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Notícias
Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 15), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 304 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 304 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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O direito de construção de terrenos tem natureza jurídico-pública, e a possibilidade e o modo do seu exercício dependem das plantas de condições urbanísticas
A sociedade limitada A é proprietária do terreno junto à Estrada de Cacilhas com a área de 2586,12m2, descrito sob o n.º 12120, a fls. 143 do livro B32 na Conservatória do Registo Predial, e de outro terreno junto à mesma Estrada, com a área de 600m2, descrito sob o n.º 11265, a fls. 87v do livro B30. No ano 2017, a sociedade limitada A apresentou na então DSSOPT o pedido de emissão de plantas de condições urbanísticas (PCU) para os referidos dois terrenos. No ano 2019, a sociedade limitada A levantou as PCU n.º 95A075 e n.º 2017A015, que atribuíram aos dois terrenos a finalidade de zona verde. A sociedade limitada A interpôs recurso hierárquico necessário das decisões que aprovaram essas duas plantas para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que por sua vez, não se pronunciou sobre tal recurso hierárquico necessário no prazo legal. A sociedade limitada A interpôs para o TSI recurso contencioso de anulação do acto do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que indeferiu tacitamente o seu recurso hierárquico. O Tribunal Colectivo do TSI conheceu da causa e negou provimento ao recurso.
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DSAL organiza em Junho sessões de emparelhamento de emprego para os sectores da restauração e de serviços sociais, estando as inscrições online abertas a partir de hoje
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua atenta à situação do emprego dos residentes, e em Junho vai continuar a organizar em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) 9 sessões de emparelhamento de emprego para vários sectores, nomeadamente o sector da restauração, segurança e limpeza, saúde, serviços sociais e comércio a retalho. A DSAL vai organizar em 17 e 21 de Junho sessões de emparelhamento de emprego para os sectores da restauração e de serviços sociais, podendo os residentes interessados efectuar a inscrição online a partir de hoje.
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Diagnosticado caso importado de infecção assintomática em residente de Macau proveniente do Reino Unido
Terça-feira, 14 de Junho, entre as 00h00 e as 23h59, um (1) residente de Macau, proveniente do Reino Unido, foi classificado como caso importado de infecção assintomática após resultado positivo no teste de ácido nucleico.
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Publicação dos resultados da competição online sobre conhecimentos jurídicos co-organizada pela DSAL e DSAJ
A competição especial intitulada “Jogo online de desafio sobre conhecimentos jurídicos na área dos direitos e interesses laborais”, co-organizada no mês de Maio do corrente ano pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), teve como conteúdo os diplomas legais da área do trabalho, tais como a “Lei das relações de trabalho”, a “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, o “Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho” e a “Lei da actividade de agências de emprego”. Ao fim de um mês de competição, registaram-se ao todo 12 500 acessos e um total de 265 concorrentes, com um tempo total despendido no certame de 37 000 minutos, ou seja, de aproximadamente 140 minutos em média por concorrente, sendo que 3 454 minutos (cerca de 58 horas) foram despendidos pelo concorrente que mais tempo a ele se dedicou. Através desta competição, os concorrentes puderam aprender e conhecer, de modo consecutivo e em forma de jogo, as disposições legais do trabalho, aprofundando o seu saber sobre os próprios direitos e deveres laborais.
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DSI disponibiliza serviço de requerimento do Certificado de relação de parentesco através da “Conta Única de Macau”
Para desenvolver continuadamente os serviços online de requerimento de documentos, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), a partir de hoje (dia 15), disponibiliza o serviço de requerimento do Certificado de relação de parentesco através da aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau”, podendo ainda emitir em formato electrónico, concretizando assim um tratamento caracterizado por “procedimento integral online”, para que os residentes possam tratar do Certificado de relação de parentesco com elementos familiares indicados na comodidade de sua casa.
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Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados para o diagnóstico no dia 14 de Junho (terça-feira) de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe.
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Alteração do Horário de Atendimento das Estações Postais
Devido a ajustes de serviço, a partir do dia 1 de Julho de 2022, as seguintes estações postais passam a ter os seguintes horários de funcionamento:
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Serviços de Saúde apelam ao reforço da prevenção face ao número crescente de casos de gripe em Macau
De acordo com os dados de monitorização divulgados pelos Serviços de Saúde terça-feira (14 de Junho), o número de casos de doença semelhante à gripe está a apresentar uma tendência crescente contínua em Macau, pelo que se apela uma prevenção reforçada.
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