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O Gabinete de Informação Financeira (GIF), enquanto órgão de coordenação, realizou, via online, em 16 de Dezembro de 2022, a 2.ª reunião plenária do corrente ano do Grupo de Trabalho Interdepartamental contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Nesta reunião foi principalmente discutida a situação mais recente sobre a terceira ronda de avaliação de risco do branqueamento de capitais/ financiamento ao terrorismo/ financiamento à proliferação de armas de destruição massiva na RAEM, incluindo as conclusões preliminares da análise e as principais ameaças e riscos enfrentados por vários sectores, tendo sido, ainda, abordadas as últimas informações sobre os riscos de branqueamento de capitais decorrentes dos activos virtuais na RAEM e dos seus prestadores de serviços relacionados. A par disso, durante a reunião, representantes de vários serviços discutiram também os trabalhos de acompanhamento a realizar em 2023 relativos à referida avaliação de risco e o plano das acções de divulgação aos sectores.
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A 14.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau, encerrou com sucesso. Uma série de actividades desenvolvidas impulsionou a promoção do intercâmbio e dos laços culturais sino-lusófonos, bem como o conhecimento mútuo entre Macau, Interior da China e os PLP, fomentando a amizade entre as partes.
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A fim de promover ainda mais o governo electrónico e facilitar os cidadãos no tratamento de serviços, a partir das 10h00 do dia 28 de Dezembro (quarta-feira), os proprietários de veículos que tenham aberto a Conta Única de Macau podem, através da página electrónica ou aplicação móvel da Conta Única, tratar do cancelamento de matrícula do seu veículo vinculado ao “Meu carro”, desde que o veículo esteja em estado “activo” e que o documento de identificação registado para a abertura da Conta Única seja igual ao que constante no registo do veículo.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens de supermercados, sendo que, as informações correspondentes a esta semana já se encontram disponibilizadas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.
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Tendo em conta a evolução da epidemia do novo tipo de coronavírus, o Fundo de Segurança Social (FSS) prorrogou os prazo de pagamento para as contribuições de trabalhadores permanentes do 4.^o trimestre de 2022, a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, as contribuições de trabalhadores eventuais referentes a Dezembro de 2022 bem como as contribuições do regime facultativo do 4.^o trimestre de 2022 até ao dia 28 de Fevereiro de 2023, sendo dispensados os eventuais juros de mora e multas. O FSS apela aos residentes para utilizarem mais os meios electrónicos para consultar, requerer e tratar dos serviços do FSS, de modo a reduzir a aglomeração de pessoas.
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Face à evolução recente da epidemia, A DSEDT e o CC têm mantido uma comunicação estreita com todos os fornecedores e retalhistas, com vista a assegurar o abastecimento estável de todos os bens de primeira necessidade para a vida quotidiana da população, conhecendo continuamente a situação de abastecimento dos bens de primeira necessidade, tais como cereais e óleos alimentares e assegurando a estabilidade dos seus preços.
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Das 00H00 até às 24H00 do dia 27 de Dezembro de 2022, a linha aberta (28700800) do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 457 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 457 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O número 137 da Revista de Administração Pública de Macau (“Administração”) encontra-se publicado e disponível no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Consulte: https://www.safp.gov.mo/safppt/magazines/index.htm
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Tendo em conta a evolução da situação epidémica durante o período de transição, a fim de apoiar a prestação de serviços de diagnóstico e tratamento aos doentes com COVID-19 e organizar profissionais de saúde para prestarem tratamento aos idosos nos lares, os serviços não urgentes das consultas externas de especialidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e dos centros de saúde serão suspensos. Durante este período, os serviços médicos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Centros/Postos de Saúde, emissão de 2ª. Via e renovação do levantamento de medicamentos são disponibilizados da seguinte forma:
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Actualmente, a prevenção e o controlo da epidemia de Macau entraram no período de transição, com cada vez mais infectados que precisam de tratamento domiciliário. Alguns infectados assintomáticos e leves podem apresentar sintomas como febre, dor de garganta e dores musculares na infecção por novo tipo de coronavírus. Com o objectivo de promover a aquisição e o uso racionais de medicamentos analgésicos e antipiréticos por parte dos residentes, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) presta a seguinte clarificação:
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