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No período compreendido entre os dias 10 e 16 de Março de 2023, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu, através da linha aberta (28700800), um total de 439 casos sobre pedido de informações ou apresentação de opiniões, tendo os mesmos sido transferidos de imediato para o acompanhamento ou registo dos serviços competentes:
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Em Janeiro de 2023 o volume de negócios dos proprietários entrevistados da restauração subiu 45,8%, em termos anuais, devido ao alívio das medidas antiepidémicas para a entrada em Macau e graças aos feriados do Ano Novo Lunar. Salienta-se que os volumes de negócios dos restaurantes ocidentais e dos restaurantes chineses subiram 75,7% e 64,4%, respectivamente. Quanto ao comércio a retalho, observou-se que no mês em análise o volume de negócios dos retalhistas entrevistados cresceu 35,3%, em termos anuais. Realça-se que o volume de negócios dos relógios e joalharia aumentou substancialmente 65,8%, seguindo-se os volumes de negócios dos produtos cosméticos e de higiene, bem como dos artigos de couro que também aumentaram 46,6% e 43,0%, respectivamente, porém, o volume de negócios dos automóveis baixou 6,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Para dar resposta ao aumento súbito da procura dos serviços de requerimento de documentos, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) prolongou, a partir de 7 de Fevereiro, o horário dos serviços de requerimento de bilhete de identidade de residente (BIR) e de documentos de viagem até às 21H00, tendo acrescentado o “serviço de requerimento de documentos aos sábados e domingos”. Até à presente data, mais de 48 mil residentes já efectuaram o requerimento de documento. Tendo em conta a redução significativa do número de marcações prévias nas horas adicionais de serviço nos últimos dias, a referida medida terminará no dia 31 de Março. A DSI apela aos cidadãos que necessitam de tratar do documento para efectuar a marcação prévia do serviço pretendido com a maior brevidade possível, para não afectar o seu plano de viagem.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai deslocar-se amanhã (18 de Março) e no dia 19 do corrente mês, à província de Jiangxi onde terá encontros com os dirigentes do Comité Provincial do Partido Comunista da China de Jiangxi e do governo provincial, promovendo o intercâmbio e a cooperação bilateral.
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Com a retoma total do movimento de pessoas entre o Interior da China, Hong Kong e Macau e o aumento do fluxo de pessoas nos postos fronteiriços e nos pontos turísticos mais populares, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem realizado continuamente inspecções nos postos fronteiriços e pontos turísticos, bem como levado a cabo várias inspecções conjuntas com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para combater as actividades suspeitas de guias turísticos ilegais. Entre o início e até 15 de Março, foram detectados quatro casos suspeitos de guias ilegais no posto fronteiriço das Portas do Cerco durante as inspecções.
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A população total era composta por 672.800 pessoas no final de Dezembro de 2022, ou seja, -1,5% (10.400 pessoas) em termos anuais, devido principalmente à diminuição do número de trabalhadores não residentes domiciliados em Macau. A população feminina representou 53,2% da população total. A população idosa (idade igual ou superior a 65 anos) correspondeu a 13,3% da população total, mais 1,1 pontos percentuais, em termos anuais e a população adulta (15 a 64 anos) equivaleu a 72,6% da população total, menos 0,7 pontos percentuais. O índice de envelhecimento situou-se em 94,4%, tendo aumentado significativamente 10,7 pontos percentuais, em termos anuais, reflectindo que a quantidade da população idosa se aproximava cada vez mais da quantidade da população jovem, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Fevereiro de 2023, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 16 de Março do corrente ano, um simulacro conjunto de incêndio e evacuação em conjunto com a Companhia de Electricidade de Macau, S.A. na Central Térmica de Ká-Hó de Coloane, com o objectivo deintensificar as medidas de contingência e os mecanismos de comunicação e coordenação com a mesma em situações de emergência.
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Na «Proposta de reforma do partido e dos órgãos nacionais», recentemente divulgada pelo Comité Central e Conselho do Estado, clarifica a criação do gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, sob a base do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, o qual desempenha funções de implementação do princípio «um País, dois sistemas», de concretização do poder pleno da governação das autoridades centrais, da governação de Hong Kong e Macau de acordo com a lei, da protecção da segurança nacional, da salvaguarda do bem-estar da população. Ainda, investigar e estudar, coordenar o apoio a Hong Kong e Macau na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional, assim como supervisionar o exercício das suas atribuições. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), manifesta a sua protecção e apoio firme.
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O prazo para o pagamento do imposto de circulação de 2023 termina a 31 de Março. A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) apela aos proprietários de veículos que ainda não efectuaram o pagamento do imposto de circulação para que vinculem o seu veículo à Conta Única de Macau e, mediante a mesma, efectuem o pagamento do referido imposto, de modo a concluírem as formalidades em casa. No futuro será possibilitada, pela Conta Única de Macau, a consulta dos registos de impostos, bem como da data de inspecção dos veículos, entre outras informações.
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