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Notícias
Continuidade na promoção dos direitos laborais – Mais de 23 000 pessoas participaram na 2.ª fase do jogo com prémios da DSAL “Conheça com alegria os direitos e interesses laborais dos empregadores e trabalhadores”
Com vista a reforçar continuamente o conhecimento dos direitos laborais e da legislação pertinente pela população, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou, em 2025, a série de jogos com prémios no WeChat “Conheça com alegria os direitos e interesses laborais dos empregadores e trabalhadores”. Na esteira da 1.ª fase da iniciativa, a 2.ª fase decorreu com sucesso entre 19 de Maio e 8 de Junho de 2026.
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Lançada regularmente a companha “Estações de Saúde e Bem-Estar” pelos Serviços de Saúde, em conjunto com o Instituto Cultural e o Instituto do Desporto, que contou com mais de 68 000 participantes nos últimos seis meses
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a desenvolver actividades diversificadas de promoção da saúde na comunidade, a reforçar a literacia em saúde dos residentes e a sua capacidade de autogestão da saúde, através do programa “Comunidade Saudável”, que conta com a colaboração interdepartamental e a ampla conjugação de esforços de diversas associações, potenciada com o efeito sinérgico de modo a concretizar os objectivos e indicadores gerais definidos no «Plano de Acção para Macau Saudável» e a implementar as três directrizes políticas de “antecipação da prevenção de doenças”, “descentralização de recursos” e “mudança de mentalidade”.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 8 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva pelo novo tipo de coronavírus.
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Serviços de Saúde notificados para um (1) caso grave de infecção de gripe e um (1) caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 8 de Julho, da detecção de um caso grave de infecção por gripe.
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Macau e Hengqin divulgam juntamente as “Dicas de consumo sobre a realização da obra de decoração de interiores” para defender direitos e minimizar litígios
Em articulação com o desenvolvimento integrado entre Macau e as cidades integrantes da Grande Baía, e em resposta ao aumento da demanda pelos serviços de decoração de interiores face à tendência de aquisição e arrendamento de habitação no Interior da China pelos residentes de Macau e vice-versa, para melhor proteger os direitos e interesses dos residentes dos dois locais no âmbito de consumo, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin divulgaram as “Dicas de consumo sobre a realização da obra de decoração de interiores”, nomeadamente sobre o planeamento, o orçamento, a celebração do contrato, a supervisão, a inspecção e a manutenção, através da análise dos litígios frequentes nesta matéria em ambos os locais, tendo por objectivo elevar a transparência nas transacções do serviço de decoração de interiores, reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor e diminuir litígios resultantes da assimetria informacional ou falta de clareza no procedimento.
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Projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”, apreciação concluída pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa
A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 9) a apreciação do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau” e assinou o respectivo parecer. O projecto de lei foi votado e aprovado na generalidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em 9 de Junho de 2026 e, posteriormente, a Comissão realizou duas reuniões para discutir em profundidade questões como os princípios orientadores da reestruturação, a distribuição das funções entre as subunidades, a afectação e garantias do pessoal.
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As inundações em Guangxi não terão um impacto significativo em Macau
Após analise e estudo com os organismos de recursos hídricos do Interior da China, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) prevê que as chuvas torrenciais e inundações na Província de Guangxi não afectem significativamente o abastecimento de água e a navegação marítima de Macau. A respectiva água será conduzida para os complexos hídricos, as centrais hidroeléctricas e os reservatórios, bem como a rede fluvial da planície do Delta do Rio das Pérolas a jusante, permitindo a diminuição gradual do nível de água; depois, será escoada para o mar através de vários afluentes e pelo Estuário do Rio das Pérolas, assim, não será causado um impacto significativo em Macau, situada a oeste do Estuário do Rio das Pérolas.
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O “Plano de subsídio aos preços do gasóleo” atingiu o objectivo de alívio da pressão do sector de indústria e comércio sobre combustíveis e terminará na noite da próxima sexta-feira
O “Plano de subsídio aos preços do gasóleo” (Plano), com a duração de dois meses, terminará às 23h59 do dia 10 de Julho. Desde o lançamento do Plano, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem vindo a fiscalizar de perto a situação de execução dos fornecedores de combustíveis aderentes ao Plano, e até ao momento, o funcionamento global do Plano tem decorrido bem. Os dados preliminares mostram que o nível geral de inflação de Macau em Maio e Junho se manteve moderado, tendo o Plano atingido, basicamente, os objectivos esperados de aliviar a pressão dos custos do sector de indústria e comércio sobre combustíveis, assim como de estabilizar os preços dos bens essenciais à vida da população.
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Universidade de Macau organiza com sucesso o II Fórum Internacional das Línguas Chinesa e Portuguesa
Universidade de Macau organiza com sucesso o II Fórum Internacional das Línguas Chinesa e Portuguesa
Dando continuidade ao êxito do I Fórum Internacional das Línguas Chinesa e Portuguesa (2023), a Universidade de Macau realizou, nos dias 18 e 19 de Junho de 2026, a segunda edição deste evento. O Fórum reuniu especialistas e académicos provenientes de países de língua portuguesa, do Interior da China e de Macau, que desenvolveram um intenso intercâmbio académico nas áreas da literatura, linguística, intercâmbio cultural, estudos de tradução e ensino de línguas, tendo sido apresentados resultados muito recentes de investigação nestes mesmos domínios. Os participantes manifestaram um elevado reconhecimento pela qualidade académica e pelo impacto do Fórum, expressando igualmente a expectativa de que este continue a aprofundar a cooperação universitária entre a China e os países de língua portuguesa em múltiplos domínios.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 8) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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