Notícias

Hoje assinala-se o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China. O Presidente Xi Jinping proferiu um importante discurso na grande cerimónia de celebração realizada esta manhã, recordando o percurso de luta e as brilhantes conquistas do Partido Comunista da China ao longo destes 105 anos, sintetizando a preciosa experiência na governação do Partido e do País, programando as tarefas prioritárias da modernização de estilo chinês, e exigindo expressamente a implementação plena, precisa e inabalável dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia. Exigiu ainda a aplicação do princípio “Macau governado por patriotas”, a elevação da eficácia da governação com base na lei e a promoção do desenvolvimento económico e social, com o objectivo de apoiar Macau a integrar-se e a servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
…

O Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Presidente da República Popular da China e Presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, concedeu, na cerimónia de celebração do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, a Medalha de 1.º de Julho aos seus condecorados e proferiu um importante discurso, no qual sublinhou que promover a prosperidade e a estabilidade duradoura de Macau é uma exigência intrínseca da grande revitalização da nação chinesa. Na nova jornada, é necessário implementar de forma integral, precisa e inabalável a política de “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e elevado grau de autonomia, bem como aplicar o princípio de “Macau governado por patriotas”, melhorar a eficácia da governação de Hong Kong e Macau nos termos da lei, promover o desenvolvimento socioeconómico de Hong Kong e Macau, e apoiar Hong Kong e Macau para melhor se integrarem e servirem a conjuntura do desenvolvimento nacional. A Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, manifestou que a equipa da área da Economia e Finanças estudará, compreenderá e colocará em prática com toda a seriedade o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping, empenhando-se em promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, e integrando e servindo melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
…

A cerimónia de abertura do 3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), terá lugar no dia 3 de Julho (Sexta-feira), às 19:40 horas, no átrio do Centro Cultural de Macau. A peça de Marionetas Gigantes x Ciência “O Zoo dos Dinossauros” vai estar em palco no Centro Cultural de Macau - Grande Auditório nos dias 3 e 4 de Julho.
…

A “Exposição Mundial de Filatelia Especializada, Macau 2026” (“Macau 2026”), co-organizada pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) e pelo Clube Filatélico de Macau, encerrou, hoje (1 de Julho), com grande êxito. Ao longo de seis dias, o evento atraiu mais de dez mil visitantes ao recinto da exposição, onde estiveram montados cerca de 1.500 painéis para exibição de colecções de selos raros de mais de 40 países e regiões, tornando-se num dos destaques anuais da comunidade filatélica internacional. A “Macau 2026” contou com a reacção entusiasta do público e promoveu com sucesso a cultura filatélica local, projectando globalmente o encanto diversificado de Macau como plataforma de intercâmbio entre as culturas chinesa e ocidental.
…

O Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Presidente da República Popular da China (RPC) e Presidente da Comissão Militar Central da RPC, Xi Jinping, proferiu um importante discurso na cerimónia comemorativa do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, afirmou que a sua equipa irá assimilar profundamente o espírito consagrado nesse importante discurso, implementando plenamente o princípio de “um país, dois sistemas” e envidando todos os esforços nos domínios das infra-estruturas, dos transportes, do planeamento urbano e das obras de bem-estar da população em Macau, com vista à plena execução das directrizes do Governo Central e ao serviço da conjuntura do desenvolvimento nacional e da construção de Macau a longo prazo.
…

Em 26 de Setembro de 2014, foi concedida autorização de residência temporária a A com fundamento em projecto de investimento relevante, autorização esta estendida simultaneamente ao seu cônjuge B e ao seu descendente C. De acordo com o projecto de investimento relevante apresentado por A, o investimento incluía: investir e deter uma participação de 70% no capital social da Sociedade de Cigarros D (Macau), Limitada, uma capacidade estimada de produção diária máxima de 100.000 cigarros, o registo de duas marcas de produtos de cigarros como marcas próprias, bem como a contratação de 13 trabalhadores residentes.Contudo, de acordo com os elementos constantes dos autos, a execução real do projecto de investimento revelou-se manifestamente desconforme com o plano inicial. A validade das duas marcas próprias terminou em 16 de Agosto de 2019, sem ter sido solicitada a sua renovação, pelo que as mesmas caducaram há mais de 3 anos. A Administração realizou inspecções ao estabelecimento de exploração da referida sociedade em 9 de Novembro de 2018 e em 17 de Julho de 2019, tendo verificado que, apesar da existência de várias máquinas no local, não havia indícios de produção de cigarros, encontrando-se apenas os trabalhadores a executar tarefas de embalamento de cigarros.Além disso, de 2018 a 2020, a referida empresa registou apenas duas operações de exportação de mercadorias, num total de 100 caixas, ou seja, 1.000.000 de cigarros, volume de produção este que se situou muito aquém do plano inicial de produção diária máxima de 100.000 cigarros. No que tange à contratação de trabalhadores residentes, de acordo com os dados constantes da relação nominal dos empregados ou assalariados do Imposto Profissional – 1.º grupo, a sociedade empregou, no ano de 2021, um total de 16 trabalhadores, registando um encargo total com remunerações no valor de MOP468.426,00, o que equivale a um salário mensal médio de apenas cerca de MOP2.440,00 por trabalhador.Face ao exposto, por despacho de 19 de Junho de 2023, o então Secretário para a Economia e Finanças indeferiu o pedido de renovação da autorização de residência temporária de A, B e C.
…

Nos dias 17 a 18 de Julho, decorrerá no 4.º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a “Feira de Emprego para Jovens 2026”, organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), com a colaboração da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e o apoio da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e do Macau Youth Development Service Centre. Sob o lema “Orientação científica – Construção do projecto de carreira”, esta edição da feira disponibiliza diversos serviços de apoio ao emprego in loco, com a adição da análise de cartões de planeamento de carreira e de workshops de simulação de entrevistas, visando apoiar, de forma abrangente, a integração dos jovens de Macau no mercado de trabalho. As marcações prévias para o evento podem ser efectuadas entre 3 e 15 de Julho, sendo as vagas para cada serviço limitadas à sua disponibilidade.
…

Na cerimónia comemorativa do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso importante, no qual fez uma retrospecção e sistematização abrangente da árdua jornada e das notáveis qualidades do Partido Comunista da China, e exortou todos os sectores a manter firme a confiança e o esforço na nova jornada, e lutar incansavelmente pela grandiosa revitalização da nação chinesa. O Presidente Xi afirmou ainda que promover a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Macau constitui um requisito intrínseco para a grandiosa revitalização da nação chinesa, sendo necessário implementar de forma plena, rigorosa e inabalável as políticas “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governada pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, concretizar o princípio “Macau governada por patriotas”, aumentar a eficácia da governação nos termos da lei, impulsionar o desenvolvimento económico e social, e apoiar Macau a integrar-se e servir melhor o panorama do desenvolvimento nacional.
…

Em articulação com os trabalhos de poda de ramos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a Calçada da Rocha, a Travessa do Penedo, a Rua de Santa Filomena, a Calçada das Verdades, o Túnel da Guia, a Rua de Coimbra da Taipa, a Avenida Olímpica da Taipa e a Estrada Marginal da Areia Preta estarão sujeitas a condicionamentos temporários de trânsito, de forma faseada, entre 3 e 30 de Julho, sendo algumas paragens de autocarros temporariamente suspensas durante este período. Para mais informações, consulte as Tabelas 1 e 2 e as páginas electrónicas das duas operadoras de autocarros (TCM: www.tcm.com.mo e Transmac: https://www.transmac.com.mo/).
…

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 1) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
…