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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça coopera com Entidades de Interesse Público, com vista a facilitar aos cidadãos o requerimento do serviço de abastecimento de água e de electricidade


Em articulação com a implementação do projecto de Governo Electrónico da RAEM, a DSAJ tem lançado, continuamente, vários serviços electrónicos para facilitar a vida da população nos últimos anos. No seguimento da disponibilização de novos locais para os cidadãos efectuarem o pedido de informações por escrito de registo comercial (“busca comercial”) e levantarem as mesmas em Março do corrente ano, a DSAJ irá cooperar, a partir de 1 de Julho, com as duas Entidades de Interesse Público, com vista a simplificar as formalidades de requerimento do serviço de abastecimento de água e de electricidade por parte dos cidadãos.

A partir de 1 de Julho, os cidadãos que pretenderem requerer o serviço de abastecimento de água e de electricidade na Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S. A. e na Companhia de Electricidade de Macau, S.A., respectivamente, já não precisam de pedir previamente a busca predial ou a busca comercial junto da Conservatória do Registo Predial, Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, ou outros locais de prestação destes serviços. As duas Entidades de Interesse Público irão pedir, em substituição dos cidadãos, por conta destes, os documentos comprovativos pertinentes para o tratamento das formalidades através do sistema “Serviço online para os pedidos de informações por escrito em formato electrónico” da DSAJ. Assim, deixará de ser necessário aos cidadãos deslocarem-se aos serviços para pedir os documentos comprovativos.

A DSAJ tem colaborado activamente no desenvolvimento do trabalho de Cidade Inteligente e Governo Electrónico do Governo da RAEM, e no futuro, esta Direcção de Serviços irá continuar o lançamento de mais serviços electrónicos destinados a facilitar a população, assegurando a prestação dos serviços de registos e notariado de qualidade aos cidadãos.



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