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Reunião do Conselho do Desporto

A reunião do Conselho do Desporto presidida pela Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho do Desporto Dra. Ao Ieong U teve lugar hoje (14), pelas 15.00 horas, na Sala de Reuniões da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.



A partir da 01h00 do dia 15 de Setembro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China

Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 15 de Setembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:



Concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar contou com a entrega de propostas de um total de 7 concorrentes

Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2022, a Comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino procedeu, no dia 28 de Julho de 2022, à abertura do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, tendo sido registado, até ao final do prazo de entrega de propostas e documentos, um total de 7 concorrentes.


Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 14), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Programa Festival Extra do XXXIV Festival Internacional de Música de Macau enriquece a atmosfera festiva

O XXXIV Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), será complementado por um Programa Festival Extra que apresenta ao público um conjunto de actividades, incluindo palestras, masterclasses, workshops, actividades comunitárias e sessões de beneficência, as quais se destinam a potenciar a cultivação artística dos entusiastas da música, a alargar o evento aos vários bairros comunitários de Macau e enriquecer a atmosfera festiva.


XXXIV Festival Internacional de Música de Macau apresenta a “Canção do Amanhã” através de uma programação variada

O XXXIV Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), decorrerá de 25 de Setembro a 29 de Outubro. Dedicado ao tema “Canção do Amanhã”, a edição deste ano do FIMM, através de vários programas e actividades de extensão, reúne a alegria, o amor e a esperança das notas musicais, criando um mundo musical caleidoscópico e avançando de mãos dadas com o público para abraçar um futuro melhor neste período de pandemia volátil.


TUI: Tempestividade da impugnação aos articulados deve ser deduzida na fase de saneamento e preparação processual

A começou a habitar no prédio registado em nome de B antes de 1974, sob a condição de pagar um montante mensal a título da renda. Em 2018, A apresentou uma acção ao Tribunal Judicial de Base, pedindo que fosse declarada a única e legítima proprietária do referido imóvel, por o ter adquirido por usucapião. Por sentença de 24 de Junho de 2020 do TJB, foi julgado improcedente o seu pedido. Inconformada, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. Tendo conhecido do recurso, o TSI negou-lhe provimento. Desta decisão o herdeiro de A recorreu para o Tribunal de Última Instância, pugnando pela nulidade da sentença do TJB por omissão de pronúncia.


Diagnosticados cinco casos importados de infecção assintomática  

No dia 13 de Setembro (terça-feira), entre as 00h00 e as 23h59, foram registados cinco (5) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 28 e os 56 anos, todos provenientes da Região Administrativa Especial de Hong Kong.