Conselho de Consumidores recebe quase 2300 casos no primeiro semestre de 2019 divulgando dicas de consumo para reforçar a consciência pela protecção dos direitos na área de consumo

Na primeira metade de 2019 foi dirigido ao Conselho de Consumidores (CC) um total de 2295 informações e reclamações, quase menos 15% face a 2018. Porém, o número de reclamações (1323 casos) aumentou cerca de 40% comparativamente ao período homólogo do ano anterior.

Houve 515 casos apresentados pelos turistas, traduzindo em 22% da totalidade dos casos recebidos pelo CC. Registaram-se 446 reclamações, 7% superior ao número registado no mesmo período do ano passado.

Os primeiros cinco temas mais reclamados foram, por decrescente, os seguintes: Serviços e Produtos de Higiene Pessoal (112 queixas), Transportes Públicos (105), Vestuário e Produtos de Couro (104), Joalharias e bijutarias (87) e Comida e Bebidas (85), contabilizando um total de 493, ou seja, 37% da totalidade das reclamações nos primeiros seis meses de 2019.

Primeiro semestre conta com mais de 50 reclamações referentes ao tratamento estético

As reclamações respeitantes aos Serviços e Produtos de Higiene Pessoal quase triplicou-se face ao período homólogo de 2018, sendo a metade relacionada com os serviços de estética e apresentada pelos residentes de Macau. O maior motivo das reclamações foi a forma de promoção e a qualidade dos serviços prestados. Alguns casos foram resolvidos mediante a intervenção ou conciliação do CC.

O CC apela aos consumidores para tomar em conta as suas necessidades reais e capacidade financeira, bem como conhecer o funcionamento e a qualidade dos serviços do centro de beleza antes de adquirir qualquer serviço de estética. Nunca adquirem mais do que planeado já por causa da promoção, nem façam consumo no valor muito elevado ou assinem imediatamente o contrato.

As reclamações na área de Transportes Públicos também aumentaram 23%. A cobrança abusiva dos taxistas motivou 69 reclamações, bem como que a maioria das reclamações foi apresentada pelos turistas (53 casos).

No que diz respeito ao Vestuários e Produtos de Couro, mais de 70% das reclamações envolveram os turistas que não se sentiram satisfeitos com a qualidade dos bens comprados. Contudo, a maioria dos casos foi arquivada por falta de condições para acompanhamento ou por falta de fundamento.

Menos queixas dos turistas sobre jóias

Quanto às Joalharias de Bijutarias, o número de queixas registou uma descida de 13% em comparação com o período homólogo do ano transacto, enquanto 75% das queixas foram apresentadas pelos turistas.

O CC acredita que a redução do número de queixas se deve a que os turistas ficaram a conhecer melhor o funcionamento do mercado de consumo dos artigos de ouro em Macau sendo mais cientes da protecção dos seus direitos e interesses nesta área para evitar litígios.

As reclamações relacionadas com a Comida e Bebidas aumentaram mais de 60% comparativamente ao mesmo período do ano passado, sendo principalmente ligadas à qualidade higiénica e preço da comida e bebidas. Os casos com condições para acompanhamento já foram encaminhados aos serviços competentes.

Os litígios sobre a qualidade e preço dos artigos eléctricos, relógios e meios de transporte também aumentaram significativamente, ao mesmo tempo que houve mais reclamações respeitantes ao preço dos combustíveis.

Dicas de consumo ajudam a proteger os direitos e interesses do consumidor

Tendo em conta a evolução do mercado de consumo e dos modelos de transacção, o CC mantém-se atento aos motivos que originam conflitos de consumo, propondo sugestões de melhoria aos estabelecimentos comerciais e, no caso necessário, encaminhar casos aos serviços competentes para efeito de acompanhamento. Também divulga dicas de consumo em tema diversificado para chamar atenção dos consumidores aos cuidados a ter com as armadinhas de consumo.

Os detalhes da análise geral do número de casos do CC no primeiro semestre de 2019 serão publicados na revista “O Consumidor” a ser brevemente lançada.



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