Notícias

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 12 de Junho, de três (3) casos de infecção colectiva por enterovirus.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico (Scrub Typhus), sendo o terceiro caso suspeito de Tsutsugamushi em Macau deste ano.
…

Após a reabertura total das fronteiras de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reiniciou, de forma ordenada, as diversas actividades de intercâmbio e cooperação internacionais. Este ano, a DST convidou, mais uma vez, representantes e chefes de cozinha de 23 Cidades Criativas da UNESCO na área da gastronomia, incluindo Macau, para visitarem a cidade e realizarem intercâmbio. Durante a sua estadia em Macau, serão apresentadas ao público “Demonstrações de Cidades de Gastronomia”, organizada a “Reunião de Cidades Criativas de Gastronomia” e realizadas visitas aos mercados locais, feiras típicas e pontos de atracção turística, com vista a promover a transmissão, inovação e intercâmbio entre as Cidades Criativas de Gastronomia através da plataforma de Macau, promovendo o desenvolvimento sustentável das cidades.
…

A 11.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (Macao International Travel (Industry) Expo - MITE) terá lugar entre 30 de Junho e 2 de Julho, nos Pavilhões A e B da Cotai Expo, no Venetian Macao. Com a reabertura total das passagens fronteiriças em Macau, a Expo de Turismo volta a contar com a participação de operadores turísticos e outros sectores relacionados nacionais e estrangeiros, em sintonia com o lema do evento deste ano “MITE a ligar ao Mundo”. O certame criou seis pontos de destaque, para ajudar os operadores turísticos a explorar mais oportunidades de negócio.
…

No sentido de permitir que os consumidores conheçam melhor a “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) organizou, entre os dias 24 de Abril e 23 de Maio de 2023, o jogo de quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada, que recebeu uma reacção entusiástica com mais de 40 mil participações. O CC sorteou através do sistema informático os vencedores de 10 grandes prémios (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 500 patacas) e 30 prémios de consolação (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 100 patacas). A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC e no quadro de avisos instalado no rés-do-chão do seu escritório, para efeito de consulta.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 12 de Junho para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 11), foram diagnosticados, em Macau, 78 casos de infecção por COVID-19, um (1) novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico, do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
…

O Comissário da Auditoria, Ho Veng On, deslocou-se a Pequim à frente da delegação do Comissariado da Auditoria de Macau (CA), onde visitou, no dia 9 de Junho, o Auditor Geral do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN), Hou Kai. Durante a reunião de trabalho, abordaram sobre as técnicas de auditoria em Big Data, a formação de pessoal e a aprendizagem aprofundada da “auditoria de investigação”, entre outros temas.
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a reforçar o intercâmbio com o sector alimentar e, por ocasião do Dia Mundial da Segurança Alimentar, realizou duas sessões de intercâmbio destinadas ao sector alimentar do território em 12 de Junho, com a presença de mais de 340 representantes do sector hoteleiro, restauração, importação e fornecimento alimentar e os respectivos ramos. Nas sessões, os presentes trocaram ideias sobre os temas da implementação eficiente de orientações relativas à operação da segurança alimentar, prevenção de doenças transmitidas pelos alimentos, entre outros, com vista a promover a optimização do sistema de gestão interna da segurança alimentar e assegurar conjuntamente a imagem de “Cidade Criativa em Gastronomia”.
…

No dia 7 de Dezembro de 2007, A e B adquiriram a posição contratual de promitentes-compradores duma fracção autónoma, por meio de cessão da posição contratual. Por contrato outorgado em 24 de Outubro de 2013, A e B prometeram ceder a um terceiro a posição contratual da fracção autónoma que detinham no supracitado contrato-promessa, tendo o respectivo imposto do selo sido liquidado em 25 de Outubro de 2013 e pago pelo transmissário. Porém, em 25 de Novembro de 2013, acordaram as partes em não celebrar o contrato prometido. Em 6 de Janeiro de 2014, foi celebrado novo contrato-promessa referente à aludida fracção autónoma entre A e B, na qualidade de transmitentes, e C, na qualidade de adquirente. No dia 21 de Janeiro de 2014, C pagou o imposto do selo à Administração Fiscal. Em seguida, a Direcção dos Serviços de Finanças decidiu proceder à liquidação oficiosa do imposto do selo especial relativo a tal transmissão, titulada pelo contrato-promessa celebrado no dia 6 de Janeiro de 2014. Contra tal decisão foi deduzida reclamação por A e B, a qual foi indeferida por despacho do Director da DSF. Em consequência, A e B interpuseram recurso hierárquico necessário do mesmo despacho para o Secretário para a Economia e Finanças, que por sua vez, indeferiu tacitamente o recurso. Ainda inconformados, A e B interpuseram recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, julgou procedente o recurso e anulou o acto recorrido. Inconformado com o assim decidido, o Secretário para a Economia e Finanças recorreu para o Tribunal de Última Instância.
…