Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, a qual será submetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação, sugerindo-se que seja adoptado o processo de urgência.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
…
A partir de amanhã, começa a ser aceite o requerimento de levantamento das verbas do regime de previdência central para o ano de 2026 – Os idosos que preencham os requisitos de atribuição não precisem de tratar das formalidades
A partir de amanhã (1 de Agosto), começa a ser aceite o requerimento de levantamento de verbas a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório para o ano 2026. Os idosos que efectuaram a inscrição de levantamento automático e que preencham os requisitos de atribuição, não necessitam de efectuar qualquer formalidade. Os outros indivíduos que preencham os requisitos para o levantamento da verba podem apresentar requerimento através da “Conta Única de Macau”, de entre os outros meios.
…
Realização das primeiras reuniões do “Grupo de Trabalho de Orientação” e do “Grupo de Especialistas” do “Curso de Formação Básica para Trabalhadores Bancários”
Com vista a formar talentos financeiros locais e impulsionar o desenvolvimento dos serviços financeiros numa direcção mais profissionalizada, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) encontra-se desenvolver os trabalhos preparatórios relacionados com o lançamento do “Curso de Formação Básica para Trabalhadores Bancários”, prevendo-se que os respectivos cursos e exames sejam organizados através do Instituto de Formação Financeira de Macau. A fim de assegurar que o plano e a concepção do curso corresponda às necessidades de desenvolvimento do sector financeiro local, a AMCM criou especialmente o “Grupo de Trabalho de Orientação” e o “Grupo de Especialistas”, responsáveis, respectivamente, pelo planeamento do curso e pela definição dos conteúdos profissionais, tendo realizado as suas primeiras reuniões de trabalho em 27 e 29 de Julho, respectivamente, datas em que foram igualmente entregues as cartas de nomeação aos membros dos referidos grupos.
…
Aviso de suspensão das actividades educativas (2026-07-31 06:17)
Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as actividades educativas do ensino secundário ficam suspensas na parte da manhã e as actividades educativas dos ensinos infantil, primário e especial ficam suspensas durante todo o dia. As escolas devem organizar pessoal para acolher os alunos que eventualmente cheguem às escolas para participação nas actividades até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança.
…
Medidas de supervisão e controlo de leite em pó para bebés articulam-se com padrões internacionais Serviços interdepartamentais envidam esforços para assegurar a saúde dos bebés e crianças, assim como a segurança alimentar
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os Serviços de Saúde (SS) estão muito atentos ao caso relativo ao teste de leite em pó em fórmulas infantis, tendo iniciado uma série de investigações e tomado medidas de acompanhamento para proteger a saúde e segurança da população, bem como os direitos e interesses dos consumidores. A amostra de leite em pó para bebé n.º 1 do presente teste foi recolhida pelo ISAF a nível de circulação no mercado para a monitorização de risco, tendo sido enviada ao Laboratório de Saúde Pública, reconhecido pelas autoridades, para a realização do teste, o que corresponde às operações normais de inspecção de segurança alimentar.
…
Convite à submissão de propostas para a prestação de serviços de restauração durante o evento “Arte à Solta – ondas culturais ao fim de semana”
O Instituto Cultural (IC) lança um convite à submissão de propostas para o evento “Arte à Solta – ondas culturais ao fim de semana”, que terá lugar no Anim’Arte NAM VAN, com o objectivo de convidar as empresas locais do sector da restauração a apresentarem propostas de prestação de serviços de refeições ligeiras durante o evento. As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até às 17:45 horas do dia 10 de Agosto, podendo participar todas as empresas locais do sector da restauração.
…
Encerramento ao trânsito de alguns troços da Avenida do Nordeste, em direcção à Rotunda da Amizade, prolongado até ao dia 31 de Julho, devido à chuva
O andamento da obra dos trabalhos de elevação e de montagem da estrutura de aço da travessia pedonal ao longo da Avenida do Nordeste tem sido afectado pelos recentes fenómenos meteorológicos severos e pela chuva; assim sendo, para garantir a qualidade da obra e a segurança rodoviária, parte das medidas da disposição provisória de trânsito, inicialmente previstas até ao dia 30 de Julho, terão de ser prolongadas até ao dia 31 de Julho (vide os detalhes na tabela I, em anexo). Várias carreiras de autocarros também manterão os seus desvios de circulação (para os detalhes vide a tabela II, em anexo, ou as páginas electrónicas das duas operadoras de autocarros (TCM: www.tcm.com.mo e Transmac: www.transmac.com.mo), pelo que se solicita aos cidadãos e aos condutores para que prestem atenção.
…