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Relativamente ao “Relatório de sindicância sobre a concessão de subsídios do Plano de Desenvolvimento das Escolas pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo” (adiante designado por “Relatório”), divulgado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), em 23 de Dezembro de 2021, após análise e estudo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vem, por este meio, responder o seguinte:
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Na conferência de imprensa realizada no dia 23 de Dezembro pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Tai Wa Hou afirmou que, por setenta e cinco (75) dias consecutivos, não se registam novos casos confirmados. No total foram registados 77 casos da COVID-19 em Macau, todos com alta hospitalar. Até ao momento não foi registada qualquer infecção entre profissionais de saúde nem casos mortais. No Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane, há quatro (4) pessoas em isolamento do período de convalescença,seis(6) indivíduos provenientes de áreas de alto risco e um (1) caso de recaída de infecção assintomática oriundo de áreas de alto risco.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Ho Iat Seng, que se encontra em missão oficial em Pequim, teve, hoje (23 de Dezembro), um encontro com o governador do Banco Popular da China, Yi Gang. Na ocasião, trocaram impressões sobre o reforço da cooperação entre Macau e Interior da China na área financeira, em especial na indústria financeira moderna na «Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Zona de Cooperação).
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Uma antiga trabalhadora do Gabinete do Procurador, de apelido Lam, que num dia do mês de Outubro de 2014, se apropriou sem autorização da aquilária apreendida num inquérito, foi acusada pelo Ministério Público e condenada pelo Tribunal Judicial de Base na pena de prisão de 2 anos, cuja execução foi suspensa por 3 anos, pela prática de um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, previsto e punido pelo art. 319.º do Código Penal.
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Durante o mês de Dezembro, estão a realizar-se vários eventos e festividades em Macau, sendo bem-vindos os visitantes a passarem as suas férias de Inverno na cidade. O Festival de Luz de Macau, a Gala de Drones, a Feira de Natal, carnavais, entre outros eventos, juntamente com as iluminações de Natal em todas as zonas, para celebrar em conjunto esta época festiva com residentes e visitantes.
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Relativamente ao “Relatório de sindicância sobre a concessão de subsídios do Plano de Desenvolvimento das Escolas pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo” divulgado, no dia 23 de Dezembro de 2021, pelo CCAC, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura esclarece que atribui grande importância à situação, assumindo que a deve tratar seriamente e a rectificar atempadamente, colmatando as lacunas. Neste sentido, foi imediatamente realizada uma reunião com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, para que estes serviços possam analisar em profundidade o conteúdo do relatório, introduzir os correspondentes melhoramentos e aperfeiçoamentos no relatório de fiscalização interna sobre a concessão de subsídios apresentado anteriormente em resposta às questões apontadas pelo relatório do CCAC, para além de proceder à revisão das diversas fases de concessão e de fiscalização de apoio financeiro, com vista a assegurar o uso adequado do erário público. Ao mesmo tempo, vai ser intensificado o acompanhamento dos casos de apoio financeiro enumerados no relatório, para que os mesmos possam ser objecto do correspondente e oportuno tratamento legal.
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Com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa a nível de cultura e arte, sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, organizado pelo Instituto Cultural e co-organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, o “3.º Encontro em Macau - Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” que inclui o Festival da Lusofonia, decorre entre Novembro e Dezembro deste ano, apresentando várias acções temáticas em destaque, nomeadamente os Espectáculos de Música e Dança Tradicional na Comunidade, o Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Série de Palestras Culturais no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota” - Samba e Dança e as Actividades do 100.º Aniversário das Casas da Taipa. Até à presente data, o evento proporcionou ao público cerca de 100 sessões de actividades. A Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa está patente até 31 de Dezembro, sendo a visita do público em geral bem vinda.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que os Postos de teste de ácido nucleico e os Postos de vacinação prestarão os serviços, como é habitual, nos dias 24 e 25 de Dezembro (Véspera de Natal e Natal, sexta-feira e sábado) e 27 de Dezembro (dia de descanso compensatório de trabalhadores da administração pública, segunda-feira), da seguinte forma:
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