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Notícias
“hush! Concertos de Verão” – Convite à apresentação de propostas de bandas e músicos locais
O evento “2022 hush! Concertos de Verão”, organizado pelo Instituto Cultural (IC), decorrerá em Julho, na península de Macau e em vários locais em Coloane, durante o qual será apresentada aos residentes e turistas uma série de concertos e eventos temáticos bem como actividades interessantes de diferentes naturezas, nomeadamente, bazares do hush!, workshops, instalações artísticas e concursos de música online. Neste sentido, e com o intuito de promover, em conjunto, eventos musicais e culturais de Macau, o IC está a aceitar, entre 29 de Abril e 18 de Maio, propostas de bandas e músicos locais, para a presente edição do “hush! Concertos de Verão”, sendo bem-vinda a participação de todos os interessados.
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Novas medidas para admissão do público nos espaços de actuação e projecção do Instituto Cultural a partir de 1 de Maio
De acordo com as últimas orientações de prevenção contra epidemias do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, a capacidade máxima de ocupação dos locais de espectáculo e projecção com bilhetes, organizado pelo Instituto Cultural (IC) a partir de 1 de Maio, será alargada para 75% da ocupação total. Todos os participantes nas actividades (incluindo funcionários, artistas, concorrentes e espectadores, etc.) devem ter completado o esquema vacinal primário das vacinas contra a COVID-19 (o esquema vacinal primário completo da vacina inactivada ou da vacina de mRNA, constituída por 2 doses) há 14 dias, ou possuir um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico de COVID-19 realizado dentro de 48 horas. Todos os espectadores devem usar sempre máscara facial nos locais dos eventos, estar atentos aos procedimentos de higiene pessoal e cumprir rigorosamente as directrizes de prevenção epidemiológica.
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Realizada a reunião plenária do Conselho do Ensino Superior
Realizou-se, no passado dia 28 de Abril, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), a 1.ª reunião plenária do Conselho do Ensino Superior em 2022.A reunião foi presidida pela Presidente do Conselho do Ensino Superior, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos incluiu: uma breve apresentação da situação geral do ensino superior de Macau, relatar a situação da execução das “Linhas Gerais do Desenvolvimento a Médio e Longo Prazo do Ensino Superior de Macau (2021-2030)”, apresentar os serviços e apoio psicológico aos estudantes, bem como relatar a situação da promoção da organização curricular da Educação Geral do ensino superior. Os membros apresentaram as suas opiniões e sugestões sobre os respectivos assuntos.
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Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Março de 2022
No mês de Março de 2022 exportaram-se 1,43 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 10,6%, face ao idêntico mês de 2021. O valor da reexportação (1,27 mil milhões de Patacas) cresceu 12,4%, em especial, o da reexportação de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele e o da reexportação de joalharia sem diamantes cresceram 130,8% e 127,2%, respectivamente. O valor da exportação doméstica (163 milhões de Patacas) diminuiu 1,6%, sobretudo o da exportação doméstica de produtos de padaria, pastelaria ou de indústria de bolachas e biscoitos caiu 47,5%. No mês em análise importaram-se 13,88 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 22,3%, em termos anuais. Destaca-se que o valor importado de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele e o de alimentos e bebidas subiram 49,2% e 41,4%, respectivamente, em termos anuais. Todavia, o valor importado de artigos para casino e o de perfumes diminuíram 32,5% e 24,4%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Março de 2022 foi de 12,45 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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2 515 Residentes contratados com a ajuda da DSAL nos primeiros quatro meses
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) dá grande importância às alterações das situações de emprego, pelo que adopta várias medidas, incluindo articulações de emprego online e offline, realização de sessões específicas de emparelhamento aos sectores de actividade e sessões de recrutamento de grande dimensão, entre outros, de modo envidar o maior esforço para apoiar a contratação dos residentes.
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O CC realiza Concurso de banda desenhada para estudantes do ensino secundário para estimular o conhecimento aprofundado sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
O Conselho de Consumidores (CC) realiza o Concurso de banda desenhada “Vamos conhecer a Lei de Protecção dos Direitos e interesses do consumidor para proteger os direitos de consumo”, com vista a elevar os interesses de candidatura pelos adolescentes através de uma forma combinada de artes e criatividade, e promover assim o seu conhecimento sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor que entrou em vigor em 1 de Janeiro deste ano.
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No âmbito da “Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia”, o prazo de inscrição decorrerá a partir de 10 de Maio, enquanto que o prazo de utilização a partir de 1 de Junho
A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Instituto de Acção Social (IAS) organizaram, conjuntamente, hoje (dia 29) uma conferência de imprensa, no sentido de divulgar informações detalhadas sobre a inscrição, o levantamento e a utilização dos benefícios a conceder no âmbito do “Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia”.
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Promoção da medida de subvenção do pagamento de tarifas de água e de energia eléctrica destinada a unidades habitacionais e empresas e estabelecimentos comerciais para o ano de 2022 por parte do Governo da RAEM
Atendendo ao surto epidémico da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, que tem causado impactos na vida da população e na economia de Macau, o Governo da RAEM anunciou previamente a implementação da nova ronda do plano de apoio económico, no sentido de aliviar a pressão de vida dos residentes e reduzir os custos operacionais das pequenas e médias empresas, no qual está abrangida a “medida de subvenção do pagamento de tarifas de água e de energia eléctrica destinada a unidades habitacionais e empresas e estabelecimentos comerciais para o ano de 2022”, com o número previsto de beneficiários de cerca de 230 mil unidades habitacionais e mais de 30 mil unidades não habitacionais, e as despesas orçamentadas de aproximadamente 1,326 mil milhões de patacas.
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O marido foi condenado pelo TSI por crime de violação de domicílio por se ter introduzido, sem consentimento, no domicílio da esposa separada
A e B contraíram matrimónio em 22 de Janeiro de 2009 no Interior da China. Após o casamento, eles passaram a coabitar numa fracção situada na Taipa, como sua residência de família comum, inscrita a favor da Companhia de Investimento Internacional Limitada C. Posteriormente, surgiu o rompimento da relação amorosa entre eles, A acabou por abandonar a residência de família supramencionada em 3 de Outubro de 2013, ficando apenas B a morar na aludida fracção. A partir daí, A e B deixaram de comer, habitar e dormir juntos. Em 12 de Maio de 2014, A introduziu-se na fracção em apreço por chave, removeu os objectos pessoais de B para fora da fracção e mudou a fechadura da porta da fracção. O Ministério Público deduziu acusação contra A. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo n.º 1 do art.º 184.º do Código Penal, na pena de 4 meses de prisão, suspensa na sua execução por 1 ano.
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