Administração Estatal de Medicamentos visita Serviços de Saúde

1) Os representantes da Administração Estatal de Medicamentos da República Popular da China e dos Serviços de Saúde da RAEM na reunião

Na sequência da celebração do acordo de cooperação a 8 de Maio de 2019, entre a Administração Estatal de Medicamentos da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau representado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a Directora da Administração Estatal de Medicamentos, Dr.a Jiao Hong, liderou uma delegação no dia 9 de Maio para visitar os Serviços de Saúde. Os outorgantes procederam a um debate aprofundado sobre a implementação de vários projectos de cooperação previstos no acordo e trocaram pontos de vista sobre a consolidação de intercâmbios e cooperação mútua na área de monitorização e controlo de produção farmacêutica, reforçando a capacidade de monitorização e controlo de medicamentos em Macau, bem como estão a preparar a instalação de um novo centro de análise laboratorial de medicamentos.

Na reunião, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, expressou os seus agradecimentos à Administração Estatal de Medicamentos pelo apoio e colaboração prestados a estes Serviços na área de regulamentação de medicamentos, em particular, através da nomeação de trabalhadores do Instituto de Inspecção Farmacêutica de Guangzhou que ao longo dos anos têm apoiado a implementação das análises laboratoriais de medicamentos em Macau. Além disso, a partir de 2015, foram nomeados vários especialistas do Instituto de Inspecção Farmacêutica da Cidade de Shenzhen para darem opiniões técnicas sobre o planeamento e tecnologia do novo centro. Ao mesmo tempo, os especialistas nomeados pelo Centro de Avaliação deslocaram-se a Macau para dar a formação aos farmacêuticos incluindo os da medicina tradicional chinesa dos Serviços de Saúde. O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, afirmou que as partes intervenientes devem continuar a aprofundar a cooperação, permitindo que os serviços de saúde dos dois territórios possam ser optimizados.

A Directora da Administração Estatal de Medicamentos, Dr.a Jiao Hong, afirmou que a Administração Estatal de Medicamentos desde sempre apoiou o desenvolvimento da supervisão de medicamentos em Macau. Este novo acordo de cooperação celebrado com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau poderá aprofundar a cooperação mútua. Referiu ainda que a Administração Estatal de Medicamentos presta particular atenção ao desenvolvimento da actividade de cuidados de saúde em Macau, tendo por base a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no quadro do novo acordo de cooperação, continuará a dar o apoio adequado para: a) a avaliação dos medicamentos em Macau; b) o trabalho de análise laboratorial dos medicamentos em Macau; e c) o trabalho preparatório para a instalação de um novo centro de análise laboratorial de medicamentos. Além disso, prometeu ainda manter a estreita comunicação e o intercâmbio de experiências.

O Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, Dr. Choi Peng Cheong, apresentou na reunião o sistema de supervisão e gestão de medicamentos em Macau, incluindo os requisitos de introdução de medicamentos no mercado local, a monitorização após o lançamento de medicamentos no mercado local, o mecanismo de recolha de informações sobre os medicamentos, a amostragem de medicamentos, a supervisão de medicamentos no mercado local, a gestão de medicamentos sujeitos a legislação especial e o controlo da publicidade de medicamentos, entre outros. A par disso, no decurso da reunião foram revistos os projectos de cooperação anteriores e a situação da sua implementação entre os Serviços de Saúde e a Administração Estatal de Medicamentos. Desde o início do acordo da cooperação em 2002, as partes intervenientes implementaram gradualmente vários projectos de cooperação, alcançando resultados positivos, especialmente, nas áreas de análises laboratoriais da qualidade de medicamentos e do trabalho preparatório para a instalação de um novo centro, tendo a Administração Estatal de Medicamentos dado um contributo técnico significativo. Relativamente à formação de pessoal, a Administração Estatal de Medicamentos também orientou a formação dos farmacêuticos incluindo os da medicina tradicional chinesa dos Serviços de Saúde nas áreas de avaliação de medicamentos, fiscalização de medicamentos no mercado, Boas Práticas de Fabrico dos Medicamentos (GMP) e Práticas de Gestão de Qualidade de Distribuição de Medicamentos (GSP), de modo a melhorar o nível da supervisão e gestão dos medicamentos. À medida que o Governo Central da República Popular da China promove o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e do Delta do Rio de Pérola, Macau irá participar activamente no desenvolvimento de serviços de saúde a nível distrital, estabelecer parcerias bilaterais ou multilaterais com outras instituições competentes na área de inspecção e controlo de medicamentos, aprofundar e ampliar a cooperação, e através do partilha do trabalho, irá optimizar a comunicação de informações sobre o medicamento e a gestão de riscos, bem como melhorar o mecanismo de coordenação de resposta a emergências de medicamentos. Nesta reunião, as partes intervenientes também abordaram as futuras questões de cooperação. Assim, a Administração Estatal de Medicamentos afirmou que vai continuar a dar apoio a Macau para reforçar a capacidade técnica na área de regulamentação de medicamentos, bem como na construção do novo centro de análise laboratorial de medicamentos em Macau. Além disso, para apoiar o plano de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as partes intervenientes também afirmaram que vão manter uma comunicação próxima no âmbito da regulamentação de medicamentos.

Participaram também nesta reunião, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, a Chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento, Dr.a Cheang Im Hong e o Chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia, Dr. Lei Sai Ian.

Posteriormente, a delegação visitou o Centro Hospitalar Conde de São Januário, e o Chefe do Departamento de Administração Hospitalar dos Serviços de Saúde, Dr. Ng Kuok Leng, fez uma apresentação da situação actual e do futuro desenvolvimento dos serviços farmacêuticos do hospital.

A delegação chinesa foi constituída pelos seguintes membros: Dr. Wang Ping, Chefe do Departamento de Administração de Registo de Medicamentos da Administração Estatal de Medicamentos; Dr. Li Bo, Presidente do Instituto de Inspecção e Estudo da Administração de Alimentos e Medicamentos da China; Dr. Qin Xiaotong, Subdiretor do Departamento de Ciência e Cooperação Internacional da Administração Estatal de Medicamentos; Dr.a Lu Ling, Vice-Chefe do Departamento de Planeamento e Finanças Gerais; Dr.a Zhang Wenyue, Vice-Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento e Finanças Gerais; Dr. Wu Yinan, Vice-Chefe de Divisão do Departamento de Ciência e Cooperação Internacional.

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