A lista de resultados da 2.ª fase da candidatura ao Plano de Financiamento dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” do ano escolar de 2026/2027 (adiante designado por “Plano de financiamento”) do Fundo Educativo (FE) foi publicada no dia 28 de Outubro de 2026. Os candidatos podem consultar a página electrónica dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, ou dirigir-se, pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau). Além disso, caso os candidatos tenham apresentado as candidaturas através da “Conta Única de Macau” (abreviadamente designada por “Conta Única”) e estejam registados para receber notificações electrónicas, receberão, através da mesma, a notificação do resultado.
Os candidatos admitidos condicionalmente devem pronunciar-se entre 29 de Outubro e 12 de Novembro de 2026 para suprir deficiências ou comprovar o preenchimento das condições de candidatura ao “Plano de financiamento”. De entre estes, os candidatos que tenham apresentado a candidatura através da “Conta Única” e os representantes do seu agregado familiar que submeteram a candidatura podem aceder à mesma conta de pessoa singular na versão de página electrónica ou na aplicação de telemóvel da “Conta Única”, na secção de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, para consultarem os motivos detalhados da admissão condicional e procederem ao carregamento dos respectivos documentos (o sistema encerrará às 23:59:59 do dia 12 de Novembro de 2026, hora de Macau). Relativamente aos candidatos que tenham apresentado a candidatura em suporte de papel, os próprios ou os representantes do seu agregado familiar devem dirigir-se à DSEDJ para entregar os documentos dentro do horário de expediente no prazo acima referido. O resultado da reapreciação será publicado na página electrónica da DSEDJ no dia 10 de Dezembro de 2026, sendo igualmente afixado no 1.º andar da DSEDJ.
Além disso, o FE irá emitir um termo de consentimento de financiamento, com o número do agregado familiar candidato, aos alunos candidatos a quem o subsídio foi concedido, devendo o representante do agregado familiar ou o encarregado de educação apresentar o termo de consentimento assinado no prazo de 60 dias contados do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento, sob pena de caducidade da concessão, salvo por motivo justificado aceite pelo Conselho Administrativo do FE. Entre os candidatos, o representante do agregado familiar do candidato a quem o subsídio foi concedido e que tenha apresentado candidatura através da “Conta Única” deve, mediante a mesma conta de pessoa singular, aceder à “Conta Única” para confirmar o respectivo termo de consentimento (o sistema encerrará às 23:59:59 do dia 27 de Dezembro de 2026, hora de Macau), enquanto os candidatos a quem o subsídio foi concedido e que tenham apresentado candidatura em suporte de papel irão receber o termo de consentimento através da escola que o candidato mais velho do agregado familiar frequenta, e os candidatos a quem o subsídio foi concedido ou o seu encarregado de educação devem entregar, dentro do prazo fixado, o termo de consentimento assinado, através da escola ou pessoalmente na DSEDJ.
Em geral, os subsídios serão atribuídos pelo FE no prazo de 60 dias, a contar do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento devidamente confirmada ou assinada.
Para mais informações, é favor consultar a página específica dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” em https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp?id=8418 ou, para quaisquer esclarecimentos adicionais, contactar a DSEDJ, durante o horário de expediente, através do telefone n.º 83972512.