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Intercâmbio entre Macau e Hong Kong não foi suspenso

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que por Hong Kong ser um mercado de turistas importante para Macau, a passagem transfronteiriça entre as duas regiões manteve-se sempre aberta, e o intercâmbio entre ambas nunca foi suspenso. Revelou que, actualmente, cerca de 150 residentes de Hong Kong entram diariamente em Macau.


Reforçar o apoio na área da educação para a Província Jiangxi

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem empenhado, em todos os mandatos, um grande esforço no apoio ao trabalho de alívio da pobreza no Interior do País. Acrescentou que o presente Governo espera cooperar com a Província Jiangxi e assim reforçar, em pleno, o apoio na área da educação.


Empenho em garantir a prioridade de emprego dos residentes

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ajudou com sucesso cerca de cinco mil residentes a serem contratados, nos primeiros nove meses do corrente ano, reforçando a prestação de serviços de apoio e colocação profissional dos residentes. Acrescentou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continuaa lançar acções de emparelhamento online, e irá ajustar, de forma dinâmica e de acordo com a situação do mercado de emprego, o número de trabalhadores não residentes, com o objectivo de assegurar a prioridade de emprego dos residentes.


Empenho em elevar o papel das convenções e exposições e impulsionar a sua dinamização de mercado

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que sob a pandemia, o sector de convenções e exposições tem sofrido um grande impacto. Apesar disso, no corrente ano, foram organizados em Macau vários eventos de grande escala, nomeadamente a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau e a Feira Internacional de Macau. Desta forma a organização tem sido diferente dos anos anteriores, ou seja, aumentaram os vários fóruns profissionais e outros conteúdos complementares, o que além de atrair mais participação na sua abertura, pode contribuir para elevar as suas funções e impulsionar a sua dinamização de mercado, bem como, permitir aos profissionais do sector escolherem os projectos mais adequados. O mesmo responsável acrescentou que as autoridades estão a reforçar a comunicação com o sector sobre as direcções a seguir numa reforma industrial.


Assegurar a estabilidade do emprego dos trabalhadores do sector de jogo

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que a estabilidade do emprego dos trabalhadores do sector de jogo é uma exigência básica do governo da RAEM para as empresas de jogo e referiu que nos anteriores contratos de concessão de exploração de jogo existem disposições rigorosas neste sentido, as quais passarão a constar definitivamente nos novos contratos de concessões de jogo. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que a estabilidade do emprego dos trabalhadores do sector de jogo deve ser sempre garantida.


Mais de cinco mil fracções de habitação económica disponíveis à candidatura no próximo ano

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou que mais de cinco mil fracções de habitação económica em fase de planeamento vão estar disponíveis à candidatura de cidadãos, no próximo ano. Acrescentou que, de acordo com o Plano Director de Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040), o terreno previsto para o Parque de Pneus, na zona central da Taipa, será aproveitado para construir habitação.


Continuar a elevar a taxa de vacinação de Macau

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o governo da RAEM vai aperfeiçoar constantemente a capacidade de prevenção e controlo da epidemia e continuará a impulsionar a vacinação contra o novo tipo de coronavírus com ênfase na vacinação dos idosos e das crianças, e na vacinação de reforço de modo a reduzir o risco de ocorrência de doenças graves e casos mortais.


Os trabalhos relacionados com a Zona de Cooperação Aprofundada procedem de forma ordenada

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin terá a primeira fase de desenvolvimento em 2024, e o governo da Região Administrativa Especial de Macau procede o seu trabalho em direcção a este objetivo. No Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023 já se define a conclusão de muitos destes trabalhos, acrescentou também. Em relação à construção da «Primeira Linha» e da «Segunda Linha» da Zona de Cooperação Aprofundada, prevê-se que haja condições para operar como uma zona aduaneira autónoma, até ao final do ano, sendo que actualmente é aguardada a implementação das respectivas políticas. Os pormenores em relação ao seu funcionamento ainda estão por anunciar. Os restantes trabalhos relacionados com a Zona da Cooperação Aprofundada procedem de forma ordenada, e podem ser lidos no Relatório das Linhas de Acção Governativa.


Construção de habitação para a «classe sanduíche» depende da procura

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o governo já concluiu a proposta do «Regime Jurídico da Habitação para a Classe Sanduíche» e submeteu à aprovação da Assembleia Legislativa. Conforme o projecto, o governo planeou construir sete mil a 10 mil fracções, e actualmente está a elaborar o plano para a construção na Avenida Wai Long. Adiantou que o governo vai procurar mais terrenos para continuar a construir, mas a próxima fase da construção desta habitação será após a conclusão da elaboração do plano de construção de Avenida Wai Long, da aprovação do regime jurídico, tendo ainda em consideração a procura de mercado e a opinião pública. Salientou que, devido ao procedimento legislativo deste diploma levar algum tempo, esta habitação poderá não ser colocada à venda no próximo ano.


Continuidade de comparticipação pecuniária tem espaço para discussão

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que o Plano de Comparticipação Pecuniária foi implementado há vários anos, sendo uma medida anual de benefício à população, não existindo o referido regime. Acrescentou que a possibilidade de continuidade do plano tem espaço para discussão.