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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Cantão (Guangdong), de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis),a partir das 00h00 do dia 13 de Janeiro de 2022,serão canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado no Subdistrito de Nantou do Distrito de Nanshan da Cidade de Shenzhen da Província de Cantão (Guangdong)
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Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Dezembro de 2021, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tem vindo a empenhar-se na cooperação com diversas organizações e instituições para alargar a rede de recolha de resíduos recicláveis nas comunidades. Serão instalados novos postos de recolha nos três locais da Aliança de Povo de Instituição de Macau a partir de 15 de Janeiro de 2022, nomeadamente na sede da APIM, no Posto de Atendimento da Rotunda de Carlos da Maia e no posto de recolha do Programa de Pontos “Verdes” instalado no Posto de Atendimento de Porto Interior, onde se recolhem papéis, objectos de plástico com código de identificação n.º 1 a n.º 6 (excepto de esferovite), latas de alumínio/ferro e garrafas de vidro, o que permite aos residentes próximos praticar mais convenientemente actos amigos do ambiente.
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Com a aproximação do Ano Novo Lunar, devido à situação epidémica, prevê-se que maior parte dos residentes e turistas oriundos do Interior da China optem por passar o ano em Macau. No intuito de prevenir a ocorrência de actividades ilícitas e incidentes súbitos, bem como combater o crime e as actividades ilícitas que têm ocorrido com frequência durante a passagem do Ano Novo Lunar, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) coordenam como usualmente o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) em conjunto com os Serviços de Alfândega na realização da “Operação Preventiva do Inverno 2022”. Esta operação que teve início no dia 11 de Janeiro, para além de envidar esforços nos trabalhos de prevenção e de controlo da epidemia, reforçou os trabalhos de execução da lei e de respostas a emergência, de forma a assegurar a ordem social e a segurança da população durante a referida quadra festiva.
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Organizada pelo Instituto do Desporto e pela Gestão de Eventos em Navegação dos Ursa Maior e co-organizada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Associação de Vela de Macau, apoiada pelos Serviços de Cultura, Rádio, Televisão, Turismo e Desporto de Zhuhai, com o título de patrocínio de MGM, “MGM Regata Internacional de Macau 2022” terá lugar nos dias 13 a 16 de Janeiro. As 35 equipas irão disputar na conquista da vitória de três competições.
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A cerimónia de inauguração do 21.º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), teve lugar na tarde de hoje (12 de Janeiro), na Zona de Lazer da Rua Oito do Bairro Iao Hon. Na ocasião, marcaram presença a Presidente do IC, Mok Ian Ian, e diversos representantes dos grupos de artes performativas que participam no Festival Fringe deste ano, juntamente com a Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, Iu Wai Man, a Chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo, substituta, Tong Pui I, entre outros convidados, dando início a diversos programas imediatamente. No local do evento, estiveram ainda à disposição do público presente jogos caracterizados pelos temas de vários programas do Festival Fringe. O Festival visa levar a arte até às comunidades locais e abrir uma porta mais ampla ao mundo artístico para audiências de todos os quadrantes, pondo em prática assim o conceito de “Todos ao redor da Cidade, os nossos palcos, os nossos espectadores, os nossos artistas”.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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O registo de itinerários está nas suas mãos!
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 12), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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O Tribunal Judicial de Base condenou A como co-autor material da prática de 1 crime de “tráfico ilícito de estupefacientes”, p. p. pelo art.º 8.º, n.º 1 da Lei n.º 17/2009, na redacção resultante da Lei n.º 10/2016, e, por aplicação dos art.ºs 66.º, n.º 1 e n.º 2, al. f) e 67.º, n.º 1, al.s a) e b) do CPM, numa pena especialmente atenuada de 3 anos e 6 meses de prisão. Inconformado com o assim decidido, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. O Tribunal Colectivo do TSI confirmou o acórdão do TJB, ademais, o relator proferiu um despacho decidindo manter a medida de coacção de prisão preventiva de A, aplicada pelo TJB. A interpôs recursos destas duas decisões para o Tribunal de Última Instância.
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