Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços no CHCSJ, nos centros/postos de saúde e no Centro de Transfusões de Sangue durante os feriados do Natal e o dia de descanso compensatório
Tendo em conta que os dias 24 (sexta-feira) e 25 (sábado) de Dezembro de 2021 são Véspera de Natal e Natal, e o dia 27 de Dezembro (segunda-feira) é o dia de descanso compensatório para os trabalhadores da administração pública, os serviços públicos encontrar-se-ão encerrados. De modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde vão manter a prestação de cuidados de saúde durante os feriados e a programação de serviços será a seguinte:
…
Bilhetes para o concerto“Sensação de Primavera”pela Orquestra Chinesa de Macau encontram-se à venda a partir desta 6.ª-feira (24 de Dezembro)
A Orquestra Chinesa de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, irá apresentar o concerto “Sensação de Primavera”no dia 16 de Janeiro de 2022 (Domingo), pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O concerto será dirigido pelo famoso maestro Bian Zushan, contando com a participação da solista de primeira classe a nível nacional, a instrumentista de pipa Wu Yuxia, que irá interpretar obras célebres. Os bilhetes para o concerto encontram-se à venda a partir das 10:00 horas do dia 24 de Dezembro,(6.ª-feira), na Bilheteira Online de Macau.
…
DSAL organiza o “Mês de Recrutamento Online “Sem Distância” entre Hengqin e Macau”, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada para alargar o mercado de emprego para os residentes
Com vista a alargar o mercado de emprego para os residentes de Macau, permitindo-lhes aproveitar as oportunidades de construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, a actividade intitulada “Mês de Recrutamento Online “Sem Distância” entre Hengqin e Macau”, a qual tem uma duração de um mês, com início a partir de hoje (dia 23). Esperando que, através desta actividade, poderá criar uma plataforma de recrutamento entre os residentes de Macau e as empresas da Zona de Cooperação e que possa contribuir para os residentes condições convenientes para o emprego na Zona de Cooperação, criando assim um ambiente de vida propício para trabalhar.
…
O Secretário para a Economia e Finanças deu instruções à MID para atender escrupulosamente ao relatório do Comissariado da Auditoria
O Secretário para a Economia e Finanças atribui elevada atenção ao relatório de auditoria de resultados sobre a “Gestão da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. - 2.º Relatório”, divulgado pelo Comissariado da Auditoria (adiante designado por CA).
…
Rendimento Nacional Bruto de 2020
O Rendimento Nacional Bruto (RNB) refere-se ao rendimento total que os residentes (incluindo a pessoa singular e a colectiva) de uma economia obtêm por realizarem actividades económicas dentro e fora dessa economia, correspondendo ao Produto Interno Bruto (PIB) mais as entradas totais dos rendimentos de factores externos (o rendimento obtido pelos residentes que investiram no exterior), menos as saídas totais dos rendimentos de factores externos (o rendimento obtido pelos não residentes em Macau).
…
Movimento de visitantes referente a Novembro de 2021

Em Novembro do corrente ano chegaram a Macau 801.300 visitantes, tendo crescido 144,1%, face a Outubro de 2021, devido à realização de eventos turísticos, nomeadamente, do Grande Prémio e do Festival de Gastronomia. Este número também subiu 25,9%, em relação a Novembro de 2020. Refira-se que o número de excursionistas (513.887) subiu 64,4%, em termos anuais e que o de turistas (287.413) baixou 11,2%. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,3 dias, menos 0,4 dias em termos anuais, devido à proporção dos excursionistas (64,1% do total) ter subido substancialmente 15,0 pontos percentuais. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas foi de 3,4 dias, isto é, +0,3 dias e que o dos excursionistas se manteve em 0,1 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Dezembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Dezembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 194 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
Cartões de consumo convertidos em cartões normais da Macau Pass são sujeitos ao registo para usufruir dos benefícios de tarifas
Tendo em conta que os cartões de consumo poderão ser convertidos em cartões normais da Macau Pass após o termo do prazo de utilização do Plano de benefícios do consumo por meio electrónico no fim deste ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vem lembrar que, depois das 00h00 de 1 de Janeiro de 2022, caso pretendam continuar a utilizar o cartão de consumo nas viagens de autocarros públicos e usufruir dos benefícios de tarifas, os detentores devem proceder à conversão do mesmo num cartão normal da Macau Pass e completar o registo do nome dos passageiros. É recomendado concluir a conversão do cartão de consumo de acordo com o método fornecido pela empresa da Macau Pass antes de proceder ao registo e activação, de modo a assegurar a função de desconto do cartão e o normal uso nos autocarros.
…
Divulga hoje (dia 23 ) o relatório final da consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino)
O Governo da RAEM realizou entre 15 de Setembro e 29 de Outubro, uma consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), com a duração de 45 dias. Divulga-se hoje (dia 23) o relatório final desta consulta, encontrando-se disponível, para efeitos de consulta, no Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (página de Consulta de Políticas) (https://www.gov.mo/pt/consulta-de-politicas/consulta-publica-sobre-a-alteracao-a-lei-n-o-162001-regime-juridico-da-exploracao-de-jogos-de-fortuna-ou-azar-em-casino/) e no sítio electrónico da DICJ (https://www.dicj.gov.mo).
…
Divulgação do relatório de auditoria de resultados sobre a “Gestão da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. – 2.º Relatório”
A Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. (adiante designada por MID) é uma sociedade de capitais públicos e goza de diversas vantagens no que toca a políticas, capital e regime. Até 31 de Dezembro de 2020, foram registados seis aumentos de capital social, totalizando 9 285 milhões de patacas. Por outro lado, o valor despendido nos projectos de investimento foi de 8 964 milhões de patacas, das quais 8 074 milhões de patacas foram investidas no projecto do Parque Industrial em Hengqin e 890 milhões de patacas foram investidas no Projecto de Zhongshan. No relatório de auditoria de resultados sobre a “Gestão da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.” divulgado em Dezembro de 2020, o CA verificou problemas flagrantes na gestão e tomada de decisões relativas ao projecto do Parque Industrial. A fim de analisar mais aprofundadamente o estado dos avultados fundos investidos pelo Governo da RAEM nas cidades vizinhas, o CA conduziu, logo a seguir, uma auditoria ao projecto de Zhongshan desenvolvido pela MID que culminou no relatório de auditoria de resultados sobre a “Gestão da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. – 2.º Relatório”. Durante a auditoria, verificou-se que a Parafuturo de Macau Investimento e Desenvolvimento, Lda. (adiante designada por Parafuturo de Macau), subsidiária da MID, não tinha efectuado estudos preliminares antes de decidir sobre os – avultados – investimentos a realizar, ignorou potenciais riscos e falhou na concretização dos projectos que envolveram grandes somas de dinheiro público.
…