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Na manhã de hoje (dia 1), realizou-se no Gabinete do Secretário para a Segurança a cerimónia de tomada de posse do Segundo-Comandante do Corpo de Bombeiros (CB), presidida pelo Secretário para a Segurança, Chan Tsz King. Sob testemunho dos dirigentes e chefias do CB, o Chefe Principal Lei Long Kit prestou juramento e assinou o termo de posse, assumindo oficialmente o cargo de Segundo-Comandante do CB. Estiveram presentes na cerimónia a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Lam In Sang, o Comandante do CB, Wong Kin, o Segundo-Comandante do CB, Cheong Chi Wang, entre outros.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) terminou, com sucesso, a série de actividades da 15.ª edição da Semana da Segurança Alimentar, que se realizou em Junho. Através da interacção activa com os serviços públicos, o sector alimentar e o sector académico, foi levada a cabo uma série de actividades de promoção comunitária, impulsionando a generalização científica junto dos cidadãos, no sentido de chamar a atenção da sociedade para a segurança alimentar. As actividades contaram com a participação de um total de 6700 pessoas, o que contribuiu para elevar a atenção da sociedade em relação à segurança alimentar.
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Com vista a descentralizar continuamente os recursos dos serviços de segurança social para os bairros comunitários e tornar as informações relevantes mais acessíveis aos residentes, o Fundo de Segurança Social (FSS) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) organizaram recentemente uma actividade de divulgação comunitária, centrando-se na apresentação das medidas em prol do bem-estar da população e nas formalidades de requerimentos em causa, de modo a ajudar os residentes a compreenderem e protegerem os seus próprios direitos e interesses. A actividade contou com a participação de cerca de 700 pessoas.
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Atendendo à proximidade das férias de verão, a Direcção dos Serviços para osAssuntos de Tráfego (DSAT), após avaliar a afluência de passageiros registada recentemente e nos anos anteriores, prevê um aumento na procura de transporte público aos fins de semana durante as férias de verão na zona da Avenida de Almeida Ribeiro e no Cotai. Para responder às necessidades de deslocação e em coordenação com as duas operadoras de autocarros, as carreiras sazonais n.ºs 21AT e 26AT entrarão em circulação aos fins de semana, entre o início de Julho e o fim de Agosto. Para mais detalhes, consulte a tabela abaixo e as páginas electrónicas das duas operadoras de autocarros (TCM: https://www.tcm.com.mo; Transmac: https://www.transmac.com.mo ).
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Com vista a promover o desenvolvimento integrado das indústrias de inteligência artificial e de entretenimento digital em Macau, e coordenar com os trabalhos preparatórios de captação de investimentos do Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM (adiante designado por “IPIM”) e a “Shengqu Technology Holdings (HK) Limited” (adiante designada por “SHENGQU HK”), uma subsidiária da Zhejiang Century Huatong Group Co., Ltd. (adiante designada por “Century Huatong”), organizaram, em conjunto, no dia 29 de Junho, em Macau, a “Taça de Digiloong” - Cimeira de Investimento de Macau e o Fórum de Ecossistemas de Inteligência Artificial (adiante designado por “Fórum”). O evento contou com a participação de cerca de 120 representantes empresariais e institucionais de Pequim, da Região do Delta do Rio Yangtzé, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outras regiões, envolvendo diversas entidades como organizadores pioneiros internacionais de convenções e exposições temáticas na área de tecnologia digital, empresas tecnológicas globalmente reconhecidas, empresas profissionais dedicadas ao investimento e financiamento, empresas líderes no sector de jogos de Internet, equipas empreendedoras de inovação tecnológica, meios de comunicação social de renome no sector e associações sectoriais. Durante o evento, realizaram-se cerca de 30 sessões de bolsas de contactos comerciais, tendo o IPIM e a Century Huatong acordado em reforçar a cooperação na cadeia industrial de inteligência artificial.
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A fim de garantir a segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores do sector da construção civil de Macau sob calor extremo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança, a partir de hoje, o plano promocional de “Coletes com AC portátil”. Este plano disponibiliza, gratuitamente, equipamentos inovadores de arrefecimento aos trabalhadores locais do sector da construção civil que exercem funções ao ar livre, com o objectivo de os apoiar na redução dos riscos de stresse térmico e na prevenção da insolação, melhorando, ao mesmo tempo, o conforto no trabalho e a eficiência produtiva. Assim, convidam-se as pequenas e médias empresas do sector da construção civil de Macau que preencham os requisitos a candidatarem-se activamente a este plano.
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Na sequência da entrada em vigor, hoje (1 de Julho), das alterações ao "Regime Jurídico da Construção Urbana" e dos respectivos regulamentos administrativos complementares, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), procedeu à optimização de diversos procedimentos administrativos, bem como à actualização da "Plataforma electrónica para licenciamento de obras de modificação", alargando as respectivas funcionalidades a todos os procedimentos relativos a obras de modificação e ao regime de comunicação prévia. Após a verificação dos elementos apresentados e aprovação do pedido pela plataforma electrónica, o sistema procede de imediato à emissão da licença prévia de obra ou à aceitação da comunicação prévia, podendo as obras iniciar-se no dia seguinte. Paralelamente, com o objectivo de incentivar os proprietários à remoção voluntária de obras ilegais de baixo risco, a partir de hoje, determinadas demolições passam a beneficiar, para além da dispensa de licença de obra, da dispensa de apresentação de comunicação prévia.
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Com o objectivo de celebrar o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China e demonstrar a ligação indissociável entre o destino dos jovens de Macau e o da Pátria e o profundo sentimento de amor pela pátria, decorreu, com sucesso, na noite de 30 de Junho de 2026, na Universidade de Macau, o evento “Manter a aspiração original na próspera China — Espectáculo de Canto da Juventude em Comemoração do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China”, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e realizado pela Comissão Organizadora de Actividades das Diversas Associações de Juventude de Macau, pela Associação de Macau para o Desenvolvimento do Ensino Superior, pela Associação de Educação de Macau, pela Associação das Escolas Católicas de Macau e pela Associação Educativa da Função Pública de Macau.
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A Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos) e respectivos diplomas complementares entram em vigor no dia 1 de Julho de 2026. Esta nova lei visa concretizar a ideia inovadora da reforma, que consiste na “simplificação da administração e descentralização de poderes, junção da descentralização de poderes e gestão e optimização dos serviços”, por forma a elevar a eficiência da colaboração interdepartamental e proporcionar um ambiente comercial mais conveniente, transparente e previsível para o sector.
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