Realizada a 1.ª sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada ao público
Na noite do dia 5 de Junho, realizou-se, no Edifício Administração Pública, a 1.a sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada ao público. Nesta sessão de auscultação de opiniões do público, estiveram presentes: Cheong Chok Man, director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR); Wong Hong, assessora do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça; Ao Iok Chan, assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças; Chao Tong Leong, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança; Guo Xiaoming, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura; Tomás Hoi, assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e Un Kin Chong, chefe do Departamento de Estudo de Políticas da DSEPDR.
Na ocasião, o director Cheong Chok Man apresentou a situação geral da elaboração do 3.º Plano Quinquenal e os seus pontos em destaque, o chefe de departamento Un Kin Chong fez uma breve apresentação sobre os principais conteúdos abordados no documento de consulta e a organização dos trabalhos da consulta pública. A sessão de consulta contou com a participação de mais de 120 cidadãos, dos quais 19 apresentaram opiniões e sugestões sobre o 3.º Plano Quinquenal, cujas intervenções incidiram sobre vários domínios, nomeadamente o desenvolvimento dos jovens, a diversificação adequada da economia, a integração da educação, ciência e tecnologia nos quadros qualificados, as garantias da vida da população, a defesa da segurança nacional, a integração de Macau e Hengqin, a construção de "Uma Base", entre outros domínios.
No âmbito do desenvolvimento dos jovens, alguns cidadãos sugeriram o reforço da cooperação interdepartamental no planeamento antecipado da vida dos jovens, o alargamento das funcionalidades da plataforma de formação profissional, o reforço do recrutamento e da formação nas principais indústrias, a partir das deslocações diárias, da vida diária, incentivar psicologicamente os jovens para se desenvolverem em Hengqin.
No que respeita à diversificação adequada da economia, alguns cidadãos sugerem o estabelecimento de um mecanismo de calendarização de grandes eventos interdepartamentais, a promoção da construção de "artes performativas + bairros", o aceleramento do processo legislativo da lei da bolsa de valores, a promoção da criação do sistema do Fundo de Orientação Governamental, o aperfeiçoamento do Sistema de Indicadores Estatísticos para as Indústrias Diversificadas.
Quanto à integração da educação, ciência e tecnologia nos quadros qualificados, alguns cidadãos sugeriram o planeamento de recursos educacionais com base na evolução da população, incentivar a iniciativa da transformação de resultados de pesquisa das instituições de ensino superior, planear globalmente o desenvolvimento das indústrias tecnológicas, investir mais recursos no ensino técnico-profissional, no ensino superior e no aperfeiçoamento contínuo, com vista à formação de quadros qualificados de nível internacional em Macau.
No que diz respeito às garantias da vida da população, alguns cidadãos sugeriram a integração das políticas de natalidade, habitação e saúde num conjunto de políticas demográficas, o aprofundamento das políticas favoráveis da família, o reforço da avaliação das políticas gerais de benefícios laborais e criar um mecanismo de transição do regime de previdência central não obrigatório para o regime obrigatório.
No que diz respeito à defesa da segurança nacional, alguns cidadãos sugeriram actualizar as infra-estruturas com inteligência, prevenção através de monitorização em 24 horas por dia, executar bem os trabalhos de orientação da opinião pública sobre os grandes incidentes sociais, apoiar as associações no desenvolvimento dos trabalhos de resolução dos conflitos comunitários.
No que diz respeito à integração de Macau e Hengqin, alguns cidadãos propuseram que se promova a ligação entre os benefícios sociais e os serviços públicos da Hengqin e Macau, a formação transfronteiriça sob medida entre Macau e Hengqin e o apoio a implementação de projectos importantes de Hengqin e de Macau através de capitais públicos.
Quanto à construção de "uma base", alguns cidadãos sugerem a formação de jovens como embaixadores das culturas chinesa e ocidental, transformando Macau num laboratório de aprendizagem mútua das civilizações chinesa e ocidental, aproveitando as vantagens dos mecanismos existentes e criando mais projectos culturais a longo prazo.
Os membros da DSEPDR e os assessores dos cinco secretários ouviram atentamente e registaram as opiniões apresentadas. O Director da DSEPDR Cheong Chok Man manifestou os seus sinceros agradecimentos aos cidadãos, o vento e a chuva não impediam a participação empenhada nas actividades de consulta e apresentaram opiniões preciosas. O mesmo responsável indicou que a elaboração do 3.º Plano Quinquenal não só é uma prioridade do Governo da RAEM, como também de toda a população. O Governo da RAEM dá grande importância às opiniões e sugestões apresentadas pelos diversos sectores sociais e pela população em geral, de modo que a DSEPDR irá, em conjunto com os serviços competentes, proceder à organização e análise para que sejam integrados os conteúdos adequados na versão oficial do Plano Quinquenal, reflectindo plenamente a sabedoria da população e aproximando-a das necessidades da população.
O 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) encontra-se em consulta pública durante 40 dias, de 20 de Maio a 28 de Junho. Trata-se de um documento de orientação para o desenvolvimento socioeconómico da RAEM nos próximos cinco anos, liderando a direcção estratégica e o rumo de desenvolvimento a seguir no próximo quinquénio. Espera-se que a população em geral continue a apresentar dinamicamente as suas opiniões e sugestões durante o período de consulta pública para, em conjunto, traçar o futuro desenvolvimento de Macau.
O público pode levantar, gratuitamente, o documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal no Centro de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central ou no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, podendo também consultar ou descarregar a versão digital do documento no Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (https://www.gov.mo) ou na página electrónica temática da DSEPDR (https://www.dsepdr.gov.mo/comment).
Durante a consulta, pode apresentar as opiniões e sugestões através da aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau” ou no sítio (https://www.mo.gov.mo), página electrónica temática (https://www.dsepdr.gov.mo/comment), caixa de mensagens (+853 2883 9919), e‑mail (comment@dsepdr.gov.mo), correio (Rua do Desporto, n.os 185-195, Taipa, Macau), ou fax (+853 2882 3426).
