A consulta pública sobre a revisão da Lei do Jogo do dia 13 de Outubro será cancelada devido à influência do ciclone tropical severo


Tendo em conta que amanhã (dia 13) Macau será afectado pelo ciclone tropical severo "Kompasu", a sessão de consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), inicialmente prevista para o dia 13 de Outubro, no 5.º andar do World Trade Center, Lotus Room, será cancelada. A DICJ irá notificar individualmente os participantes inscritos.

A DICJ irá reagendar a data e hora da sessão de consulta pública o mais breve possível. Os diversos sectores sociais podem apresentar as suas opiniões e sugestões de alteração através de correio electrónico, correio postal, telefone (mensagem de voz) e fax. Para mais informações sobre a alteração à Lei do Jogo, queira visitar a página electrónica da DICJ www.dicj.gov.mo.




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