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Notícias

1.ª Reunião do Grupo Especializado de Acompanhamento da Revisão do Código do Procedimento Administrativo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica

Visando acelerar a promoção da reforma no âmbito do procedimento administrativo e elevar o nível de governação e a eficiência administrativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com base no desenvolvimento recente da sociedade de Macau e em articulação com a programação dos trabalhos definida para o desenvolvimento da cidade inteligente e do governo electrónico da RAEM, a revisão global do Código do Procedimento Administrativo vigente afigura-se actualmente como um trabalho significativo na área da Administração e Justiça. Dado isto, o Grupo Especializado de Acompanhamento da Revisão do Código do Procedimento Administrativo, criado no âmbito do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, realizou a 1.ª reunião no dia 21 de Janeiro de 2019 à tarde, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, visando auscultar as opiniões dos membros do Grupo Especializado relativamente à programação dos trabalhos da revisão do Código do Procedimento Administrativo. A reunião foi presidida pela presidente do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, Sra. Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Chan Hoi Fan, contando com a presença dos membros do Grupo Especializado, a saber, Dr. Jiang Chao Yang (coordenador), Dr. Mai Man Ieng, Dr. Ho Wai Neng, Dr. José Cândido de Pinho, Dr. Liu De Xue, Dr. Sam Chan Io, Dr. Lou Sheng Hua, Dr. Chou Kam Chon (em representação do Dr. Kou Peng Kuan), Dr. Lei Wun Kong e Dra. Tou Wai Fong.




Foi aplicada a prisão preventiva a homem por suspeita de fogo posto em viaturas e de ofensas

Um homem, de Hong Kong, suspeito de fogo posto no parque de estacionamento dum complexo habitacional da Taipa, que resultou em incêndio a outras viaturas, e em ofensas a guarda de segurança in loco, foi detido e encaminhado pela Polícia para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação.


Aviso dos Serviços de Saúde relativamente ao levantamento do cadáver

O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de LEONG TAK WAI, sexo masculino, com 63 anos de idade, registada a morada na 323 Rua Do Padre Eugenio Taverna, Edf. Pat Tat Sun Chuen Tai Hong Lao, 2 Andar BQ, foi falecido no dia 7 de Janeiro de 2019, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão Utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar com a Sra. Chan através do telefone n° 8390 8299.


Exame Nacional de Qualificação de Médico do Interior da China 2019 – Abertas as inscrições para os residentes permanentes da RAEM

Os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) podem inscrever-se online no Exame Nacional de Qualificação de Médico do Interior da China 2019. De acordo com os compromissos específicos do “Acordo de estreitamento das relações económicas e comerciais entre o Interior da China e Macau” (CEPA), assinado pela China e pelo Governo da RAEM, as condições para que os médicos, que estejam autorizados para a prática da medicina em Macau, possam inscrever-se no Exame são as seguintes:


Serviços de Saúde: Diagnosticados 3 Casos colectivos de Gripe e 1 caso de gripe associado a pneumonia

Os Serviços de Saúde foram notificados esta segunda-feira (21 de Janeiro) para a ocorrência de três (3) casos de infecção colectiva de gripe, dois (2) diagnosticados em escolas e um (1) numa creche, por outro lado. Foi ainda diagnosticado um (1) caso de gripe associado a pneumonia no Hospital Kiang Wu.


Lionel Leong e deputados visitam Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (21 de Janeiro), que os avanços nos trabalhos do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau permitiram um maior desenvolvimento à indústria da medicina tradicional chinesa e às empresas locais e da China interior, integradas no Parque, bem como providenciaram mais e melhores postos de trabalho para os jovens de do território e graduados nesta área, que se traduz em efeitos positivos para a diversificação adequada das indústrias de Macau.



Inscrições no “Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2018” terminam no final deste mês

As inscrições no “Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2018”, lançado pelo Instituto Cultural (IC), estão abertas até às 17:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2018 (Quinta-feira). Os candidatos interessados são convidados a inscrever-se antes do prazo designado.