Informações sobre a 3.ª Reunião Plenária de 2019 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 3.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Maio de 2019 (Sexta-feira), pelas 15h00, para discutir 21 projectos de plantas de condições urbanísticas. Para além disso, Breve apresentação do Projecto da Barragem de Marés no Porto Interior de Macau. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (18 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 18 e 23 de Abril de 2019.

Os 21 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua do Parque (Creche Diocesana Helen Liang-Centro Familiar) - Macau (Equipamento social---IAS); Terreno junto à Travessa do Túnel–Escola Primária Luso-Chinesa da Flora—Macau (Estabelecimento escolar---DSEJ); Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas, Lote CN6d—Coloane (Centro de Saúde, Asilo dos velhos, Manicómio, Equipamento social e Parque de estacionamento público--SSM); Lote LT7 da Zona E2 do Novo Aterro—Taipa; Largo do Lilau n.os 7 e 9—Macau; Rua do Almirante Sérgio n.os 165-167—Macau; Terreno junto à Avenida Son On (Aterro de Pac On - Lote "N")—Taipa; Rua de Francisco António n.os 34-42—Macau; Rua dos Mercadores n.o 10—Macau; Terreno junto à Rua da Palmeira e ao Largo do Pagode do Patane—Macau; Rua do Almirante Sérgio n.os 275-275A—Macau; Terreno junto ao Beco da Carpideira—Macau; Rua das Alabardas n.os 2A-6—Macau; Terreno junto à Rua de Martinho Montenegro—Macau; Rua da Palmeira n.o 33—Macau; Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.o 417 (antigo no 31)—Macau; Pátio da Espadana no 11—Macau; Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde—Macau; Terreno junto à Rua de D. Belchior Carneiro—Macau; Estrada Marginal da Ilha Verde n.os 1188-1244 e Estrada Nova da Ilha Verde n.os 78-112—Macau; Avenida do Coronel Mesquita n.os 79-79A e Rua do Padre João Clímaco n.os 23-23A—Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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