticias/834138/

A “Exposição Mundial de Filatelia Especializada, Macau 2026” (“Macau 2026”) entrou hoje (30 de Junho) no seu penúltimo dia, com o tema “Dia do Coleccionismo”. Dos selos às colecções, cada pequeno …

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o relatório do inquérito sobre os preços do serviço de aluguer de arrecadações e os resultados do teste de metais pesados a matérias gordas para barrar
https://www.gov.mo/pt/noticias/834107/

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 394 publicou o relatório do inquérito sobre os preços do serviço de aluguer de arrecadações, bem como os resultados do teste de metais pesados a matérias …

Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
https://www.gov.mo/pt/noticias/834098/

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 29 de Junho, de um (1) caso de infecção colectiva pelo novo tipo de coronavírus. O caso foi detectado na turma K3A da Escola Secundária Pui Ching, …