Realizada a consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada às indústrias do turismo, das convenções e exposições, da cultura e do desporto
Realizou-se, na tarde do dia 25 de Junho, nas instalações da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), a sessão de consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada às indústrias do turismo, das convenções e exposições, da cultura e do desporto. Estiveram nomeadamente presentes na sessão, o director da DSEPDR, Cheong Chok Man, a assessora do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Hong, o assessor do Gabinete da Secretária para a Economia e Finanças, Mai Pang, o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Chao Tong Leong, o Representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Guo Xiaoming, bem como o assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Xu Zhenbang, para auscultar as opiniões apresentadas.
No decurso da sessão, o director Cheong Chok Man, fez uma apresentação sobre o enquadramento geral da elaboração do 3.º Plano Quinquenal, destacando as inovações e os pontos principais. Vários representantes das associações das indústrias do turismo, das convenções e exposições, da cultura e do desporto pronunciaram-se sobre o documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal, envolvendo domínios como a construção do “Centro Mundial do Turismo e Lazer”, a transformação de Macau em “Cidade de convenções e exposições”, “Cidade de espetáculos” e “Cidade do desporto”, bem como a promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia.
No que concerne à construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, alguns representantes sugeriram que se deveria aprofundar no plano, a integração intersectorial de "Turismo+", acelerar o desenvolvimento do turismo de saúde, turismo de estudos e a economia de grandes eventos; optimizar a estrutura de origem dos visitantes; promover melhor a economia comunitária; expandir as ligações aéreas para a Europa, países de língua portuguesa e espanhola e ainda para o Médio Oriente, empenhar-se no alargamento da fonte de turistas internacionais, com vista a transformar Macau no centro modal internacional de ligações aéreas; iniciar o despacho directo de bagagens entre Hengqin e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau para voos de ligação; aproveitar as feiras de turismo para aperfeiçoar o sistema de serviços culturais e turísticos; explorar circuitos turísticos de iates e ilhas na Grande Baía; promover a transformação e modernização intersectorial da indústria hoteleira em Macau, entre outras opiniões.
No que concerne à transformação de Macau em “Cidade de convenções e exposições, foram propostas várias medidas, tais como a criação de um grupo de trabalho especializado de convenções e exposições; o reforço da cooperação entre o sector público e privado, com o objectivo de atrair feiras e eventos de elevada qualidade para Macau; a integração dos recursos do sector e a criação de políticas específicas de apoio aos participantes em feiras; a implementação de políticas complementares que promovam a internacionalização e a sustentabilidade ambiental da indústria de convenções e exposições , bem como o reforço da formação dos guias turísticos em línguas menos comuns.
No que respeita à transformação de Macau em “Cidade de espetáculos” e “Cidade do Desporto”, houve representantes que sugeriram a necessidade de se deixar de depender das concessionárias do jogo e dos subsídios do Governo; a optimização dos critérios de concurso, para proporcionar mais oportunidades aos jovens e às novas empresas; a criação de uma estrutura sólida de talentos locais nas artes performativas, o início de certificação profissional relevante; o apoio à participação de artistas locais em grandes projectos artísticos realizados em Macau; o enriquecimento do conteúdo referente a “Cidade de espetaculos” e a optimização e melhoria das infra-estruturas dos espaços destinados a espetáculos ao ar livre.
Relativamente à aceleração e promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia, alguns representantes sugeriram, nomeadamente, a clarificação de subsegmentos das quatro principais indústrias; o bom uso do fundo de orientação governamental, para atrair o estabelecimento em Macau, de um maior número de sociedades gestoras de fundos de renome internacional; a criação de um circuito industrial fechado, adoptando o modelo de “Desenvolvimento em Macau + Transformação em Hengqin”, bem como a disponibilização de mais orientações de desenvolvimento às indústrias emergentes.
Houve ainda representantes que sugeriram, entre outras opiniões, a necessidade de se continuar a promover a facilitação de passagem fronteiriça, aperfeiçoar os serviços complementares de transportes; revitalizar os cenários culturais e turísticos nas zonas antigas da cidade; optimizar os mecanismos de coordenação entre Macau e Hengqin, bem como as políticas de facilitação de pacotes turísticos, implementando o reconhecimento mútuo dos guias turísticos de ambas as regiões e a utilização da Plataforma Sino-Lusófona para apoiar a internacionalização de produtos e tecnologias do interior da China.
Os representantes do Governo ouviram atentamente as opiniões apresentadas. O director Cheong Chok Man agradeceu sinceramente as opiniões profissionais e práticas sobre o 3.º Plano Quinquenal apresentadas nessa sessão destinada aos representantes das indústrias do turismo, das convenções e exposições, da cultura e do desporto. Indicou ainda que o 3.º Plano Quinquenal constitui um documento programático que visa a articulação proactiva e estreita com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, mas também o aproveitamento das oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento do país, bem como o delineamento do plano de desenvolvimento futuro de Macau. A fim de proceder a uma melhor elaboração 3.º Plano Quinquenal, o Governo da RAEM já realizou treze sessões exclusivas de consulta pública, com o propósito de criar coesão, reunir sabedoria, consenso e ideias colectivas, para que em conjunto seja possível planear um futuro brilhante para Macau e abrir um novo horizonte de desenvolvimento de alta qualidade para a RAEM. A DSEPDR irá organizar cuidadosamente e analisar, de forma abrangente, as opiniões e sugestões apresentadas pelos cidadãos e por todos os sectores da sociedade, em conjunto com todos os serviços, bem como incluir os conteúdos que se revelam exequíveis no documento formal do referido plano.
A consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM (2026-2030) decorre entre 20 de Maio e 28 de Junho, durante um período de 40 dias. Tendo em conta que o período de consulta está prestes a terminar, espera-se que todos os sectores da sociedade e os cidadãos em geral continuem a apresentar, proactivamente, opiniões e sugestões, para que, em conjunto, seja possível delinear o plano de desenvolvimento futuro de Macau.
O documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal pode ser obtido nos seguintes locais: Centro de Informações ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Serviços ao Público da Zona Central e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Também se encontra disponível para consulta e descarregamento em formato digital no Portal do Governo da RAEM (https://www.gov.mo) e na página electrónica temática da DSEPDR (https://www.dsepdr.gov.mo/comment).
Durante o período de consulta, os cidadãos podem apresentar as suas opiniões e sugestões através da aplicação para telemóvel "Conta Única de Macau (https://www.mo.gov.mo), da página temática (https://www.dsepdr.gov.mo/comment), caixa de mensagens (+853 2883 9919), e-mail (comment@dsepdr.gov.mo), correio (Rua do Desporto n.º 185-195, Taipa, Macau) ou fax (+853 2882 3426).
